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Diretor de Governança e Conformidade fala dos avanços da área que completa dois anos

13.Mar.2017

Os últimos dois anos foram intensos para o nosso diretor de Governança e Conformidade, João Elek. Nesse período, o executivo liderou a implementação da área responsável por tornar mais robustos nossos processos de controles internos. Nesta entrevista, Elek destacou algumas das boas práticas que incorporamos a partir de 2015, os desafios para evitar retrocessos e as estratégias para reconstruir relações.

Um exemplo do trabalho de reconstrução da credibilidade é o programa Destaque em Governança de Estatais da BM&FBovespa, desenvolvido para aprimorar as práticas e estruturas de governança corporativa de estatais listadas na bolsa. A proposta é contribuir para a restauração da relação de confiança com investidores. “Iniciamos esse trabalho ano passado e tenho uma forte expectativa que ao longo do ano possamos nos inscrever para esse programa em seu nível mais sofisticado, atendendo a totalidade dos requerimentos da Bovespa”, avalia Elek.

O programa da BM&FBovespa é apenas uma das ações adotadas pela nossa diretoria de Governança e Conformidade ao longo dos dois últimos anos. Nos vídeos e textos abaixo nosso diretor João Elek comenta os principais avanços e desafios da sua área.

Decisões colegiadas

“Nós fizemos uma alteração profunda nos limites de competência. Hoje nenhum diretor toma uma decisão isoladamente, elas precisam ser aprovadas por dois diretores em conjunto, ou um diretor e um comitê técnico estatutário”, enfatiza o diretor. O executivo lembra ainda a importância de inserir essas novas práticas em nosso estatuto social, transformando-as em um compromisso público.

Existem também os membros dos comitês técnicos que estão submetidos aos mesmos deveres e responsabilidades impostos aos administradores da companhia. Por seu caráter estatutário, os atos desses comitês estão sujeitos à fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Compromisso público

“Precisamos tentar perpetuar as nossas ações. Uma maneira de fazer isso é, na medida do possível, buscar que as novas práticas, os novos procedimentos e as novas regras implantadas não fiquem apenas em documentos internos da empresa, mas que elas sejam traduzidas para o nosso estatuto. Quanto mais rico ficar esse documento, melhor, porque ele é público e se torna um compromisso”, ressalta.

Elek explica que embora o estatuto possa ser alterado, é necessário convocar uma assembleia para os acionistas votarem por uma mudança. “Tentar revogar uma medida que melhora o ambiente interno da empresa, que protege os nossos interesses, causa um constrangimento. Essa tem sido uma maneira de perpetuar as medidas de melhoria que nós estamos adotando”, conta.

Integridade de fornecedores e gestores

“A empresa adquiriu, ao longo desse período, muito mais disciplina para se relacionar com seus fornecedores”, conta o executivo ao citar a análise de integridade de fornecedores (due diligence). Mais de 12 mil fornecedores já foram avaliados em relação à sua integridade, atestando que são empresas idôneas e alinhadas com a lei. Cerca de 90% do cadastro de fornecedores já foi avaliado e a meta da nossa diretoria é alcançar 100%.

Esta medida vem sendo replicada por nossos fornecedores, que estão aplicando a avaliação em quem fornece para eles, “gerando um movimento, que ao nosso ver, melhora o ambiente de negócio do país”, avalia o executivo.

Processo semelhante é adotado em relação aos nossos gestores, avaliados antes de assumirem uma função. Membros do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e gerentes já passaram por essa análise.

Treinamento



João Elek conta que foi desenvolvido um novo programa de treinamento, com foco em atividades expostas a riscos como contratação, fiscalização de contratos e comercialização (trading), por exemplo. De acordo com o executivo, também há a expectativa de planejar um conjunto de treinamentos específicos aos candidatos a gestor, para garantir que o exercício da função seja alinhado com as regras de conformidade.

Ao longo dos últimos dois anos, membros do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e da nossa força de trabalho já passaram por algum treinamento em conformidade. Na holding, a medida alcançou 90% dos nossos empregados e no Sistema Petrobras foram aproximadamente 68 mil profissionais treinados.

Canal de Denúncia



Criamos um Canal de Denúncia unificado, 24 horas, todos os dias, e que garante o sigilo do denunciante. “Através de um protocolo, ele pode fazer o acompanhamento em caráter totalmente anônimo para que saiba que a contribuição dele está sendo tratada da maneira mais profissional e diligente possível”, explica o executivo.

“Uma coisa interessante é que nós temos recebido uma quantidade muito grande de denúncias através do canal e até hoje nós jamais recebemos uma única ação de que alguém tenha sofrido qualquer tipo de retaliação. Então, o canal funciona, e foi feito exatamente para isso, para dar independência, dar liberdade para as pessoas trazerem suas questões, sem medo de qualquer tipo de retaliação”, diz Elek.

Sobre os impactos da Lei 13.303/2016

Em agosto de 2016 foi promulgada a Lei 13.303, conhecida por Lei das Estatais, reforçando questões de governança e combate à corrupção. “Essa é uma lei muito interessante e mostra a intenção do país de endereçar assuntos de reforço de governança e de combate à corrupção nas empresas estatais e sociedades de economia mista. Então, ela está bastante em linha com o que nós já vínhamos praticando”, conta João Elek.

“O decreto 8945 [que regulamenta a Lei], inclusive, tem padrões menos rigorosos que os que nós vínhamos adotando dentro da empresa. Então, naturalmente, já estamos enquadrados no que a lei pede, porém, estamos lidando diretamente com as autoridades para tentar trazer de volta, juridicamente, através do nosso estatuto, aquilo que nós entendemos que seja um padrão bom” explica.

“A intenção é que possamos seguir um critério rigoroso para indicação ao Conselho Fiscal e ao Conselho de Administração que garanta que nós coloquemos pessoas de boa reputação, pessoas sem nenhuma mácula de integridade na sua carreira e que tenham independência em relação ao acionista controlador”, afirma o diretor.

Saiba mais:

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Postado em: [Institucional]

1 comentários

MARCO ANTONIO PEREIRA

13.Ma.2017

Fico muito feliz que a PETROBRÁS esteja implantando sistemas de compliance consistentes e condizentes com sua magnanimidade como empresa. Sinto até hoje, e provavelmente ainda por um bom tempo, os efeitos maléficos que o descontrole causou aos acionistas, com ênfase ao minoritários (como eu) e também para quem sonhava com o FI-FGTS mais robusto para a aposentadoria (como eu, cujos valores permanecem aguardando melhor valor para a PETR3). Assim, como um prejudicado diretamente, acompanho pari-passu tudo o que ocorre nessa empresa. Dessa forma, qualquer mudança para melhor, fico mais entusiasmado. Utilizem os serviços da Compliance Total, cujo principal dirigente é oriundo da SIEMENS (que passou por esse processo) e reúne experiência reconhecida para auxiliar a PETROBRÁS no resgate da credibilidade. Como ex-colaborador SIEMENS, sou suspeito em falar pois passei por esse processo lá, e posso dar meu aval do sucesso, sendo hoje um Bench Marking no mercado mundial. Parabéns!

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