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Tudo sobre: Esclarecimentos

Reafirmamos nossa prioridade de buscar parceiros locais

27.Jan.2017

funcionarios.jpgA recuperação da economia brasileira passa pela retomada de investimentos e geração de empregos. Cientes disso, contextualizamos sete fatos importantes sobre algumas das licitações para nossas obras em andamento. Confira:

- atualmente, 20 das maiores empresas com atuação na área de engenharia e obras estão proibidas de contratar conosco por envolvimento em irregularidades investigadas pela Operação Lava-Jato e não foram convidadas por esse motivo, estando o seu retorno a futuros convites vinculado à assinatura de acordos de leniência e avaliações de integridade realizadas por nossa área de Conformidade;

- mesmo diante dessa limitação, a definição dos convidados para a licitação da central de processamento de gás envolveu mais de 50 empresas; (...)

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Sistemática para Desinvestimentos

08.Dez.2016

A decisão cautelar proferida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ontem, sobre a Sistemática para Desinvestimentos da Petrobras, autorizou o prosseguimento dos cinco processos que estão em fase final de negociação.

O TCU também determinou que a Petrobras se abstenha de concluir os demais projetos em andamento e de iniciar novos processos até que haja o pronunciamento de mérito pelo Tribunal. (...)

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Processo de venda da Petrobras Distribuidora e de Campos Terrestres

05.Dez.2016

Tomamos ciência, nesta data, de duas decisões da 3ª Vara da Justiça Federal de Sergipe que concederam liminares, em ações populares, para suspender o processo de alienação de participação acionária em nossa subsidiária BR Distribuidora e o processo de cessão dos direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural de um conjunto de campos terrestres.

Vamos recorrer das decisões liminares e esclarecemos que a condução desses processos observa todas as etapas previstas na Sistemática para Desinvestimentos, garantindo ampla competitividade entre os potenciais interessados, como meio de assegurar o melhor negócio para nossa Companhia. (...)

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Assembleia Geral Extraordinária aprova venda da Nova Transportadora do Sudeste

30.Nov.2016

gasoduto_300.jpgInformamos que a Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas (AGE) aprovou hoje a venda de 90% da participação acionária detida pela companhia na Nova Transportadora do Sudeste (NTS) pelo valor de US$ 5,194 bilhões, para o fundo Nova Infraestrutura Fundo de Investimento em Participações, gerido pela Brookfield Brasil Asset Management Investimentos Ltda.

A transação faz parte do plano de desinvestimentos da companhia, de US$ 15,1 bilhões no biênio 2015-2016, e ainda está sujeita ao cumprimento das condições precedentes previstas no contrato. (...)

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Amortização de financiamento bancário junto ao BNDES

28.Nov.2016

Em complemento ao Fato Relevante de 22 de novembro de 2016, informamos que o valor recebido de US$ 1,25 bilhão com o fechamento da operação de venda da nossa participação do bloco exploratório BM-S-8 para a Statoil Brasil Óleo e Gás LTDA foi utilizado integralmente para a liquidação parcial antecipada do contrato de financiamento celebrado entre a Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG), subsidiária integral da Petrobras, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Essa é uma importante medida que temos adotado, utilizar os recursos advindos de programa de desinvestimentos para redução do nosso endividamento.

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Esclarecimento sobre negociação de áreas no pré-sal com grupo francês Total

22.Nov.2016

Em esclarecimento à notícia veiculada em 19/11/2016 no jornal Folha de São Paulo, sob o título “Petrobras negocia áreas no pré-sal com grupo francês Total”, informamos que, no bojo do Memorando de Entendimentos assinado em 24 de outubro de 2016 entre Total e Petrobras, visando à formação de uma parceria estratégica, constam diversas iniciativas, como acordos de cooperação tecnológica, desenvolvimento de estudos conjuntos em áreas no Brasil e no exterior e negociação de parcerias em determinados ativos, de interesse comum.

As negociações dos termos e das condições relacionadas a potenciais transações envolvendo estes ativos encontram-se em estágio inicial. (...)

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Informações sobre obras do Comperj

22.Nov.2016

Em esclarecimento à notícia veiculada em 17/11/2016 no jornal O Estado de São Paulo, informamos que temos empreendido nossos esforços para a ampla apuração dos fatos desvendados pela Operação Lava-Jato, inclusive aqueles relacionados a eventuais agentes públicos que tenham perpetrado ilícitos em face da Companhia.

Nesse sentido, contratamos os escritórios Trench, Rossi e Watanabe Advogados e Gibson, Dunn & Crutcher LLP para realizarem uma investigação independente visando à apuração da natureza, extensão e impacto das ações que porventura tenham sido praticadas no contexto da Operação Lava-Jato e seus desdobramentos. Tal investigação abrange os investimentos realizados no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), como já mencionado em ocasiões anteriores. (...)

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Processo de alienação de direitos de concessão em Baúna e Tartaruga Verde

21.Nov.2016

Em continuidade ao fato relevante divulgado em 06/10/2016, informamos que tomamos conhecimento da existência de ação popular, em razão da qual foi deferida liminar para suspender, por ora, o processo de alienação de direitos de concessão em Baúna e Tartaruga Verde.

Vamos recorrer da decisão liminar e esclarecemos que a condução desse processo observou as etapas previstas na Sistemática de Desinvestimento e garantiu ampla competitividade entre os potenciais interessados, como meio de assegurar o melhor negócio para a companhia. (...)

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Esclarecimento sobre o processo de revisão do contrato de Cessão Onerosa

04.Nov.2016

Em relação às notícias publicadas nesta sexta-feira (4/11) na imprensa sobre o eventual valor devido à Petrobras em decorrência da revisão do contrato de Cessão Onerosa, esclarecemos que o processo, envolvendo nossos representantes e da União Federal (Ministério de Minas e Energia, Ministério da Fazenda e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP), ainda está em andamento. Esse processo foi iniciado a partir das declarações de comercialidade das áreas contratadas, ocorridas entre dezembro de 2013 e dezembro de 2014.

Os valores deverão ser pactuados a partir de laudos de certificadores independentes, contratados por nós e pela ANP, na forma estabelecida no contrato. (...)

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Alteramos os contratos de fornecimento de GLP com distribuidoras

01.Nov.2016

gas-blog.jpgNão fizemos qualquer mudança na tabela de custos do GLP, que continua tendo a mesma tarifação. No entanto, alteramos os contratos de fornecimento de GLP com as distribuidoras para melhor refletir custos de logística que tipicamente deveriam por elas ser cobertos, mas que eram suportados pela companhia. É um movimento semelhante ao que foi realizado há dois anos para os contratos de fornecimento de diesel e gasolina.
 
Estimamos que o impacto sobre os preços do botijão de 13 kg, que é a referência para uso residencial, seja de R$ 0,20 por unidade, na média do país. Isso representa 0,36% no preço de um botijão que custe R$ 55,00, por exemplo. De acordo com cálculos internos, o impacto máximo, desconsiderando a média nacional, não ultrapassará R$ 0,70 por botijão em nenhum ponto do país. (...)

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