Acesso à Informação

Institucional

Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Petrobras, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.

• Confira aqui o organograma da Petrobras

Mais do que atender às exigências legais, publicar essas informações é uma atitude transparente que adotamos seguindo nossos princípios de governança corporativa.

A Companhia
Saiba mais sobre a companhia, conheça a história da Petrobras, sua estratégia, missão e visão. Veja também as principais operações e informações sobre a força de trabalho.

O Mercado de Petróleo e Gás
Através do site Brasil-Rounds da Agência Nacional do Petróleo (ANP), você pode acessar informações completas das rodadas de licitações de petróleo e gás. Nesse site, você encontra ainda mapas das áreas de concessão, editais de licitações para a outorga dos contratos e modelos de contratos.

Relatório de Sustentabilidade
O Relatório de Sustentabilidade reúne os principais avanços e desafios da companhia ao longo do exercício do ano anterior. A divulgação dessas informações faz parte da estratégia para a condução dos negócios e atividades da Petrobras com responsabilidade social.

Relacionamento com Investidores
Por ser uma companhia de capital aberto, a Petrobras está sujeita às regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBovespa). No exterior, cumpre as normas da Securities and Exchange Commission (SEC) e da New York Stock Exchange (NYSE), nos Estados Unidos; do Latibex da Bolsa de Madri, na Espanha; da Bolsa de Comércio de Buenos Aires e da Comisión Nacional de Valores (CNV), na Argentina.

A companhia segue procedimentos de gestão compatíveis com as normas dos mercados em que atua, de modo a garantir a adoção de padrões internacionais de transparência.

Confira as informações que divulgamos para o mercado, no site de Relacionamento com Investidores:

Solicitação de Informações

Caso deseje mais informações sobre este assunto, ou não tenha obtido as mesmas em nossas páginas, utilize o nosso formulário eletrônico ou dirija-se a um de nossos balcões de atendimento.

De acordo com Decreto 7724/12, não serão atendidos pedidos de acesso à informação:

I - genéricos;
II - desproporcionais ou desarrazoados; ou
III - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.

O prazo de resposta é de 30 dias, iniciando no dia de criação do protocolo no Sistema. São 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias mediante justificativa expressa.

Pedidos de informações pessoais devem ser feitos de forma presencial em um de nossos balcões de atendimento , mediante identificação do demandante ou apresentação de procuração pública, se solicitação efetuada por terceiros.

Recurso ou Reclamação

No caso do pedido de acesso à informação não ser atendido no prazo legal, utilize o Formulário de Reclamação.

No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, utilize o Formulário de Recursos para apresentar recurso no prazo de dez dias, contado da ciência da decisão.