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Contratação de terceirizados: respostas ao jornal O Globo

02.Jun.2014

resposta-o-globo.jpgLeia respostas que enviamos ao jornal O Globo a respeito da contratação de funcionários terceirizados:

Pergunta 1 – Quantos funcionários concursados a Petrobras tinha em 2002 e qual o tamanho desse efetivo em 2014? Quantos terceirizados havia em 2002 e quantos há hoje?

Resposta: O efetivo atual do Sistema Petrobras é de 86.108 empregados, que inclui a Petrobras controladora e todas as suas empresas no Brasil e no exterior. Em 2002, esse número era de 40.395 empregados. Em 2002, o número de empregados de empresas prestadoras de serviços no Sistema Petrobras era de 121.225. Hoje são 360.180 prestadores de serviço, frisando que grande parte deles atua em obras de expansão da Companhia (aproximadamente 165 mil desse total).

Esse número se justifica pelo elevado número de investimentos que a Petrobras vem realizando nos últimos anos. No período de 2014 a 2018, estão previstos investimentos da ordem de US$ 220,6 bilhões, os quais elevarão a produção de óleo da Petrobras para o patamar de aproximadamente 4.2 milhões de barris por dia (bpd), além da expansão da capacidade de refino, destacando-se a conclusão da construção das refinarias Abreu e Lima (PE) e Comperj (RJ). A título de comparação, no ano de 2002, os investimentos foram de US$ 6.4 bilhões.

Pergunta 2 – Desde 2003, quantos concursos foram realizados, quantas vagas foram oferecidas e quantos aprovados foram efetivamente convocados?

Resposta: A partir de 2003, a Petrobras controladora no Brasil realizou 18 processos seletivos, com a consequente admissão de 32.221 empregados.

Pergunta 3 – Por que, com aprovados em bancos de reserva de concursos recentes, a Petrobras mantém terceirizados em funções que constam do seu plano de carreiras, como engenheiro, administrador e economista?

Resposta: A Petrobras contrata serviços especializados que para a sua execução é necessária a utilização de profissionais que atuem nas mais distintas carreiras. As empresas prestadoras de serviços montam suas equipes de acordo com o objeto contratado, responsabilizando-se técnica e operacionalmente pelo desenvolvimento das suas atividades.

Pergunta 4 – Por que empregados de empresas prestadoras de serviço trabalham em funções iguais às de concursados, inclusive integrando equipes subordinadas por gerentes concursados, como se pode comprovar na observação de funcionários circulando na sede da estatal com crachás de terceiros ou das listas telefônicas que localizam terceirizados em equipes da Petrobras? Essa situação não é um descumprimento à lei?

Resposta: Não há descumprimento da lei. Como já informado, a Petrobras contrata serviços especializados, cujas empresas prestadoras contam com trabalhadores de diversas carreiras. Tais contratos contam necessariamente com representantes designados pelas contratadas para direcionamento dos serviços e gestão dos prestadores de serviços, não compondo equipes subordinadas à Petrobras.

O uso de crachás nas instalações da Petrobras é obrigatório para identificação e controle de acesso, visando a segurança. Os prestadores que, devido à natureza de sua atividade, executam serviços dentro das instalações da companhia podem ter acesso a ramais, cujos números são disponibilizados na lista telefônica interna.

Pergunta 5 – É verdade que a Petrobras conversa com o Ministério Público para regularizar o trabalho de terceirizados e convocar mais concursados? Qual é o prazo e os termos do acordo em negociação?

Resposta: A Petrobras está em constante diálogo com o Ministério Público, bem como com os demais órgãos fiscalizadores, visando contribuir com as autoridades públicas. Qualquer decisão ou acordo que seja firmado com a companhia será devidamente divulgado para as partes interessadas.

Pergunta 6 – Quais são os critérios para a ocupação de cargos de confiança na alta administração? A escolha de diretores, cujas indicações políticas já foram assumidas por parlamentares, também se repete na escolha de gerentes executivos e gerentes gerais? Dos 6.500 cargos de gerência da estatal, quantos são escolhidos por critérios políticos?

Resposta: Os critérios para nomeações de funções gerenciais estão relacionadas a desempenho, resultado, conhecimento técnico e de negócio e experiência profissional necessária para o alcance dos objetivos exigidos nessas funções. A Petrobras dispõe de um programa de identificação e formação de profissionais que possam ocupar funções, demonstrando o compromisso com a indicação dos profissionais mais adequados. Quanto à nomeação de funções na alta administração, o Conselho de Administração é responsável pela nomeação dos diretores; a Diretoria Executiva, pela nomeação dos gerentes executivos; e os diretores, pela nomeação dos gerentes gerais.

Pergunta 7 – Quanto ganham a presidente, os diretores, gerentes executivos, gerentes gerais e demais gerentes? É correto dizer que um engenheiro em início de carreira ganha cerca de 11 mil reais pode ganhar o dobro se ganhar um cargo de gerência? Já um gerente geral pode multiplicar o salário de um engenheiro por quatro. No caso de um gerente executivo, a remuneração pode ser seis vezes o salário base?

Resposta: Informações referentes à remuneração de presidente, diretores e gerentes não são divulgadas por constituírem informações empresariais sigilosas, cuja divulgação pode afetar a competitividade da companhia. De acordo com as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Petrobras divulga, por meio do Formulário de Referência, o maior, menor e o valor médio das remunerações dos membros Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, e da Diretoria Executiva da companhia.

No que se refere aos seus empregados, os valores máximo, mínimo e médio das remunerações são amplamente divulgadas no Relatório de Atividades da Petrobras, que pode ser consultado na sua página de Relacionamento com Investidores. Ressalta-se que as remunerações de todos os cargos da companhia, gerenciais ou não, são definidas tendo em vista atribuições, responsabilidades e complexidades exigidas para o exercício de tais cargos.

Pergunta 8 – Quando foi contratada Sara Macedo dos Santos, mulher do diretor de Gás e Energia José Alcides Martins, para uma gerência da Diretoria de Gás e Energia? Qual é a função dela? Se é prestadora de serviço, por que é listada entre os funcionários que trabalha no edifício sede da Petrobras? O parentesco com o diretor não deveria ser impedimento para a contratação dela para uma função na mesma diretoria sem concurso?

Resposta: A senhora Sara Macedo dos Santos não é contratada da Petrobras e, por consequência, não está listada em nenhuma relação de funcionários ou colaboradores e tampouco trabalha nas dependências da Petrobras.

Pergunta 9 – Além das indicações políticas, ouvimos queixas de funcionários também sobre a indicação de sindicalistas para cargos de gerência. Um deles é Antônio Carlos Rangel, que já foi gerente de recursos humanos e de contratação da diretoria da Gás e Energia e atualmente é gerente na diretoria Corporativa, ocupada por José Eduardo Dutra. Isso é correto? Qual é exatamente a gerência que ele ocupa hoje? Sua indicação é política? O fato de ele ser um funcionário de nível médio e não de uma carreira de nível superior na companhia o inabilitaria para o cargo?

Resposta: Desde que atendidos os critérios já mencionados anteriormente (pergunta 6), não há restrição a um empregado da Petrobras ocupar função gerencial, independente de ser de cargo de nível superior ou nível médio. Quanto ao empregado em questão, atualmente, ocupa a função de assistente da Diretoria Corporativa e de Serviços da Petrobras. Trata-se de um profissional com extensa carreira na companhia, com formações de nível superior e pós-graduação, de reconhecida competência técnica, inclusive possuindo um histórico de mais de dez anos ocupando funções gerenciais.

Pergunta 10 – Qual era exatamente o cargo que a presidente da Petrobras, Graça Foster, ocupava em dezembro de 2002?

Resposta: Em 31 de dezembro de 2002, a atual presidente Maria das Graças Silva Foster ocupava a função de gerente de Tecnologia vinculada à Gerência Geral de Desenvolvimento de Negócios e Tecnologia de Gás Natural. À época já estava posicionada no cargo de química de petróleo sênior.

Pergunta 11 – É verdade que a presidente Graça Foster pretende convocar apenas 5.400 concursados para ocupar as vagas dos 9.000 funcionários que aderiram ao programa de demissão voluntária? Isso vai aumentar ainda mais a relação entre terceirizados/efetivos?

Resposta: Ressaltamos que o PIDV não tém relação com o processo de prestação de serviços na Petrobras. O PIDV é uma das ações previstas no Programa de otimização da Produtividade, com o objetivo de adequação do efetivo, com foco na produtividade. O PIDV prevê que os empregados desligados pelo programa poderão ser repostos de três maneiras: via movimentação interna, com aproveitamento de profissionais que já se encontram na Petrobras; realização de novos processos seletivos públicos; e por meio da implementação de novas tecnologias que demandem uma menor quantidade de pessoas.

Cerca de 8 mil empregados estão inscritos no PIDV. O percentual de reposição de 60%, inicialmente divulgado para o mercado, foi uma estimativa com base em uma análise preliminar das áreas para a reposição por processo seletivo e para avaliar os potenciais impactos financeiros . Os estudos e o planejamento detalhado para reposição de empregados desligados pelo PIDV ainda estão em desenvolvimento pelas áreas da companhia.

Obs: A matéria "Petrobras contrata quase dez vezes mais terceirizados do que concursados" foi publicada pelo Globo nesta segunda-feira (versão online).

Postado em: [Respostas à imprensa]

8 comentários

GILSON LUIZ DOS SANTOS

25.Ma.2017

É LAMENTÁVEL QUE TAIS INFORMAÇÕES TENHAM VINDO A TONA E CONFIRMA ATRAVÉS DE SUAS RESPOSTAS A POSTURA DIFERENTE DA QUE O GOVERNO SEMPRE PROPAGOU EM SEUS DISCURSOS: A PETROBRAS É DOS BRASILEIROS E NÃO PODERÁ SER PRIVATIZADA, CONFORME SE VER NA DÉCADA 2004 A 2014, O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DUPLICOU DE 40MIL PARA 80MIL ENQUANTO A TERCEIRIZAÇÃO TRIPLICOU DE 121MIL PARA 360MIL. E A TERCEIRIZAÇÃO EM MASSA TAMBÉM NÃO É UMA FORMA DE PRIVATIZAÇÃO?, NÃO TERÁ SE VALIDO DESTA ALTERNATIVA PARA LEVAR VANTAGENS OS GESTORES? E HOJE QUANTOS TERCEIRIZADOS ESTÃO SEM RECEBER SUA REMUNERAÇÃO DECORRENTE DA TERCEIRIZAÇÃO? HÁ MAIS COM A APROVAÇÃO DA NOVA LEI ISTO VAI BENEFICIAR A QUEM ? SE A EMPRESA CONTRATANTE NÃO FOR CO-RESPONSÁVEL DIRETA PELOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS TERCEIRIZADOS? E QUEM NO BRASIL CONTRATA MAIS ATRAVÉS DA TERCEIRIZAÇÃO NÃO É O PODER PÚBLICO E SUAS ESTATAIS?

kayluy

28.Ju.2015

É isso mesmo? A terceira pergunta do jornal ficou sem resposta? A questão foi bem clara perguntando se com candidatos no cadastro de reserva a empresa contrata terceirizados para o trabalho e a Petrobrás responde o que as empresas terceiras fazem com a mão de obra que contratam! Por favor, isso todo mundo sabe, porém, o que ninguém sabe é como a tartaruga foi parar em cima do poste!!! Se alguém a colocou lá que retire e coloque a onde ela tem que ficar!

Santiago

01.Ju.2015

Petrobras em concursos atuais esta com muitos candidatos esperando ser convocado, espero que zere todos os cadastros reservas, inclusive o da Br distribuidora.

Antonio Tadashi

04.Ja.2015

Pelo amor de Deus Petrobras, parem com essas contratações terceirizadas, vocês deveriam responder a Globo que estão trabalhando para reverter esses números que vocês mesmos apresentaram nessa matéria. Parabêns a Globo pela matéria!

Jorge Américo

04.Ju.2014

Apoio essa iniciativa para esclarecer algumas notícias veiculadas pela mídia. Amom e William Nascimento, essas perguntas não estão sendo feitas para promover o bem estar da companhia nem da nação. Tenho certeza que o ponto de vista abordado por vocês são positivos, mas CUIDADO com o que a mídia quer que nós e todos os brasileiros acreditemos.

Louise

04.Ju.2014

Penso que a Petrobras deveria esclarecer melhor as condições do PIDV para a imprensa. Não é a primeira vez que o jornal O Globo divulga informações sobre o plano com o nome equivocado (demissão ao invés de desligamento) e dando a entender aos leitores que qualquer funcionário poderia se inscrever, independente da idade ou vínculo com o INSS.

William Nascimento

02.Ju.2014

Infelizmente tenho que concordar com o Amon.

Amon

02.Ju.2014

É isso mesmo que eu li? As respostas às perguntas 3 e 4 são essas mesmas? A credibilidade do Fatos e Dados acaba de cair muito para mim. Já não posso mais confiar no que leio aqui, infelizmente.