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ABC da Inspeção da Fabricação

1. Introdução
2. Conceitos Básicos
3. Indicação do tipo de inspeção de fabricação
4. Grau de inspeção do fornecedor
5. Requisitos de inspeção
6. Quem inspeciona
7. Planejamento da inspeção
8. Execução da inspeção
9. Rotinas de inspeção
10. Índices de rejeição

1. Introdução

Esta publicação tem como objetivos:

1. esclarecer as dúvidas sobre a atividade de Inspeção de Fabricação, apresentadas pelas empresas durante os seus processos de cadastramento como fornecedoras de Bens (Materiais) à PETROBRAS, quando participam de procedimentos licitatórios da Companhia ou no transcorrer da inspeção em suas instalações fabris;
2. servir como instrumento informativo para os órgãos da Companhia, complementar aos documentos normativos e orientadores da atividade.

Os assuntos apresentados mostram que a atividade de Inspeção de Fabricação não se resume apenas na sua execução nas instalações fabris dos fornecedores. Existem uma série de atividades anteriores e posteriores à execução, que a complementam e que possibilitam tomadas de decisão mais precisas pelos órgãos de inspeção e por aqueles que interagem com eles, merecendo destaque:

1. tornar disponível para os órgãos de contratação, através dos sistemas de informações de material, o Tipo de Inspeção estipulado para cada par material x fornecedor, constante do Cadastro de Fornecedores da PETROBRAS;
2. monitorar o Grau de Inspeção de cada fornecedor de material sujeito à qualificação técnica, de modo a manter atualizado o tipo de inspeção dos Bens (Materiais) de sua linha de fornecimento, em função do seu desempenho técnico;
3. elaborar os Requisitos de Inspeção que, constando dos editais de licitação, estabelecerão as regras de inspeção a serem seguidas pelos licitantes vencedores durante o processo de fabricação e de entrega do material;
4. elaborar Rotinas de Inspeção que orientam os órgãos responsáveis pela inspeção no seu planejamento e execução da inspeção.

O diagrama a seguir, mostra de forma sintética, as principais intervenções da Inspeção de Fabricação, nas atividades de cadastro de fornecedores, aquisição e fabricação de material.

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2. Conceitos Básicos

Inspeção de Fabricação: Atividade desenvolvida pelos Órgãos de Inspeção, com fins de planejamento e execução visando verificar, nas instalações do fornecedor e/ou subfornecedores envolvidos, a conformidade dos equipamentos ou materiais fabricados com os documentos contratuais,

Bem (Material): Todo sistema, equipamento, produto ou qualquer material que o Fornecedor a entregar à PETROBRAS de acordo com o Instrumento Contratual.

Bens (Materiais) que Requerem Qualificação Técnica (RQT): Todo Bem utilizado no processo industrial da PETROBRAS cuja falha ou falta possa colocar em risco a segurança das pessoas, das instalações e/ou meio ambiente, influir no desempenho operacional e/ou comprometer a qualidade do produto final da PETROBRAS.

Bens (Materiais) que NÃO Requerem Qualificação Técnica (NRQT): são os demais bens, de qualificação técnica simplificada, e que constituem-se de insumos complementares para as atividades da PETROBRAS ou que são partes, componentes ou sobressalentes de outros bens. Usualmente esses materiais são de controle pelos Registros Simplificados das Unidades Organizacionais.

Certificado de Registro de Classificação Cadastral (CRCC): Certificado fornecido à empresa que teve sua inscrição, renovação ou alteração de escopo aprovada após análise pela PETROBRAS, indicando que, durante a sua validade, a empresa possui registro no Cadastro Corporativo de Fornecedores e está capacitada a fornecer bens ou serviços à PETROBRAS, dentro das limitações estabelecidas nesse documento.

Comunicado de Liberação de Material - CLM: Documento emitido pelo responsável pela inspeção de fabricação designado, atestando a conformidade do bem com a documentação contratual, permitindo a liberação do material após cumpridos todos os eventos de inspeção assinalados no Plano da Qualidade como HP ou WP.

Comunicado de Rejeição de Material - CRM: Documento emitido pelo responsável pela inspeção de fabricação, quando subconjuntos críticos ou o bem em sua forma final são rejeitados por não estarem em conformidade com a documentação contratual. Esse documento deve conter descrição detalhada dos motivos da rejeição, com as devidas justificativas calcadas na documentação contratual.

Condições de Fornecimento de Material à PETROBRAS – CFM: Documento elaborado pela PETROBRAS que estabelece as condições que regulam o fornecimento de Bens e Serviços Associados à Companhia.

Fornecedor de Bens (Materiais): Empresa que fornecerá, diretamente à PETROBRAS, o Bem e o Serviço Associado, de acordo com o Instrumento Contratual.

Os fornecedores de bens são assim classificados:

1. Fabricante comerciante: é o fabricante que comercializa seus bens diretamente com a PETROBRAS.
2. Fabricante não comerciante: é o fabricante que, apesar de se responsabilizar tecnicamente pelos bens que produz, não o comercializa diretamente com a PETROBRAS. Nesse caso, a comercialização será realizada através de Distribuidores ou Revendedores.
3. Unidade Fabril: quando o fabricante possui mais de uma unidade fabril (endereços distintos) qualificada para fornecer os produtos de sua linha. A unidade fabril não comercializa diretamente seus produtos, fazendo-o através do fabricante comerciante principal.
4. Revendedor: é o fornecedor que comercializa bens fabricados por terceiros, devidamente credenciados por estes.
   1. Os Revendedores de Bens (Materiais) que requerem qualificação técnica (RQT), só serão cadastrados se os respectivos Fabricantes possuírem famílias de material ativas ou tecnicamente qualificadas.
   2. Serão automaticamente canceladas do Cadastro, as Revendas referentes a Fornecedores de Bens RQT, que venham a ser cancelados ou suspensos do cadastro.
5. Distribuidor: é o fornecedor de material (ais) nomeado pelo fabricante que não comercializa diretamente o(s) seu(s) produto(s).
6. Fornecedor de Bens Tecnicamente Qualificado: é aquele que tem seu cadastro ou renovação aprovada apenas nos aspectos técnicos, não vindo a receber o CRCC. A participação desses fornecedores nas licitações fica restrita à modalidade de convite e a critério da Organização de Compras, que levará em consideração, entre outros, os riscos comerciais e a competitividade do mercado.
7. Resumo:

Fornecimento: é cada par fornecedor x material, constante do Sistema SAP da PETROBRAS.

Gerente do Contrato: é o representante da PETROBRAS responsável pelo gerenciamento do contrato (Pedidos de Compra) junto ao fornecedor e internamente a Companhia.

Índice de Rejeição: é o índice obtido através da relação ponderada entre os eventos de inspeção rejeitados e os eventos de inspeção analisados; esse índice afere a confiabilidade do Sistema da Qualidade do fabricante em fornecer Bens (Materiais) em conformidade com a documentação contratual, independentemente do responsável pela inspeção. (Ver Capítulo X).

Inspetro: sistema desenvolvido pela PETROBRAS, para gerenciar os Processos de Inspeção. Possui como objetivos:

1. Emitir os Documentos Técnicos relacionados ao Processo de Inspeção (Relatórios de Inspeção, Comunicados de Liberação de Material (CLM) e Comunicados de Rejeição de Material (CRM).
2. Informar aos envolvidos, o estágio do Processo de Inspeção de um determinado PCS.
3. Gerar os Índices de Rejeição de um determinado Fornecedor.

Instrumento Contratual: instrumento jurídico pelo qual se formaliza o contrato, tais como: Pedidos de Compras e Serviços Associados (PCS), e ou contratos de Compras e Serviços ou Pedidos de Compras com referência a Contrato, incluindo todos os documentos e respectivos anexos.

Lista de Verificação: é o documento emitido pela PETROBRAS em forma de questionário, que descreve de forma sucinta, todas as tarefas listadas nas Rotinas de Inspeção. Deve, quando necessário, ser utilizada e preenchida pelo responsável pela inspeção para cada item ou grupo de itens inspecionados, em atendimento ao documento de colocação da compra.

Órgão de Inspeção: Unidade da PETROBRAS ou empresa por ela contratada, para realizar a Inspeção de Fabricação e acompanhar os testes de aceitação do Bem, assim como dos Serviços Associados, de acordo com o Instrumento Contratual.

Órgão Requisitante: é o órgão da PETROBRAS responsável pela emissão da Requisição de Compra – RC e que solicitou a aquisição do Bem e/ou Serviço Associado.

Pedidos de Compra e Serviços (PCS): contrato assinado entre a PETROBRAS e o fornecedor, para fornecimento de material à Companhia.

Plano de Inspeção e Testes - PIT: documento elaborado pelo fornecedor, dentro dos padrões estabelecidos pelas Normas ISO de gestão da qualidade, onde devem constar, no mínimo:

1. a garantia da compatibilidade do projeto, procedimentos e documentação interna aplicável, com o material objeto do fornecimento;
2. a indicação dos dispositivos/equipamentos, incluindo as exatidões requeridas para a obtenção da qualidade, na verificação de dimensões críticas, testes funcionais, etc.;
3. a indicação da qualificação do pessoal que executa as atividades de inspeção e verificação;
4. a identificação dos estágios ao longo de todo o ciclo de produção do material, onde serão realizadas verificações ou inspeções, incluindo aquelas realizadas nos subfornecedores. Devem indicar os tipos de exames, ensaios ou verificações a serem efetuados;
5. a indicação de procedimentos e padrões de aceitabilidade para todas as características e requisitos de qualidade, incluindo as de caráter subjetivo e as dos subfornecimentos;
6. a identificação e preparação de registros da qualidade, citando o tipo do registro, relatório, certificado, gráfico, data-book, etc.

O Plano de Inspeção e Testes deve estar compatível com a documentação contratual citada no fornecimento, tais como: Requisitos de Inspeção, Normas Técnicas e Requisições de Material. Deve possuir campo apropriado onde o órgão de inspeção assinalará os pontos de espera obrigatórios e os pontos de observação.

Ponto de Espera (Hold Point) - HP: é o evento de inspeção, no ciclo fabril do fornecedor, em que este notificará o responsável pela inspeção de fabricação, dentro dos prazos contratuais, visando a análise, verificação ou testemunho dos mesmos e sem o qual o processo de fabricação não pode continuar. Os pontos de espera são definidos nos documentos contratuais constantes dos Pedidos de Compra, nos Requisitos de Inspeção ou pelo responsável pela Inspeção de Fabricação quando da análise do Plano de Inspeção e Testes do fornecedor. Nota: Em alguns países é conhecido como WP (Witness Point).

Ponto de Observação (Witness Point) - WP: é o evento de inspeção, no ciclo fabril do fornecedor, em que este notificará o responsável pela Inspeção de Fabricação, dentro dos prazos contratuais, visando a análise, verificação ou testemunho de eventos acordados no Plano de Inspeção e Testes, sem que o processo fabril seja interrompido. Nota: Em alguns países conhecido como OP (Observed Point).

Ponto de Monitoramento (Monitoring Point) – MP: é o evento de inspeção no ciclo fabril do fornecedor onde não há necessidade deste informar ao responsável pela Inspeção de Fabricação, porém esses poderão acompanhá-los caso estejam nas instalações do fornecedor, a partir de prévio acordo entre as partes.

Relatório de Inspeção (RI ou RNC): documento emitido pelo responsável pela Inspeção de Fabricação, podendo ser, RNC: para relatar ou emitir parecer sobre não- conformidades apresentadas durante o processo de fabricação, rejeições de eventos intermediários não cobertos por CRM; RI, registro de qualquer fato relevante ocorrido durante a inspeção. Seu conteúdo deverá incluir todos os detalhes da inspeção e os resultados encontrados
(Ver Capítulo VIII).

Representante da Inspeção: é a pessoa física ou jurídica designada pela PETOBRAS, para realizar o planejamento e ou a execução da inspeção de Fabricação e acompanhar os testes de aceitação do Bem, assim como dos Serviços Associados, de acordo com o Instrumento Contratual.

Requisitos de Inspeção: documento padrão disponibilizado por MATERIAIS/CCB/IF aos órgãos de suprimento e que serão parte integrante obrigatória dos Editais de Licitação, definindo previamente as exigências básicas contratuais relativas à inspeção de fabricação (Ver Capítulo V). Os Requisitos de Inspeção como são específicos de cada Edital deverão ser adaptados pelo órgão requisitante, para atender as condições técnicas específicas do Fornecimento.

Rotina de Inspeção: documento utilizado pelo responsável pela Inspeção de Fabricação, como ferramenta de apoio e padronização de atuações. Nesse documento constam sugestões sobre as etapas do processo fabril que necessitam de intervenção para inspeção do bem, além dos possíveis critérios de aceitação do material e detalhes específicos que devem ser observados durante a inspeção.
(Ver Capítulo IX).

Serviço Associado: serviço complementar ao fornecimento do BEM, tais como, instalação, condicionamento, assistência técnica, treinamento e/ou serviços estabelecidos no Instrumento Contratual.

Subfornecedor: empresa: escolhida e qualificada pelo Fornecedor, para fornecer componentes do Bem objeto do Instrumento Contratual.

Tipo de Inspeção: estabelece o grau de participação do responsável pela Inspeção de Fabricação no acompanhamento do processo produtivo do material. As inspeções dos tipos "A" e "B" possuem características de uma inspeção final com ênfase no produto acabado. A inspeção do tipo "C", além do acompanhamento de eventos finais, afere o processo fabril do fornecedor, criando pontos de espera obrigatórios e de observação, ao longo da fabricação. (Ver capítulo III).

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3. Indicação do tipo de inspeção de fabricação

A definição do "Tipo de Inspeção de Fabricação" para os Bens (Materiais) sujeitos à qualificação técnica, constantes do Sistema SAP, segue critérios que procuram assegurar a conformidade do material fornecido com as condições contratuais, aos menores custos para a PETROBRAS. Por outro lado, é de significativa importância para o fornecedor.

É atribuição da Gerência de Inspeção de Fabricação - MATERIAIS/CCB/IF, pertencente ao Centro de Contratações de Bens e Serviços da Unidade de Materiais, a indicação do tipo de inspeção de fabricação para os Bens (Materiais) sujeitos à qualificação técnica e a sua divulgação para os órgãos da Companhia e para os fornecedores, através das informações constantes do Cadastro de Fornecedores.

A indicação do tipo de inspeção de fabricação segue a seguinte sistemática:

1. Cada material sujeito à qualificação técnica tem definidos os tipos de inspeção para os graus abrandado, normal e rigoroso, em função dos seguintes fatores:
   • complexidade ou ineditismo do projeto;
   • complexidade ou ineditismo do processo de fabricação e do controle da qualidade;
   • complexidade operacional do material;
   • criticidade do material, resultante de falhas em serviço, envolvendo aspectos de segurança operacional, humana ou ambiental.
2. Os tipos de inspeção de fabricação podem ser: Liberado (L), A, B ou C.

O Quadro I mostra as atividades mínimas a serem seguidas para cada tipo de inspeção de fabricação.

QUADRO I

ATIVIDADES MÍNIMAS POR TIPO DE INSPEÇÃO DE FÁBRICA

OBSERVAÇÕES

1. (*) - atividade obrigatória;
2. (1) - A critério do responsável pela inspeção, o Plano de Inspeção e Testes deverá ser apresentado antes do início da fabricação, para sua apreciação.
3. (2) - O Plano de Inspeção e Testes deverá ser apresentado ao responsável pela inspeção antes do início da fabricação, para sua análise e aprovação.
4. (3) - Conforme definido no Plano de Inspeção e Testes.
5. (4) - Para verificação pelo responsável pela inspeção, quando expresso claramente no documento contratual ou definido no Plano de Inspeção e Testes.

NOTA: As inspeções tipo “A” ou “B” dão ênfase ao produto, enquanto a inspeção tipo “C” dá ênfase ao processo. Os fornecedores tomam conhecimento dos tipos de inspeção de sua linha de fornecimento, através do CRCC emitido pelo Cadastro de Fornecedores da PETROBRAS, ressaltando que as informações previstas no sistema SAP são mandatórias.

Como exemplos são mostrados no Quadro II a seguir, os tipos de inspeção para alguns Bens (Materiais), para os graus de inspeção abrandado, normal ou rigoroso.

QUADRO II

NOTA 1: Conforme será explicado no capítulo IV, é estabelecido o Grau de Inspeção do Fornecedor para cada material da sua linha de fornecimento, podendo esse Grau ser abrandado, normal ou rigoroso.

NOTA 2: De posse da informação sobre o Grau de Inspeção do Fornecedor, determina-se o tipo de inspeção correspondente, para cada material de sua linha de fornecimento.

O Quadro III, exemplifica a indicação do tipo de inspeção tomando como base o Quadro II.

QUADRO III

• Como se observa nesse exemplo, o tipo de inspeção para um mesmo material pode variar de um fornecedor para outro, em função do seu Grau de Inspeção.
• A atualização dos tipos de inspeção para cada par "fornecedor x material" é efetuada permanentemente pelo MATERIAIS/CCB/IF, a cada modificação no Grau de Inspeção dos Fornecedores.
• Os órgãos da Companhia têm conhecimento do tipo de inspeção para os Bens (Materiais) constantes do Cadastro de Fornecedores, através das funções do SAP.
• Os Bens (Materiais) não sujeitos à qualificação técnica, como regra geral, estão isentos de inspeção de fabricação. Entretanto, a critério do órgão requisitante, poderão sofrer inspeção no seu recebimento pelo mesmo.
• O órgão requisitante do material, de comum acordo com o responsável pela Inspeção de Fabricação de sua Unidade de Negócio ou com o MATERIAIS/CCB/IF, poderá aumentar o rigor no tipo de inspeção de um material, para uma determinada licitação, em função do aumento da criticidade de um ou mais dos fatores que são avaliados, de acordo com o item (a).

Quando estabelecido no Procedimento Licitatório, revendedores de Bens (Materiais) sujeitos à qualificação técnica têm de garantir, por seus meios e custos, seja em suas instalações ou nas instalações do fabricante original do material, a realização de todas as etapas de inspeção, de acordo com o tipo de inspeção definido para o fabricante, no Cadastro de Fornecedores da PETROBRAS.

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4. Grau de inspeção do fornecedor

O MATERIAIS/CCB/IF monitora permanentemente os fabricantes de Bens (Materiais) sujeitos à qualificação técnica, cadastrados na Companhia, através do seu "Grau de Inspeção".

O estabelecimento do Grau de Inspeção de cada fornecedor, se abrandado, normal ou rigoroso, possibilita a definição do tipo de inspeção para todos os Bens (Materiais) de sua linha de fornecimento, constantes do seu CRCC, visto que existe correlação entre o Grau de Inspeção e os Tipos de Inspeção.

Dessa maneira, para um fornecedor com Grau de Inspeção rigoroso, todos os Bens (Materiais) de sua linha de fornecimento terão o tipo de inspeção na condição rigorosa, e isso acontece de modo análogo para os Graus de Inspeção abrandado e normal.

Ocorrem casos específicos em que o fornecedor pode ter o Grau de Inspeção normal para uma parte de sua linha de fornecimento e rigoroso para aqueles Bens (Materiais) de linha similar aos que possuem COD. Neste caso, o tipo de inspeção estará correlacionado ao Grau de Inspeção do fornecedor para cada material de sua linha.

O Grau de Inspeção do fornecedor considera os seguintes fatores:

• Qualificação Técnica - que indica se o fornecedor atende satisfatoriamente aos requisitos necessários à sua qualificação técnica. Nesse caso consideraremos a Qualificação Técnica como adequada.
  O principal requisito de qualificação técnica é a sua adequação às Normas ISO série 9000, constatada através da apresentação de certificação de terceira parte emitida por entidade certificadora reconhecida no país de origem, ou por avaliação técnica efetuada pela própria PETROBRAS.
  Dependendo da linha de fornecimento, poderão ser exigidos requisitos complementares, tais como testes de desempenho operacional, certificados de homologação do produto, etc.
• Comunicado de Ocorrência de Divergência (COD) - onde é verificado se o fornecedor possui Bens (Materiais) com divergências técnicas detectadas pelo usuário no seu recebimento, instalação ou operação.
• Índice de Rejeição do Fornecedor quanto à inspeção de fabricação - que afere a confiabilidade do Sistema da Qualidade do fornecedor, através da medição, pelo responsável pela inspeção, da relação ponderada eventos rejeitados/eventos acompanhados.
• Se o fornecedor se encontra em recuperação judicial / se é fornecedor habitual da Companhia - quando forneceu, através de Pedidos de Compras das Unidades de Suprimento da PETROBRAS, no mínimo, US$ 50 mil nos últimos doze meses.

A sistemática para indicação do Grau de Inspeção do Fornecedor para cada material de sua linha de fornecimento, através da Matriz do Quadro IV, é a seguinte:

1. Verificar se o fornecedor está em situação de recuperação judicial. Em caso positivo, o Grau de Inspeção será rigoroso para toda a sua linha de fornecimento;
2. Verificar a Qualificação Técnica do fornecedor. Se não for adequada, o Grau de Inspeção será rigoroso para toda a sua linha de fornecimento;
3. Verificar se o seu Índice de Rejeição está alto, grave ou gravíssimo. Em caso positivo, o Grau de Inspeção será rigoroso para toda a sua linha de fornecimento;
4. Verificar a existência de COD no fornecedor, para Bens (Materiais) similares ao que está em análise. Em caso positivo, o Grau de Inspeção do fornecedor para o material em análise será rigoroso;
5. Não existindo COD para Bens (Materiais) similares ao que está em verificação, deve-se analisar em conjunto as colunas COD para Outros Fornecimentos, Índice de Rejeição do Fornecedor e Compras nos Últimos 12 Meses pelas áreas de Suprimento da Companhia e obter o Grau de Inspeção do fornecedor para o material em análise, através da última coluna.
6. O fornecedor quando não for cadastrado, obrigatoriamente o grau de inspeção da família do material objeto do fornecimento será RIGOROSO.

QUADRO IV

MATRIZ PARA INDICAÇÃO DO GRAU DE INSPEÇÃO DOS FORNECEDORES

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5. Requisitos de inspeção

Os "Requisitos de Inspeção" são específicos para cada Edital de Licitação, porém foram confeccionados os chamados "Requisitos de Inspeção Padrão" que podem ser visualizados pelos órgãos de suprimento da PETROBRAS em MATERIAIS/NORMAS/ORIENTAÇÕES/PADRÕES/INSPEÇÃO DE FABRICAÇÃO /REQUISITOS DE INSPEÇÃO PADRÃO e inseridos nos processos licitatórios.

Basicamente são definidos os seguintes itens a serem seguidos pelo fornecedor:

• Plano de Inspeção e Testes - nesse item, define-se o conteúdo mínimo e o prazo para a apresentação desse documento ao responsável pela Inspeção de Fabricação.
• Certificação - indicam quais certificados, registros, relatórios e procedimentos devem estar disponíveis para a inspeção. Essa exigência explicita ou complementa a certificação requerida pela documentação técnica contratual (Especificações Técnicas - ET, Requisições de Materiais - RM, Folhas de Dados - FD, Normas Técnicas, etc.).
• Realização da Inspeção - estabelece o responsável pela inspeção de fabricação. Caso a inspeção seja realizada por uma empresa de inspeção independente, contratada diretamente pelo fabricante, deverá seguir a lista apresentada pela PETROBRAS. Nesse último caso, o licitante poderá submeter à aprovação do responsável pela Inspeção de Fabricação, a escolha de uma empresa de inspeção independente, que não esteja relacionada na lista citada. Caberá então, o responsável pela inspeção, a aceitação dessa empresa após análise da documentação comprobatória: de experiência em inspeções para indústrias do ramo do petróleo, da capacitação do seu corpo de inspetores e de que não possui qualquer vínculo, acionário ou contratual, com o fornecedor.
• Etapas do Processo Fabril a serem verificadas ou testemunhadas pela inspeção de fabricação - estabelece quais serão os pontos de espera (hold points) e/ou testemunhados (witness points) a serem verificados ou testemunhados pela inspeção (certificações, inspeções dimensionais e visuais, testes, etc.). A definição desses pontos de espera deve estar compatível com o tipo de inspeção requerido para o material objeto da licitação e com a documentação técnica contratual.
• Notas Gerais - nessa parte dos Requisitos são explicitados, quando necessário, os critérios de amostragem a serem seguidos e as exceções ou complementações às regras estabelecidas nesse documento.

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6. Quem inspeciona

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A) PEDIDOS DE COMPRAS ADJUDICADOS PELAS UNIDADES DE SUPRIMENTO DA PETROBRAS:

1. A indicação do órgão de inspeção responsável é definida pelo MATERIAIS/CCB/IF previamente no SAP, preferencialmente com base na localização geográfica do fornecedor, na criticidade do material para a Companhia e na situação do fornecedor quanto ao seu Grau de Inspeção.
2. As unidades de suprimento da PETROBRAS deverá enviar os Pedidos de Compra e toda as documentações técnicas envolvidas (RM, FD, ET, etc.), para o responsável pela inspeção, visando realizar o seu planejamento.
3. Quando os Pedidos de Compra forem adjudicados em Revendedores ou Distribuidores:
   1. Durante a fase de licitação, para os processos de aquisição de Bens (Materiais) sujeitos à qualificação técnica, onde participem revendedores ou distribuidores:
      1. Os revendedores ou distribuidores devem comprovar a origem do material;
      2. O material deve ser originário de fabricante devidamente qualificado pela PETROBRAS (verificando-se através do Sistema SAP);
      3. O tipo de inspeção de fabricação a ser considerado, é o do fabricante original, na correspondente família de material, disponibilizado no sistema SAP;
      4. Para Bens (Materiais) com inspeção tipo C, deve ser evitada a adjudicação em revendedores, pela impossibilidade da realização do acompanhamento da fabricação;
      5. Devem constar do Edital:
         1. que o revendedor, conforme protocolo assinado por ocasião do seu cadastramento na PETROBRAS, deve se responsabilizar pela contratação de empresa de inspeção independente, previamente aprovada pela PETROBRAS, para a realização da inspeção no fabricante original do material;
         2. quando da emissão dos Pedidos de Compra para revendedores de Bens (Materiais) sujeitos a qualificação técnica:
            1. indicar o tipo de inspeção em cada item do Pedido de Compra, de acordo com o do fabricante original, na correspondente família de material, disponibilizado no sistema SAP.

B) PEDIDOS DE COMPRAS ADJUDICADOS PELOS EPCISTAS

1) as inspeções deverão ser realizadas pelo próprio Epcista ou empresa contratada pelo mesmo.

7. Planejamento da inspeção

a. Planejamento da inspeção de fabricação para Pedidos de Compra adjudicados em fornecedores nacionais ou internacionais:

Em Pedidos de Compra nacionais, cabe ao profissional responsável pelo planejamento da inspeção, cumprir as seguintes etapas em relação a essa atividade:

• contato inicial com o fornecedor, esclarecendo os procedimentos que serão seguidos pelo responsável pela Inspeção de Fabricação;
• análise da documentação técnica contratual, para verificar sua compatibilidade com o material objeto do Pedido de Compra;
• contato com o gerente do contrato e com o órgão requisitante, para verificar particularidades sobre o Pedido de Compra, corrigir divergências relacionadas com a documentação técnica contratual e acertar, caso desejem, o acompanhamento conjunto de etapas do processo de inspeção;
• verificação da Rotina de Inspeção e Lista de Verificação - LV referente ao material;
• verificação (para inspeções tipo “A” ou “B”) ou análise e aprovação (para inspeções tipo “C”) do Plano de Inspeção e Testes do fornecedor, para o material referente à Pedidos de Compra e Serviços. Deve ser verificada a compatibilidade do Plano de Inspeção e Testes do fabricante com o exigido nos Requisitos de Inspeção e condições contratuais;
• indicação no Plano de Inspeção e Testes, dos pontos de espera (hold points) em que é obrigatória a presença do responsável pela Inspeção de Fabricação para testemunho ou verificação de uma etapa do processo de fabricação/controle de qualidade interno, relativa ao fornecimento.

No caso de Pedidos de Compra adjudicados no exterior, todo o planejamento mencionado acima é repassado ao Coordenador no Brasil de uma das empresas contratadas e simultaneamente, informando ao fornecedor o nome da empresa escolhida que irá acompanhar os eventos alocados no Plano de Inspeção e Testes. Deve ser informado pelo gerente do contrato o nome, endereço, pessoa de contato e demais dados do fornecedor no exterior.

A PETROBRAS poderá realizar reuniões de pré-inspeção nas dependências dos fornecedores tanto a nível nacional, como internacional, visando esclarecer os eventos contratuais a serem realizados pelo fornecedor, os itens a serem acompanhados pela fiscalização, bem como os documentos contratuais a serem gerados.

A nível internacional os acompanhamentos deverão seguir a matriz mencionada no Quadro V.

QUADRO V

b. Planejamento da inspeção de fabricação para Pedidos de Compras adjudicados em revendedores ou distribuidores:

Quando a inspeção for executada por uma empresa de inspeção independente, contratada diretamente pelo fornecedor, o responsável pela Inspeção de Fabricação ligado organizacionalmente ao órgão licitante deve cumprir as seguintes etapas:

1. Análise e aprovação do Plano de Inspeção e Testes do fornecedor, para o material referente à Pedidos de Compras que deverá ser seguido pela empresa de inspeção independente.
2. Verificação da compatibilidade do Plano de Inspeção e Testes do fabricante com o exigido nos documentos contratuais e a indicação dos pontos de espera (hold points), onde é obrigatória a presença da empresa inspetora mencionada, para testemunho ou verificação de uma etapa do processo de fabricação/controle de qualidade interno, relativa ao fornecimento.
3. O Plano de Inspeção e Testes após analisado pelo Responsável pela Inspeção de Fabricação deverá ser encaminhado ao fornecedor do PCS, ao Gerente do Contrato da PETROBRAS e ao órgão requisitante, caso se encontrar mencionado no PCS.

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8. Execução da inspeção

a. Execução da inspeção de fabricação para Pedidos de Compra gerados pelos órgãos de suprimento da PETROBRAS e adjudicados em fornecedores nacionais ou estrangeiros,

Devem ser cumpridas as seguintes etapas dentro do processo de inspeção de fabricação:

• • O fornecedor deve rá comunicar ao Responsável pela Inspeção de Fabricação, indicado no CONTRATO, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis, a data a partir da qual o Bem estará disponível para ser inspecionado. O início da inspeção ocorrerá em até 05 (cinco) dias úteis após esta data. Ocorrendo impossibilidade de a PETROBRAS realizar a inspeção, o Responsável pela Inspeção de Fabricação comunicará ao FORNECEDOR a nova data, mantendo-se em vigor as demais condições contratuais.
• • Para o FORNECEDOR com instalações fabris localizadas no exterior, a comunicação ao Responsável pela Inspeção de Fabricação deverá ter a antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis.
• Para inspeções onde há necessidade do responsável pela Inspeção de Fabricação estar residente, mediante procedimentos estabelecidos na etapa de planejamento de inspeção, o fornecedor nacional deve encaminhar ao responsável pela inspeção, até a quinta-feira da semana anterior, a programação semanal dos eventos assinalados no Plano de Inspeção e Testes, como pontos de espera. Serão aceitos desvios, de no máximo 20% da programação proposta, desde que informados com até 24 horas de antecedência. Esses desvios devem ser reprogramados, seguindo os mesmos critérios acima. Para os fornecedores estrangeiros vale a mesma regra, com exceção da primeira programação semanal, que deve ser informada com dez dias úteis de antecedência.
• Cabe ressaltar que esses prazos estabelecidos, tanto para a informação pelo fornecedor da disponibilidade do material para inspeção, quanto de sua realização pelo responsável pela Inspeção de Fabricação, são necessários, pois quaisquer desvios da programação incorrem em custos extras, pela necessidade de remanejamento de pessoal.
• É responsabilidade dos fornecedores manter disponíveis, para o responsável pela Inspeção de Fabricação, todas as condições necessárias para a realização das inspeções, tais como:
  1. acompanhamento por pessoal responsável no seu controle de qualidade pela etapa que está sendo inspecionada, para prestar todas as informações necessárias;
  2. instrumentação/equipamentos necessários para a realização da inspeção, devidamente calibrados e dentro dos prazos de validade;
  3. desenhos de fabricação, procedimentos internos, certificações, especificações, normas técnicas ou qualquer outra documentação técnica relacionada ao material e processo sob inspeção, disponíveis (e devidamente aprovados pela PETROBRAS quando o contrato assim exigir);
  4. material devidamente preparado para a realização da inspeção;
  5. nas inspeções do tipo “C”, quando ocorrer a presença freqüente do Inspetor nas instalações fabris do Fornecedor, este deverá providenciar local adequado para sua permanência em suas instalações, respeitando-se as normas internas do Fornecedor.
• o responsável pela inspeção de fabricação da PETROBRAS deve manter conduta condizente com sua atividade, devendo quaisquer desvios ser imediatamente comunicados à gerência do órgão responsável pela atividade de inspeção;
• se os prazos estipulados para a realização da inspeção não forem cumpridos pelo responsável pela Inspeção de Fabricação, o fornecedor terá o direito de pleitear, junto ao órgão da PETROBRAS gerenciador do contrato, a prorrogação do contrato pelo número de dias referentes a esse atraso;
• o fabricante deverá apresentar ao responsável pela Inspeção de Fabricação, para análise, todos os registros de não-conformidades - RNC ocorridos no decorrer do processo de fabricação. Aqueles RNC que envolvam soluções de engenharia, que alterem o projeto original ou que venham de encontro à Requisição de Material ou Especificação Técnica originais, deverão ser submetidos pelo responsável pela Inspeção de Fabricação à aprovação do órgão requisitante;
• como decorrência da atividade de inspeção, são emitidos pelo responsável pela Inspeção de Fabricação os seguintes documentos:
  • COMUNICADO DE LIBERAÇÃO DE MATERIAL - CLM. O original do CLM deve ser entregue ao fornecedor e, no mínimo, devem receber cópias, o órgão gerenciador do contrato, o órgão requisitante do material e o responsável pela Inspeção de Fabricação (e a empresa inspetora, quando for o caso).
  • Cabe ressaltar que a emissão do CLM não exime o fornecedor de sua responsabilidade em garantir o funcionamento do material/equipamento nas condições adequadas e dentro da vida útil, previstos na documentação contratual.
  • COMUNICADO DE REJEIÇÃO DE MATERIAL - CRM. O original do CRM deve ser entregue ao fornecedor e no mínimo devem receber cópias, o órgão gerenciador do contrato, o órgão requisitante do material e o responsável pela Inspeção de Fabricação.
  • RELATÓRIO DE INSPEÇÃO-RI. O original do RI deve ser entregue ao fornecedor e no mínimo devem receber cópias, o órgão gerenciador do contrato, o órgão requisitante do material e o responsável pela Inspeção de Fabricação.
  • INDICE DE REJEIÇÃO: para cada relatório gerado, o responsável pela Inspeção de Fabricação preenche no INSPETRO a quantidade total de eventos inspecionados e a quantidade total de eventos rejeitados.
  • O responsável pela Inspeção de Fabricação deverá comunicar ao órgão gerente do contrato, relacionado ao Pedido de Compra, todos os custos decorrentes de serviços rejeitados ocasionados por culpa do fornecedor, para desconto nos pagamentos a ele efetuados.

Devem ser cumpridas as seguintes etapas nesse acompanhamento:

• dirimir dúvidas transmitidas pelo fabricante ou pela empresa de inspeção, relacionadas com as atividades de inspeção de fabricação;
• intermediar junto ao órgão requisitante, informando ao Gerente de Contrato, eventuais pareceres sobre soluções de engenharia que modifiquem o projeto ou as RM originais, apresentadas pelo fabricante em atendimento a registros das não-conformidades;
• analisar e aprovar o relatório final de inspeção emitido pela empresa inspetora contratada, verificando sua conformidade com o exigido nos Requisitos de Inspeção e na documentação técnica contratual.

b. Acompanhamento, pelo MATERIAIS/CCB/IF, da execução da inspeção de fabricação para Pedidos de Compras adjudicados em fornecedores estrangeiros, por empresa de inspeção contratada diretamente pelo fabricante:

Devem ser cumpridas as seguintes etapas nesse acompanhamento:

Conforme previsto no item 7.3.2 das CFM, no caso da inspeção não se realizar por responsabilidade exclusiva do FORNECEDOR, ou for necessária uma reinspeção em decorrência de rejeição do material em inspeção anterior, este reembolsará a PETROBRAS os custos da presença do responsável pela inspeção, ou seus prepostos, nas suas instalações, incluindo os eventuais custos de deslocamento e hospedagem.

Os responsáveis pelas Inspeções de Fabricação devem comunicar aos respectivos órgãos gerenciadores dos contratos, todos os custos decorrentes de serviços em eventos rejeitados realizados ocasionados por culpa do fornecedor, para descontos em futuros pagamentos a ele efetuados pela PETROBRAS.

Devem ser cobrados os seguintes custos de eventos rejeitados:

1. Custos dos serviços para a execução dos eventos rejeitados.
2. Despesas com diárias, deslocamentos e hospedagens necessárias para a execução do evento rejeitado.

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9. Rotinas de inspeção

O MATERIAIS/CCB/IF mantém à disposição dos responsáveis pelas inspeções de fabricação uma coletânea de Rotinas de Inspeção, como ferramenta de apoio:

Cada Rotina de Inspeção está relacionada a um determinado material e tem como objetivos: orientar o responsável pela Inspeção de Fabricação sobre todas as etapas do processo fabril que necessitam de intervenção da inspeção, padronizar as ações de inspeção, instruir sobre os critérios de aceitação e rejeição do material e, quando necessário, ressaltar detalhes que devem ser observados durante a atividade.

Para cada Pedido de Compra a ser inspecionado, a Rotina de Inspeção e sua respectiva Lista de Verificação, devem ser analisadas em conjunto com a documentação técnica contratual e, sempre que necessário, serem adaptadas às condições especificas do fornecimento.

Cada Rotina de Inspeção está dividida em três partes, que são:

• Índice de Normas Técnicas, Padrões de Materiais e Especificações Técnicas: da PETROBRAS, nacionais e internacionais, que servem de documento de referência para a Rotina.
• A Rotina de Inspeção propriamente dita.
• Lista de Verificação - é um documento emitido pela PETROBRAS, em forma de questionário, com descrição sucinta de todas as etapas a serem observadas pelo inspetor, de acordo com o descrito na Rotina. Devem ser utilizadas e preenchidas pelo responsável pela Inspeção de Fabricação, quando necessário, para cada item ou grupo de itens inspecionados, em atendimento ao documento de colocação da compra.

Atualmente existem cerca de 130 Rotinas elaboradas, assim divididas:

• I - Mecânica;
• II - Exploração, Perfuração e Produção;
• III - Instrumentação e Automação;
• IV - Elétrica;
• V - Química;
• VI - Caldeiraria;
• VII - Válvulas;
• VIII - Geral.

A Unidade de MATERIAIS/CCB/IF mantém programa anual de elaboração de novas Rotinas e de revisão das já existentes.

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10. Índices de rejeição

A partir do preenchimento das planilhas constantes no Programa de Gestão de Inspeção denominado INSPETRO pelos responsáveis pela Inspeção de Fabricação, são calculados os Índices de Rejeição do Fornecedor - IR, relativo à inspeção de fabricação.

Basicamente, o Índice de Rejeição afere a confiabilidade do Sistema da Qualidade do fabricante em fornecer Bens (materiais) em conformidade com a documentação contratual. Esse Índice de Rejeição realimenta a obtenção do Grau de Inspeção do Fornecedor, que por sua vez estabelecerá um maior ou menor rigor no tipo de inspeção a ser realizado.

O cálculo do Índice de Rejeição é baseado na relação entre os eventos rejeitados (Er) pelo responsável pela inspeção (através de CRM) ou Registro de Não-Conformidade) e os eventos por ele acompanhados (Ea), para cada PCS. Os eventos considerados são: verificação dos registros da qualidade do fabricante relativos ao processo, inspeções visual, dimensional, de pintura, etc. acompanhadas pelos inspetores, testemunhos de testes e ensaios e verificação de identificação, embalagem. acondicionamento do material, bem como a análise de toda a documentação contratual.

Os índices de rejeição estão divididos em quatro graus: leves, médios, graves ou gravíssimos.  Foram designados pesos diferentes para os quatro graus acima citados, conforme exemplos constantes no Quadro VI

QUADRO VI - MATRIZ PARA INDICAÇÃO DO INDICE DE REJEIÇÃO

Os índices de rejeição calculados são informados à área de Cadastro da PETROBRAS, para que possam ser tomadas ações.

Este documento foi revisado pela Gerência de Inspeção de Fabricação da Unidade de MATERIAIS.

Para quaisquer comentários sobre seu conteúdo ou esclarecimentos adicionais, solicitamos se dirigir a:

• MATERIAIS/CCB/IF
  Av. Almirante Barroso, 81, 27º andar - Centro - CEP: 20031-004 - Rio de Janeiro/RJ
  Telefone: 21- 3229.1901
  E-mail: inspecaomateriais@petrobras.com.br

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