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Informamos que a Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas (AGE) aprovou hoje a venda de 90% da participação acionária detida pela companhia na Nova Transportadora do Sudeste (NTS) pelo valor de US$ 5,194 bilhões, para o fundo Nova Infraestrutura Fundo de Investimento em Participações, gerido pela Brookfield Brasil Asset Management Investimentos Ltda.

A transação faz parte do plano de desinvestimentos da companhia, de US$ 15,1 bilhões no biênio 2015-2016, e ainda está sujeita ao cumprimento das condições precedentes previstas no contrato. (...)

Em complemento ao Fato Relevante de 22 de novembro de 2016, informamos que o valor recebido de US$ 1,25 bilhão com o fechamento da operação de venda da nossa participação do bloco exploratório BM-S-8 para a Statoil Brasil Óleo e Gás LTDA foi utilizado integralmente para a liquidação parcial antecipada do contrato de financiamento celebrado entre a Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG), subsidiária integral da Petrobras, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Essa é uma importante medida que temos adotado, utilizar os recursos advindos de programa de desinvestimentos para redução do nosso endividamento.

Uma das duas métricas principais estabelecidas no nosso Plano de Negócios (PNG) 2017-2021, a antecipação em dois anos da redução do nosso nível de alavancagem (relação entre dívida e geração de caixa) para a metade do atual – a outra é a redução em 36% da Taxa de Acidentados Registráveis (TAR) por milhão de homens-hora em nossas operações –, será alcançada com importantes ações de gestão e planejamento: otimização dos investimentos, redução de gastos operacionais, desinvestimentos e parcerias. A redução da alavancagem compõe a primeira etapa do nosso Plano de Negócios e visa trazer, ao final dos dois primeiros anos, uma melhora na nossa classificação de risco e a consequente redução nos juros que pagamos em novos empréstimos.

Para se ter uma ideia, gastamos US$ 6,3 bilhões de juros em 2015, mais de três vezes o valor destinado ao mesmo fim em 2009 (US$ 1,7 bilhão). Nos nove meses encerrados em setembro, registramos gastos de US$ 5,3 bilhões com juros. Nossa taxa de alavancagem chegou a 5,3 em 2015 e a meta, ousada mas necessária, é reduzi-la para 2,5 até 2018.  Fechamos o terceiro trimestre deste ano com uma taxa de 4,07. São os primeiros passos para arrumarmos as finanças e, a partir daí, nos prepararmos para investir no nosso crescimento de forma sustentável.  (...)

Nosso Conselho de Administração aprovou, em reunião realizada hoje, a celebração de acordos para encerrar onze ações individuais propostas perante a Corte Federal de Nova York, EUA, por Abbey Life Assurance Company Limited (e outros), Aberdeen Emerging Markets Fund (e outros), Aberdeen Latin American Income Fund Limited (e outros), Danske (e outros), Delaware Enhanced Global Dividend and Income Fund (e outros), Dimensional Emerging Markets Fund (e outros), Manning & Napier Advisors, LLC, (e outros), Russell Investment Company (e outros), Skagen (e outros), State of Alaska Department of Revenue, Treasury Division (e outros), State Street Cayman Trust Co., Ltd e Ohio Public Employees Retirement System. Já havíamos celebrado acordos para encerrar outras quatro ações individuais propostas perante a Corte Federal de Nova York, EUA, como informamos em 21 de outubro de 2016.

No balanço do terceiro trimestre divulgado em 10 de novembro de 2016, reconhecemos uma provisão de US$ 364 milhões. Os valores dos acordos informados hoje estão incluídos nessa provisão. (...)

Concluímos nesta terça-feira a operação de venda de nossa participação no bloco exploratório BM-S-8 para a Statoil Brasil Óleo e Gás LTDA, anunciada em 29 de julho de 2016.

A operação foi concluída com o pagamento pela Statoil, ocorrido hoje, de US$ 1,25 bilhão, correspondente a 50% do valor total da transação, após o cumprimento de todas as condições previstas no contrato, tais como a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O restante do valor será pago através de parcelas contingentes relacionadas a eventos subsequentes, como por exemplo, a celebração do Acordo de Individualização da Produção (unitização). (...)

Em esclarecimento à notícia veiculada em 19/11/2016 no jornal Folha de São Paulo, sob o título “Petrobras negocia áreas no pré-sal com grupo francês Total”, informamos que, no bojo do Memorando de Entendimentos assinado em 24 de outubro de 2016 entre Total e Petrobras, visando à formação de uma parceria estratégica, constam diversas iniciativas, como acordos de cooperação tecnológica, desenvolvimento de estudos conjuntos em áreas no Brasil e no exterior e negociação de parcerias em determinados ativos, de interesse comum.

As negociações dos termos e das condições relacionadas a potenciais transações envolvendo estes ativos encontram-se em estágio inicial. (...)

Em esclarecimento à notícia veiculada em 17/11/2016 no jornal O Estado de São Paulo, informamos que temos empreendido nossos esforços para a ampla apuração dos fatos desvendados pela Operação Lava-Jato, inclusive aqueles relacionados a eventuais agentes públicos que tenham perpetrado ilícitos em face da Companhia.

Nesse sentido, contratamos os escritórios Trench, Rossi e Watanabe Advogados e Gibson, Dunn & Crutcher LLP para realizarem uma investigação independente visando à apuração da natureza, extensão e impacto das ações que porventura tenham sido praticadas no contexto da Operação Lava-Jato e seus desdobramentos. Tal investigação abrange os investimentos realizados no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), como já mencionado em ocasiões anteriores. (...)

Em continuidade ao fato relevante divulgado em 06/10/2016, informamos que tomamos conhecimento da existência de ação popular, em razão da qual foi deferida liminar para suspender, por ora, o processo de alienação de direitos de concessão em Baúna e Tartaruga Verde.

Vamos recorrer da decisão liminar e esclarecemos que a condução desse processo observou as etapas previstas na Sistemática de Desinvestimento e garantiu ampla competitividade entre os potenciais interessados, como meio de assegurar o melhor negócio para a companhia. (...)

Procuramos receber um valor potencial de R$ 5,5 bilhões na Justiça referentes à Operação Lava Jato. Desses, R$ 661 milhões já entraram no nosso caixa, incluindo R$ 204 milhões entregues simbolicamente hoje na sede do Ministério Público Federal, em Curitiba, em cerimônia com a participação do nosso presidente Pedro Parente. Outros cerca de R$ 450 milhões, incluindo valores recuperados pelo MPF PR e pelo MPF RJ, já haviam sido entregues à companhia entre 2015 e 2016.

“A Petrobras está tomando todas as medidas necessárias para a integral reparação dos prejuízos sofridos, inclusive com relação à sua reputação", destaca o presidente Pedro Parente, ressaltando que, para maior efetividade, todas as ações estão sendo alinhadas com as autoridades públicas. "O valor desse gesto hoje não está apenas nos milhões que a companhia recupera, mas no valor de que ninguém está acima da Lei. Estamos orgulhosos da participação ativa da Petrobras nesse processo de transformação". (...)

Informamos ao mercado que nosso Conselho de Administração aprovou, em reunião realizada hoje, a assinatura do contrato para venda da Liquigás Distribuidora S.A. para Companhia Ultragaz S.A., subsidiária da Ultrapar Participações S.A..

A Liquigás é nossa subsidiária integral e atua no engarrafamento, distribuição e comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP). A empresa está presente em quase todos os estados brasileiros, e conta com 23 centros operativos, 19 depósitos, uma base de armazenagem e carregamento rodoferroviário e uma rede de aproximadamente 4.800 revendedores autorizados. (...)