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Tudo sobre: Esclarecimentos

Decisão da ANP sobre conteúdo local em Libra

05.Out.2017

Conteudo22229.jpgComo operadora do Consórcio Libra, fomos comunicados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) da decisão da reguladora sobre o pedido do consórcio de isenção de cumprimento de percentuais de conteúdo local. Solicitação feita para os itens e subitens relativos ao subsistema da plataforma do projeto Piloto de Libra.

O pedido do consórcio se fundamentou no Contrato de Partilha da Produção, que prevê cláusula de preço excessivo, além da inexistência de fornecedor capaz de atender as exigências de conteúdo local e dentro dos prazos desejados. (...)

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Oportunidades de desinvestimento em águas rasas: início da fase não vinculante

04.Out.2017

Em continuidade ao Fato Relevante divulgado em 08/09/2017, informamos o início da fase não vinculante dos processos de cessão da totalidade dos direitos de exploração, desenvolvimento e produção em sete conjuntos de campos em águas rasas, localizados nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Rio de Janeiro e São Paulo.

Nesta etapa do projeto, para cada oportunidade de desinvestimento, são enviadas aos interessados habilitados na fase anterior informações mais detalhadas sobre os ativos em questão, por meio de acesso a data room virtual, além de instruções sobre o processo de desinvestimento, incluindo as orientações para elaboração e envio das propostas não vinculantes.(...)

 

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Cessão de direitos do Campo de Maromba na Bacia Campos: início da fase vinculante

03.Out.2017

Em continuidade ao Fato Relevante divulgado em 06/07/2017, informamos, junto com a Chevron Brasil Ltda., o início da fase vinculante referente ao processo de cessão do Campo de Maromba, na Bacia de Campos.

Nesta fase do projeto são emitidas as cartas-convite para os interessados habilitados na fase anterior, com as instruções sobre o processo de desinvestimento, incluindo as orientações para a realização de due diligence e para o envio das propostas vinculantes. (...)

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Oferta pública de ações da Petrobras Distribuidora

28.Set.2017

postoBR 400.jpgO nosso Conselho da Administração, em reunião realizada ontem, autorizou o protocolo de registro de oferta pública e de companhia aberta da Petrobras Distribuidora S.A. (BR) na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o pedido de adesão ao Novo Mercado, nível mais elevado de governança corporativa da B3.

O Conselho também aprovou a alienação de 25% a 40% da participação acionária detida por nós na BR, no âmbito da oferta a ser realizada no Brasil. (...)

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Conselho de Administração reconduz diretor de Governança e Conformidade

27.Set.2017

Nosso Conselho de Administração (CA), em reunião realizada hoje, reconduziu o diretor de Governança e Conformidade (DGC), João Adalberto Elek Júnior, que estava afastado temporariamente.

O CA baseou-se na decisão de improcedência da denúncia tomada pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) no dia 18/9, que também reconsiderou a aplicação da sanção de advertência. (...)

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Iniciamos processo competitivo para venda da Ansa e da UFN-III

11.Set.2017

FERTILIZANTE_PARANA.jpgDemos início ao processo de venda da empresa Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), que opera em Araucária (PR), e da Unidade de Fertilizantes-III (UFN-III), cuja planta, em Três Lagoas (MS), está 80,95% concluída. A iniciativa faz parte da estratégia de saída integral da produção de fertilizantes, conforme divulgado no Plano de Negócios e Gestão 2017-2021.

As unidades serão vendidas em conjunto e todo o processo seguirá nossa sistemática para desinvestimentos, documento que está totalmente alinhado aos direcionadores do Tribunal de Contas da União, que detalha os procedimentos para a venda de ativos da companhia.(...)

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Aprovada reforma do Estatuto Social da Petrobras Distribuidora e reestruturação societária

05.Set.2017

BR-posto.jpgA Assembleia Geral de Acionistas (AGE) da Petrobras Distribuidora S.A. (BR) aprovou, em reunião realizada dia 31/8, a reestruturação societária, composta pelo aumento de capital em R$ 6,3 bilhões, e a reforma do Estatuto Social.

As principais alterações do Estatuto Social consideram as exigências da Lei nº 13.303/2016 e do Decreto 8.945/2016, além de contemplar as regras legais relativas às companhias abertas e ao regulamento do Novo Mercado. (...)

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Parecer da Superintendência-Geral do CADE sobre processo de venda da Liquigás

28.Ago.2017

liquigas.jpgInformamos o andamento do processo de análise da Superintendência-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) referente à alienação da Liquigás Distribuidora S.A., nossa subsidiária integral, para a Companhia Ultragaz S.A., subsidiária da Ultrapar Participações S.A. Encerrou-se hoje a fase de análise da operação pela Superintendência-Geral, devendo o processo ser remetido ao Tribunal do CADE nos próximos dias, dentro do trâmite previsto no art. 57, II, da Lei nº 12.529/2011. (...)

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Aprovamos reestruturação societária na Petrobras Distribuidora

25.Ago.2017

postoBR 400.jpg

Nosso Conselho de Administração aprovou a reestruturação societária de sua subsidiária integral, Petrobras Distribuidora S.A. (BR), que implicará na realização das seguintes operações:
 
1. Aporte de capital da Petrobras na BR, no valor aproximadamente de R$ 6,3 bilhões; (...)

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Nota do Conselho de Administração

23.Ago.2017

Nosso Conselho de Administração (CA), em sua reunião de hoje, analisou a decisão da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) de aplicar advertência ao diretor João Adalberto Elek Júnior, da Diretoria de Governança e Conformidade (DGC).

Após a análise do assunto, o Conselho de Administração adotou as seguintes decisões:

A) o diretor João Elek será afastado temporariamente do cargo a partir de hoje até que o recurso que ele impetrará na CEP seja julgado por aquela Comissão;
B) o diretor-adjunto responderá pelo expediente da DGC. (...)

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