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Promovemos avanços no sistema de Governança

14.Ago.2019

Promovemos aperfeiçoamento contínuo de nosso sistema de Governança, em aderência às melhores práticas de mercado, com o objetivo de fortalecer nossos controles internos e a eficiência do processo decisório, fundamentais em um ambiente empresarial competitivo.

Realizamos um diagnóstico, aprovado na Diretoria Executiva e no Conselho de Administração (CA), que avaliou benchmarks com nossos pares da indústria e outras empresas de capital aberto e grande porte, estatais ou privadas. O estudo revelou que havia um número excessivo de reuniões do nosso CA, bem como dos seus comitês estatutários de assessoramento.

Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), a recomendação é que as reuniões de CA ocorram no mínimo trimestralmente e no máximo mensalmente. O IBGC também menciona que se deve evitar o número excessivo de comitês ou a duplicação indevida de funções internas na empresa. No entanto, durante o ano de 2018, nosso CA realizou 57 reuniões, número significativamente superior aos nossos pares internacionais ou empresas de capital aberto. A título de comparação, em 2017, as empresas do setor de óleo e gás analisadas realizaram em média oito reuniões de conselho por ano. Além disso, os comitês de assessoramento do CA realizaram mais de 200 reuniões em 2018.

A partir do diagnóstico, identificamos as matérias operacionais e de rotina que estavam sendo levadas para deliberação do CA e que poderiam passar a ser aprovadas em outras instâncias, sem comprometer os controles internos já estabelecidos. Desta forma, algumas alçadas foram revisadas para aumentar a eficiência, agilidade e accountability do processo decisório.

O CA continua responsável pela aprovação final dos principais projetos e matérias estratégicas, como o Plano de Negócios e Gestão, limite anual de endividamento, orçamento anual, métricas de topo, entre outras. Por exemplo, a aprovação final de projetos de investimentos acima de US$ 1 bilhão continuam sendo feitas pelo CA, ao passo que as decisões técnicas que precedem esta aprovação passaram a ser deliberadas pela Diretoria Executiva, após análise multidisciplinar de comitês técnicos. No caso dos projetos de desinvestimentos, o limite de aprovação pelo CA passou de US$ 20 milhões para US$ 200 milhões. Adicionalmente, qualquer desinvestimento que acarrete perda de controle ou venda da participação da Petrobras na sociedade continuará a ser deliberado pelo CA.

Esses ajustes buscam aumentar o foco dos conselheiros nas decisões estratégicas e de longo prazo e foram precedidos de cuidadosa avaliação, visando garantir as melhores práticas de governança e conformidade.

Reconhecimento

Nossos mecanismos de governança e conformidade são amplamente reconhecidos pelo mercado e pelas instituições ligados ao setor. Na última sexta-feira (9/8), por exemplo, fomos premiados como uma das companhias com os mais altos níveis de governança entre empresas públicas e sociedades de economia mista federais. Pela quarta edição seguida, recebemos nota máxima no Indicador de Governança da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (IG-Sest), obtendo nota 10 em todos os quesitos avaliados.

Além disso, participamos do segmento especial de listagem Nível 2 da B3, o mais alto nível de governança corporativa da Bolsa para empresas com ações preferenciais.

O reconhecimento das nossas medidas de governança também é compartilhado pela opinião pública. A pesquisa de reputação RepTrak mostrou um avanço de 27% na nossa avaliação da dimensão Governança e Ética no primeiro semestre de 2019. Foi o indicador que mais cresceu este ano. Nele, a população avalia se a Petrobras é uma empresa ética, transparente, correta na forma de fazer negócios e com ações de prevenção e combate à corrupção. O RepTrak Deep Dive é metodologia de avaliação de reputação desenvolvida pelo Reputation Institute, que realiza pesquisas trimestrais com cerca de 1.300 pessoas para acompanhamento dos indicadores relacionados à reputação da companhia.

Estamos focados em nos consolidar como empresa de classe mundial a partir da implementação de uma agenda de transformação que seja capaz de eliminar o gap de performance que nos separa das melhores companhias globais de petróleo. Para isso, investimos na gestão de portfólio com objetivo de priorizar projetos que criem valor e gerem recursos para mais investimentos, criando um novo ciclo de crescimento sustentável, mantido o foco nas melhores práticas de governança e conformidade, respeito ao meio ambiente e a segurança de nossas operações.