Diesel

Comparativo dos preços ao consumidor em vários países

Preços internacionais de Diesel

Para o diesel, assim como para a gasolina, os preços de refinaria praticados no Brasil estão nivelados aos preços praticados em outros países. Isso fica claro observando-se a parcela "Realização Refinaria" do próximo gráfico.

As margens de comercialização representadas pela parcela "Margem Bruta/distrib./revendedor" dependem do mercado local onde é vendido o produto. Já a parcela "Tributos" mostra que a carga tributária praticada no Brasil para o diesel é inferior à da gasolina, fazendo com que o preço final ao consumidor seja menor. Essa carga tributária é a parcela que mais influi nas diferenças de preços ao consumidor entre os países.

Média em 2015

 

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(*) O custo do Biodiesel está incluído na margem de distribuição/revenda.

O teor de biodiesel na mistura é de 7%.

Elaboração: Petrobras com dados do Banco Central, ANP, ENAP, ANCAP (Administración Nacional de Combustibles, Alcohol y Portland – Uruguai) e PFC Energy. Margens de Distribuição e Revenda obtidas por diferença. Câmbio considerado = 3,3299 (média da PTAX diária em 2015).

Cadeia de Comercialização e a Composição dos Preços

Óleo Diesel Automotivo

Diesel: Cadeia de Comercialização

No Brasil, o consumo de diesel automotivo se restringe basicamente ao setor agrícola e de transporte rodoviário. Esses setores são de extrema importância para a economia de nosso país, por isso, é importante que o consumidor conheça como funciona o mercado desse produto, desde o produtor até o consumidor final, e ainda saiba como é formado o seu preço. O mercado de óleo diesel no Brasil é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela Lei Federal 9.478/97 (Lei do Petróleo). Dessa forma, desde janeiro de 2002 as importações de óleo diesel foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado.

O óleo diesel consumido no Brasil pode ser produzido pela Petrobras, por outros refinadores instalados no país, pelas centrais petroquímicas particulares ou, ainda, importado por empresa autorizada pela ANP. A Petrobras vende o óleo diesel produzido em suas refinarias para as companhias distribuidoras em operação no Brasil ou diretamente para grandes consumidores, como usinas termelétricas.

Desde janeiro de 2008, é obrigatório que todo o óleo diesel automotivo vendido no Brasil seja misturado com biodiesel, um combustível renovável produzido por usinas (privadas ou da Petrobras) a partir de óleos vegetais ou gorduras animais. Esta regra é estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), através de Resoluções. Em leilões trimestrais organizados pela ANP, a Petrobras adquire das usinas produtoras de biodiesel o volume a ser revendido, também em leilões, para as companhias distribuidoras, que são responsáveis pela mistura. Atualmente, a proporção do biodiesel representa 5% do volume final do óleo diesel vendido nas bombas, que a partir de então passa a ser chamado de diesel B5.

As distribuidoras, então, revendem o óleo diesel já misturado ao biodiesel para os milhares de postos de abastecimento, para os transportadores revendedores retalhistas (TRR’s) ou diretamente para grandes consumidores, como empresas de transporte de carga e passageiros, indústrias e fazendas. Na cadeia de comercialização, os TRR’s são responsáveis pela revenda a grandes consumidores que não possuem estrutura própria, retirando produto das distribuidoras e entregando diretamente ao cliente. O preço que a Petrobras pratica ao comercializar o diesel para os distribuidores pode ser representado pela soma de duas parcelas: a parcela valor do produto Petrobras e a parcela tributos, que são cobrados pelos estados (ICMS1) e pela União (CIDE2, PIS/PASEP3 e Cofins4).

Na maior parte dos Estados, o cálculo do ICMS é baseado em um preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), atualizado quinzenalmente. Isso significa que o preço nos postos revendedores pode ser alterado sem que tenha havido alteração na parcela do preço que cabe à Petrobras.

No preço que o consumidor paga no posto, além dos impostos e da parcela Petrobras estão incluídos também o custo de aquisição do biodiesel e os custos e margens de comercialização das distribuidoras e dos revendedores.

Ao entender que a cadeia de formação do preço do diesel é composta por diversas parcelas, fica fácil perceber que qualquer alteração em pelo menos uma delas terá reflexos, para mais ou para menos, no preço que o consumidor pagará na bomba. Como se vê, a Petrobras tem ingerência apenas sobre uma parcela na formação do preço final ao consumidor, que é representada pelo preço nas suas refinarias, sem incidência de tributos.

Há situações nas quais a Petrobras não participa da cadeia de comercialização do produto, como no caso do óleo diesel que seja importado ou produzido por outro agente que não a Petrobras.Os preços praticados nos postos de todo o país são monitorados pela ANP, que utiliza pesquisas semanais cujos resultados podem ser consultados no site da Agência (www.anp.gov.br).

Outras informações podem ser obtidas no sac@petrobras.com.br ou pelo telefone 0800 728 9001.

1. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – Tributo estadual
2. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Tributo Federal
3. Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Tributos Federais
4. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Tributo Federal

O ICMS inclui a parcela referente à Substituição Tributária, que é o valor recolhido pela Petrobras referente às operações de venda das distribuidoras para os postos revendedores e destes para o consumidor final.