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Tudo sobre: Esclarecimentos

Fechamos acordos com autoridades nos Estados Unidos e manteremos 80% do valor no Brasil

27.Set.2018

Informamos que assinamos acordos para encerramento das investigações do Departamento de Justiça (“DOJ”) e da Securities & Exchange Commission (“SEC”), nos Estados Unidos, relacionados aos controles internos, registros contábeis e demonstrações financeiras da companhia, durante o período de 2003 a 2012.

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Mudanças na Diretoria de Governança e Conformidade

11.Set.2018

Em continuidade ao Comunicado ao Mercado de 13 de junho de 2017, informamos que a extinção da função não estatutária de Diretor Adjunto de Governança e Conformidade será submetida à avaliação pelos órgãos competentes da companhia. 

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Aprovamos mecanismo de proteção complementar à política de preços da gasolina

06.Set.2018

Aprovamos o uso de um mecanismo financeiro adicional à nossa política de preços, a qual nos dá a opção de aumentar os períodos de estabilidade no preço da gasolina por prazos curtos.
Entendemos ser importante conciliar nossos interesses empresariais com as demandas de nossos clientes e agentes de mercado em geral. 

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Programa de Subvenção Econômica – novos preços de comercialização do diesel

31.Ago.2018

Em virtude da elevação dos preços do diesel no mercado internacional e da desvalorização do câmbio, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou novos preços de referência para o 2° período da 3ª fase do Programa de Subvenção Econômica do Diesel (31/08/18 a 29/09/18).

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Comunicado sobre a oferta pública de ações da Petrobras Distribuidora (BR)

22.Nov.2017

BR-posto.jpgEm complementação aos Fatos Relevantes divulgados em 28/09/2017 e 16/10/2017, informamos que realizamos, perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), o protocolo de documentos relacionados à oferta pública de distribuição secundária de ações ordinárias de emissão da Petrobras Distribuidora S.A.- BR (“Oferta”), em cumprimento às exigências expedidas pela CVM.

Informamos ainda que divulgamos, nesta data, o aviso ao mercado e o prospecto preliminar referentes à Oferta, a ser realizada no Brasil, em mercado de balcão não organizado, nos termos da Instrução da CVM nº 400/2003 (“Instrução CVM 400”), e demais disposições legais aplicáveis, sob a coordenação de instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, incluindo esforços de colocação das ações no exterior. (...)

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Atualização sobre a class action movida em Nova Iorque

06.Nov.2017

Informamos que, em 03 de novembro de 2017, a Corte Federal de Apelações do Segundo Circuito (United States Court of Appeals for the Second Circuit) deferiu pedido de suspensão formulado pela companhia. Dessa forma, a class action permanecerá suspensa até que a Suprema Corte norte-americana decida se apreciará nosso recurso.

Em 01 de novembro de 2017, protocolamos petição à Suprema Corte norte-americana requerendo a admissão de recurso contra determinados aspectos da decisão da Corte Federal de Apelações do Segundo Circuito que, em 07 de julho de 2017, anulou parcialmente a certificação de classe e determinou que a matéria fosse reapreciada pela Corte de 1ª instância. (...)

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Desinvestimentos no setor de fertilizantes: início de fase não vinculante

27.Out.2017

Em continuidade ao Fato Relevante divulgado em 11/09/2017 e ao Comunicado do dia 28/09/2017, informamos o início da fase não vinculante referente ao processo de alienação integral de sua participação acionária na Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa) e de sua Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III).

Nesta etapa do projeto, os interessados habilitados na fase anterior receberão um memorando descritivo contendo informações mais detalhadas sobre os ativos em questão, além de instruções sobre o processo de desinvestimento, incluindo as orientações para elaboração e envio das propostas não vinculantes. (...)

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Conselho aprova adesão ao segmento especial de Governança Corporativa da B3

26.Out.2017

Em continuidade ao Comunicado ao Mercado de 05 de junho de 2017, informamos que nosso Conselho de Administração aprovou, em reunião realizada ontem, o pedido de adesão da companhia ao segmento especial de listagem Nível 2 de Governança Corporativa da B3 (Nível 2).

Nesse sentido, foram autorizados ajustes no nosso Estatuto Social, o qual será encaminhado para deliberação da Assembleia Geral dos Acionistas, a ser convocada, e a celebração de Contrato de Participação no Nível 2 com a B3 e a União, como acionista controladora, bem como foram aprovadas alterações nos Regimentos Internos do Conselho de Administração,  da Diretoria Executiva e do Comitê dos Minoritários e na Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante e de Negociação de Valores Mobiliários, de forma a incorporar as medidas adicionais de governança corporativa. (...)

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Decisão da ANP sobre conteúdo local em Libra

05.Out.2017

Conteudo22229.jpgComo operadora do Consórcio Libra, fomos comunicados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) da decisão da reguladora sobre o pedido do consórcio de isenção de cumprimento de percentuais de conteúdo local. Solicitação feita para os itens e subitens relativos ao subsistema da plataforma do projeto Piloto de Libra.

O pedido do consórcio se fundamentou no Contrato de Partilha da Produção, que prevê cláusula de preço excessivo, além da inexistência de fornecedor capaz de atender as exigências de conteúdo local e dentro dos prazos desejados. (...)

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Oportunidades de desinvestimento em águas rasas: início da fase não vinculante

04.Out.2017

Em continuidade ao Fato Relevante divulgado em 08/09/2017, informamos o início da fase não vinculante dos processos de cessão da totalidade dos direitos de exploração, desenvolvimento e produção em sete conjuntos de campos em águas rasas, localizados nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Rio de Janeiro e São Paulo.

Nesta etapa do projeto, para cada oportunidade de desinvestimento, são enviadas aos interessados habilitados na fase anterior informações mais detalhadas sobre os ativos em questão, por meio de acesso a data room virtual, além de instruções sobre o processo de desinvestimento, incluindo as orientações para elaboração e envio das propostas não vinculantes.(...)

 

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