Informe

Aditivo de Prazo
Ano 8 – Nº 29 – Abril 2013
Os instrumentos contratuais, principalmente Convênios/Termos de Cooperação, somente deverão ter seus prazos prorrogados dentro do prazo de vigência. Este informe complementa o informe Ano 7 – nº 23 – Fevereiro 2012.

Aditivo de Alteração de Plano de Trabalho
Ano 8 – Nº 28 – Abril 2013
Os aditivos emitidos a partir da reformulação financeira dos Convênios/Termos de Cooperação, somente deverão ser aprovados e assinados dentro do prazo de vigência.

Gestão de processos de P&D no SIGITEC
Ano 7 – Nº 27 – Dezembro 2012
Para os projetos submetidos à PETROBRAS, via SIGITEC, as prestações de contas e solicitações de aditivo (de prazo, valor ou escopo) e de reformulações financeiras devem ser submetidas via sistema.

Qualificação Profissional e Tempo de Experiência da Equipe Executora
Ano 7 – Nº 26 – Dezembro 2012
Este informe tem o objetivo de reforçar os procedimentos de comprovação da qualificação e experiência da equipe executora integrante dos projetos.

Pagamento da Equipe Executora do Projeto
Ano 7 – Nº 25 – Dezembro 2012
Confira as diretrizes que deverão ser observadas para adequação dos os procedimentos de acompanhamento, registro e controle de pagamento.

Resposta de Pendência de Prestação de Contas
Ano 7 – Nº 24 – Dezembro 2012
Este informe visa a aprimorar os fluxos e otimizar as análises de prestação de contas.

Aditivo de Prazo: Termos de Cooperação e Convênios Vigentes
Ano 7 – Nº 23 – Fevereiro 2012
A partir de 13/02, as solicitações de aditivo dos instrumentos contratuais vigentes deverão ser encaminhadas com a minuta do aditivo de prazo assinada e com a justificativa técnica para a solicitação do aditivo.

Petrobras implementa sistema de gestão de projetos de P&D com parceiros
Ano 7 – Nº 22 – Fevereiro 2012
O sistema promoverá maior rastreabilidade, agilidade, confiabilidade dos processos e redução dos tempos de resposta da área de Gestão Tecnológica da Petrobras, das instituições parceiras e das fundações de apoio à pesquisa.

Desativação de emails e migração para novo canal unificado de contato
Ano 6 - Nº 21 - Março 2011
Mudança visa garantir que a comunicação seja feita somente por um canal de informação, facilitando a interface com as Instituições parceiras.

Faturamento da primeira parcela
Ano 5 - Nº 20 - Agosto 2010
Confira as alterações no procedimento de faturamento dos convênios e ou termos de cooperação.

Bolsas de desenvolvimento tecnológico em projetos de P&D
Ano 4 - Nº 19 - Agosto 2010
As bolsas de Desenvolvimento Tecnológico, obrigatoriamente vinculadas a um projeto de pesquisa e desenvolvimento (P&D), são destinadas à formação e à capacitação de recursos humanos, tanto no país como no exterior, e à agregação de especialistas que contribuam para a execução de projetos de pesquisa básica aplicada ou de desenvolvimento tecnológico. Este documento revoga e substitui o Informe Ano 1 - Nº 03 - Maio 2007.

Qualificação Profissional e Tempo de Experiência da Equipe Executora
Ano 4 - Nº 18 - Junho 2010
Veja o informe que complementa os "Procedimentos para Comprovação na Prestação de Contas dos Gastos com Pessoa Física e Jurídica".

Aquisição de Equipamentos e Adaptação de Instalações em Projetos de P&D
Ano 4 - Nº 17 - Fevereiro de 2010
Confira os novos procedimentos estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Projeto Executivo em Infraestrutura
Ano 4 - Nº 16 - Fevereiro de 2010
Conheça as novas determinações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para apresentação de informações técnicas dos projetos de infraestrutura apresentados para autorização prévia.

Procedimentos para Comprovação na Prestação de Contas dos Gastos com Pessoa Física e Jurídica
Ano 4 - Nº 15 - Janeiro de 2010
Confira a documentação comprobatória necessária. Baixe o relatório pagamento e modelo de recibo. Este documento revoga e substitui o Informe Ano 3 – Nº 11 e complementa o Informe Ano 2 - Nº 5.

Provisão de Encargos Trabalhistas
Ano 4 - Nº 14 - Janeiro de 2010
Verifique os procedimentos que devem ser observados para pagamento de equipe executora do projeto.

Pendências de Valores Imateriais
Ano 4 - Nº 13 - Janeiro de 2010
Pendências de valores imateriais, enquanto não saneada, pode ser impeditiva de pagamento da última parcela. A partir deste informe, estas pendências serão classificadas como “não impeditiva do pagamento de parcela”. Confira os novos procedimentos para regularização desta situação.

Documentos Obrigatórios para Elaboração da Prestação de Contas
Ano 4 - Nº 12 - Dezembro de 2009
A prestação de contas deve ser apresentada, em cumprimento ao cronograma de desembolso do projeto, observando a periodicidade estabelecida no convênio e com antecedência de, pelo menos, 60 dias da data da previsão do pagamento da parcela. Confira a documentação obrigatória.

Comprovação dos Gastos com Pessoa Física e Jurídica
Ano 3 - Nº 11 - Abril de 2009
Este conteúdo foi revogado e substituído pelo Informe Ano 4 - Nº 15 - Janeiro de 2010: Procedimentos para Comprovação na Prestação de Contas dos Gastos com Pessoa Física e Jurídica.

Reformulação Financeira
Ano 2 - Nº 10 - Dezembro de 2008
Este conteúdo está em revisão. Aguarde as definições e procedimentos para remanejamento financeiro e reformulação de itens aprovados.

Devolução de Saldo de Convênio
Ano 2 - Nº 09 - Outubro de 2008
Confira os procedimentos que devem ser seguidos após o término do convênio para que os recursos remanescentes sejam devolvidos à Petrobras.

Veiculação obrigatória da logomarca ANP
Ano 2 - Nº 08 - Junho de 2008
Alertamos sobre a obrigatoriedade da veiculação da logomarca ANP/Investimento em P&D em todo o material de divulgação dos projetos submetidos à autorização prévia, conforme parágrafo específico incluído no Diário Oficial da União nas autorizações publicadas, bem como os demais projetos de P&D que utilizam os recursos da cláusula de investimento constante nos contratos de concessão.

Credenciamento de Instituições de P&D pela ANP
Ano 2 - Nº 07 - Fevereiro de 2008
A PETROBRAS informa que já está aberto o processo de “Credenciamento das Instituições de P&D” pela ANP, conforme disposto na Cláusula de Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento da Lei 9.478/97. O credenciamento é condição fundamental para que o concessionário possa investir nas instituições de P&D.

Prestação de Contas
Ano 2 - Nº 06 - Dezembro de 2007
Para atender aos procedimentos legais, a Petrobras esclarece que a prestação de contas dos recursos concedidos é obrigatória, conforme estipulado em todos os convênios e termos de cooperação e é a comprovação por parte do Convenente da correta aplicação dos recursos recebidos através de uma planilha padrão a ser preenchida para esta finalidade.

Remuneração da Equipe Executora de Projeto
Ano 2 - Nº 05 - Dezembro de 2007
Neste número discorreremos sobre a remuneração da equipe executora de projetos de investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D). A classificação dos integrantes da equipe será definida como profissionais vinculados ou não vinculados à instituição executora.

Este informe foi complementado pelo Ano 4 - Nº 15 - Janeiro 2010.

Utilização de Recursos Financeiros Aportados pela Petrobras
Ano 1 – Nº 04 – Junho de 2007
É comum acontecer, a PETROBRAS ser a única a aportar recursos no âmbito do Convênio, mas este fator não a faz indicar quais normas deverão ser observadas para o processo de efetivação dos gastos quando indagada pelos convenentes.

Bolsas de desenvolvimento tecnológico em projetos de P&D
Ano 1 – Nº 03 – Maio de 2007
As bolsas de Desenvolvimento Tecnológico, obrigatoriamente vinculadas a um projeto de pesquisa e desenvolvimento (P&D), são destinadas à formação e à capacitação de recursos humanos, tanto no país como no exterior, e à agregação de especialistas que contribuam para a execução de projetos de pesquisa básica aplicada ou de desenvolvimento tecnológico - Este conteúdo foi substituído pelo informe número 19, de agosto de 2010.

Remanejamento financeiro
Ano 1 – Nº 02 – Fevereiro de 2007
O remanejamento financeiro do Convênio consiste na alteração dos valores alocados aos grupos e elementos de despesa que compõem a Planilha de Desembolso – Este conteúdo foi substituído pelo informe número 10, de dezembro de 2008.

Despesas Acessórias de Importação
Ano 1 – Nº 01 – Dezembro de 2006
Este é o primeiro número do nosso informe que tem como objetivo alinhar, esclarecer e orientar os participantes deste novo modelo de relacionamento no que se refere à sua implantação, logística e gerenciamento. Com ele, traremos informações que auxiliarão o processo.