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Encontro com instituições públicas reforça nosso compromisso com compliance

14.Nov.2018

Como diz a campanha que lançamos recentemente sobre nossas ações anticorrupção, estamos passando a limpo a nossa história. Em mais uma iniciativa que comprova nosso compromisso com o fortalecimento dos controles internos e da governança, promovemos um encontro inédito para discutir um importante instrumento de combate à fraude e à corrupção: o Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas (PAR). O evento reuniu, no dia 05/11, representantes de estatais e entidades da administração pública e empregados do Sistema Petrobras para compartilhar conhecimento e trocar experiências.

Foi uma oportunidade para conhecer a condução dos processos por outros órgãos e entidades, fortalecendo o nosso posicionamento com a ética e transparência e na melhoria dos processos de compliance. Implementar o PAR é uma tarefa relativamente recente e o evento teve como objetivo iniciar um fórum de discussão para alinhar entendimentos nesse início.

“Estamos aqui reunidos para falar de mais uma ferramenta de integridade no setor público. Temos o sentimento de já ter o que discutir e o que melhorar, pois muito já foi feito desde então em termos de iniciativas de ética e integridade, como background check (verificação de integridade de cada gestor que ingressa na companhia), due dilligence de integridade (feita com partes relacionadas, como fornecedores), treinamento para todos os administradores e uma área de apuração de denúncias estruturada, com canal de denúncias independente e que garante anonimato”, comentou o gerente executivo de Conformidade, Paulo José Alves, na abertura do evento. Paulo responde também como autoridade instauradora do PAR na Petrobras.

Instituído pela Lei 12.846/13 (Lei Anticorrupção), o PAR tem como objetivo apurar a responsabilidade de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos, como fraude a licitações, corrupção de agentes públicos e de outras infrações contra a administração pública.

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Apoio do MT-CGU e participação ativa das entidades públicas

O primeiro encontro entre as entidades públicas para discutir o PAR contou com o apoio do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (MT-CGU), que participou de todas as mesas de debates. Foram quatro mesas, moderadas por técnicos especializados nos temas: procedimento do PAR; atos lesivos passíveis de PAR; sanções aplicáveis; e investigações preliminares e produção de provas.

No total, o evento reuniu 158 pessoas, sendo 81 representantes de estatais e entidades da administração pública e 77 empregados do Sistema Petrobras. Conceitos e fases do processo, tipos de ilícitos passiveis de abertura do PAR e exemplos práticos foram apresentados por representantes do Banco do Brasil, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa Econômica Federal, da Casa da Moeda do Brasil, da Companhia Paranaense de Energia (COPEL), da Eletrobrás, de Furnas Centrais Elétricas, da Infraero, além do Ministério da Transparência e Controladora Geral da União (MT-CGU) e do Ministério Público do Estado do Espiríto Santo (MP-ES).

Participaram ainda do evento representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Banco Central do Brasil, Banco do Nordeste, BB Tecnologia e Serviços,  Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Correios, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV), Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Eletronorte, Eletrosul, Empresa de Obras Públicas do RJ, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Itaipu Binacional, Portos Rio, Pré-Sal Petróleo (PPSA), SABESP e SERPRO, bem como empresas do Sistema Petrobras: Distribuidora, Gaspetro, PBIO, PB-LOG, TAG, Termomacaé e Transpetro.

Saiba mais sobre os nossos mecanismos de compliance.

Postado em: [Institucional]