Realizamos, nesta terça-feira (26/10), a cerimônia de divulgação dos 44 projetos escolhidos na Seleção Pública 2010 do Programa Petrobras Ambiental (PPA). Esta edição destinará R$ 78,2 milhões a iniciativas em todo o país.
Dos 44 projetos selecionados, 13 são da região Nordeste, 12 do Sudeste; 6 do Centro-Oeste, 6 do Sul e 5 da região Norte. Além desses, um projeto tem abrangência regional (Norte) e outro, abrangência nacional.
No total, foram 928 projetos-candidatos. Por critérios pré-determinados no regimento da seleção pública, 780 foram considerados válidos. O maior número de projetos apresentados veio da região Sudeste (289 inscrições), seguida da região Nordeste (180), região Sul (139), região Norte (98) e região Centro-Oeste (65), além de nove projetos com abrangência nacional e regional. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais foram os que mais enviaram projetos.
A seleção, que acontece a cada dois anos, faz parte de uma das ações estratégicas do Programa Petrobras Ambiental, que incluem ainda fortalecimento das organizações ambientais e suas redes e disseminação de informações sobre o desenvolvimento sustentável.
Os projetos contemplados têm como foco principal uma das três linhas de atuação: gestão de corpos hídricos superficiais e subterrâneos (13 projetos); recuperação ou conservação de espécies e ambientes costeiros, marinhos e de água doce (15 projetos); e fixação de carbono e emissões evitadas (16 projetos). Todas as iniciativas devem promover educação ambiental, visando o consumo consciente, a eficiência energética e a conservação de recursos naturais.
A Seleção Pública 2010 do PPA foi lançada em junho. Foram aceitas inscrições de projetos sob a responsabilidade de pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com atuação no Terceiro Setor, como associações, fundações, ONGs, Oscips e demais organizações sociais. Os projetos puderam solicitar patrocínio no valor de até R$ 3,6 milhões e com prazo de execução entre 18 e 24 meses.
Foram realizadas caravanas (oficinas presenciais e gratuitas) em 29 cidades, para prestar esclarecimentos às instituições do Terceiro Setor, sobre o roteiro de elaboração de projetos ambientais adotado pela Petrobras. As caravanas visitaram todos os estados brasileiros, além de Brasília, e aconteceram de maio a julho deste ano. Participaram gratuitamente das Caravanas aproximadamente 1380 pessoas. Além das oficinas presenciais, houve mais de 1.600 atendimentos on-line, no período das inscrições.
Os projetos passaram por triagem administrativa, técnica, comissão de seleção e, em última instância, por um conselho deliberativo. Todos foram avaliados por profissionais da Petrobras, técnicos e especialistas externos, representantes do Governo, do Terceiro Setor, de universidades e da imprensa.
Entre os critérios de avaliação estão o alinhamento às diretrizes do PPA; potencial transformador e pioneirismo; cooperação entre entidades mediante redes; capacidade de mobilização da comunidade; impacto socioambiental, entre outros.
Acesse o site do Programa Petrobras Ambiental e confira a lista dos projetos selecionados na seleção pública 2010: www.petrobras.com.br/ppa2010