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Tudo sobre: Esclarecimentos

Comunicado sobre a oferta pública de ações da Petrobras Distribuidora (BR)

11.22.2017

BR-posto.jpgEm complementação aos Fatos Relevantes divulgados em 28/09/2017 e 16/10/2017, informamos que realizamos, perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), o protocolo de documentos relacionados à oferta pública de distribuição secundária de ações ordinárias de emissão da Petrobras Distribuidora S.A.- BR (“Oferta”), em cumprimento às exigências expedidas pela CVM.

Informamos ainda que divulgamos, nesta data, o aviso ao mercado e o prospecto preliminar referentes à Oferta, a ser realizada no Brasil, em mercado de balcão não organizado, nos termos da Instrução da CVM nº 400/2003 (“Instrução CVM 400”), e demais disposições legais aplicáveis, sob a coordenação de instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, incluindo esforços de colocação das ações no exterior. (...)

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Atualização sobre a class action movida em Nova Iorque

11.6.2017 9

Informamos que, em 03 de novembro de 2017, a Corte Federal de Apelações do Segundo Circuito (United States Court of Appeals for the Second Circuit) deferiu pedido de suspensão formulado pela companhia. Dessa forma, a class action permanecerá suspensa até que a Suprema Corte norte-americana decida se apreciará nosso recurso.

Em 01 de novembro de 2017, protocolamos petição à Suprema Corte norte-americana requerendo a admissão de recurso contra determinados aspectos da decisão da Corte Federal de Apelações do Segundo Circuito que, em 07 de julho de 2017, anulou parcialmente a certificação de classe e determinou que a matéria fosse reapreciada pela Corte de 1ª instância. (...)

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Desinvestimentos no setor de fertilizantes: início de fase não vinculante

10.27.2017

Em continuidade ao Fato Relevante divulgado em 11/09/2017 e ao Comunicado do dia 28/09/2017, informamos o início da fase não vinculante referente ao processo de alienação integral de sua participação acionária na Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa) e de sua Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III).

Nesta etapa do projeto, os interessados habilitados na fase anterior receberão um memorando descritivo contendo informações mais detalhadas sobre os ativos em questão, além de instruções sobre o processo de desinvestimento, incluindo as orientações para elaboração e envio das propostas não vinculantes. (...)

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Conselho aprova adesão ao segmento especial de Governança Corporativa da B3

10.26.2017

Em continuidade ao Comunicado ao Mercado de 05 de junho de 2017, informamos que nosso Conselho de Administração aprovou, em reunião realizada ontem, o pedido de adesão da companhia ao segmento especial de listagem Nível 2 de Governança Corporativa da B3 (Nível 2).

Nesse sentido, foram autorizados ajustes no nosso Estatuto Social, o qual será encaminhado para deliberação da Assembleia Geral dos Acionistas, a ser convocada, e a celebração de Contrato de Participação no Nível 2 com a B3 e a União, como acionista controladora, bem como foram aprovadas alterações nos Regimentos Internos do Conselho de Administração,  da Diretoria Executiva e do Comitê dos Minoritários e na Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante e de Negociação de Valores Mobiliários, de forma a incorporar as medidas adicionais de governança corporativa. (...)

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Decisão da ANP sobre conteúdo local em Libra

10.5.2017 1

Conteudo22229.jpgComo operadora do Consórcio Libra, fomos comunicados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) da decisão da reguladora sobre o pedido do consórcio de isenção de cumprimento de percentuais de conteúdo local. Solicitação feita para os itens e subitens relativos ao subsistema da plataforma do projeto Piloto de Libra.

O pedido do consórcio se fundamentou no Contrato de Partilha da Produção, que prevê cláusula de preço excessivo, além da inexistência de fornecedor capaz de atender as exigências de conteúdo local e dentro dos prazos desejados. (...)

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Oportunidades de desinvestimento em águas rasas: início da fase não vinculante

10.4.2017 1

Em continuidade ao Fato Relevante divulgado em 08/09/2017, informamos o início da fase não vinculante dos processos de cessão da totalidade dos direitos de exploração, desenvolvimento e produção em sete conjuntos de campos em águas rasas, localizados nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Rio de Janeiro e São Paulo.

Nesta etapa do projeto, para cada oportunidade de desinvestimento, são enviadas aos interessados habilitados na fase anterior informações mais detalhadas sobre os ativos em questão, por meio de acesso a data room virtual, além de instruções sobre o processo de desinvestimento, incluindo as orientações para elaboração e envio das propostas não vinculantes.(...)

 

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Cessão de direitos do Campo de Maromba na Bacia Campos: início da fase vinculante

10.3.2017 6

Em continuidade ao Fato Relevante divulgado em 06/07/2017, informamos, junto com a Chevron Brasil Ltda., o início da fase vinculante referente ao processo de cessão do Campo de Maromba, na Bacia de Campos.

Nesta fase do projeto são emitidas as cartas-convite para os interessados habilitados na fase anterior, com as instruções sobre o processo de desinvestimento, incluindo as orientações para a realização de due diligence e para o envio das propostas vinculantes. (...)

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Oferta pública de ações da Petrobras Distribuidora

9.28.2017 9

postoBR 400.jpgO nosso Conselho da Administração, em reunião realizada ontem, autorizou o protocolo de registro de oferta pública e de companhia aberta da Petrobras Distribuidora S.A. (BR) na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o pedido de adesão ao Novo Mercado, nível mais elevado de governança corporativa da B3.

O Conselho também aprovou a alienação de 25% a 40% da participação acionária detida por nós na BR, no âmbito da oferta a ser realizada no Brasil. (...)

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Conselho de Administração reconduz diretor de Governança e Conformidade

9.27.2017 7

Nosso Conselho de Administração (CA), em reunião realizada hoje, reconduziu o diretor de Governança e Conformidade (DGC), João Adalberto Elek Júnior, que estava afastado temporariamente.

O CA baseou-se na decisão de improcedência da denúncia tomada pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) no dia 18/9, que também reconsiderou a aplicação da sanção de advertência. (...)

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Iniciamos processo competitivo para venda da Ansa e da UFN-III

9.11.2017 1

FERTILIZANTE_PARANA.jpgDemos início ao processo de venda da empresa Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), que opera em Araucária (PR), e da Unidade de Fertilizantes-III (UFN-III), cuja planta, em Três Lagoas (MS), está 80,95% concluída. A iniciativa faz parte da estratégia de saída integral da produção de fertilizantes, conforme divulgado no Plano de Negócios e Gestão 2017-2021.

As unidades serão vendidas em conjunto e todo o processo seguirá nossa sistemática para desinvestimentos, documento que está totalmente alinhado aos direcionadores do Tribunal de Contas da União, que detalha os procedimentos para a venda de ativos da companhia.(...)

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