Gás Liquefeito de Petróleo

Cadeia de Comercialização e a Composição dos Preços

Gás Liquefeito de Petróleo - GLP

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O gás liquefeito de petróleo, mais conhecido como GLP, é o produto derivado de petróleo de consumo mais popular. Ele é o principal combustível de uso doméstico, utilizado principalmente nos fogões residenciais, através do botijão de 13kg. Por isso, é importante que o consumidor conheça como funciona o mercado desse produto, desde o produtor até o consumidor final, e ainda saiba como é formado o seu preço.

Atualmente esse mercado é regulamentado pelas portarias da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Lei 9.478/97 (Lei do Petróleo). Esta lei flexibilizou o monopólio do setor petróleo e gás natural, até então exercido pela Petrobras, tornando aberto o mercado de combustíveis no país. Dessa forma, desde janeiro de 2002 as importações de GLP foram liberadas e o seu preço passou a ser definido pelo próprio mercado.

O GLP pode ser produzido pela Petrobras, por outros refinadores instalados no país, pelas centrais petroquímicas particulares ou, ainda, importado por qualquer empresa autorizada pela ANP.

A comercialização do GLP começa com a venda pelo produtor ou importador do produto a granel para as companhias distribuidoras. As companhias distribuidoras, por sua vez, podem revender o produto para o segmento industrial (geralmente a granel, utilizando caminhões-tanque), para os pontos de revenda ou diretamente para clientes dos segmentos comercial, residencial e institucional (a granel ou engarrafado em cilindros ou botijões).

Além de poder adquirir diretamente das distribuidoras, quando estas estão autorizadas pela ANP para tal, os consumidores dos segmentos comercial e residencial também podem comprar o GLP já engarrafado nos milhares de pontos de venda varejista.

A forma mais comum de comercialização no varejo é o botijão de 13 kg, destinado exclusivamente ao uso residencial e que responde pela maior parte das vendas de GLP no país através dos pontos de revenda.

O preço que a Petrobras pratica ao comercializar o GLP para as distribuidoras pode ser representado pela soma de duas parcelas: a parcela valor do produto Petrobras e a parcela tributos, que são cobrados pelos estados (ICMS1) e pela União (CIDE2, PIS/PASEP3 e Cofins4). No preço do botijão pago pelos consumidores nos pontos de revenda também estão incluídos os custos e as margens de comercialização das distribuidoras e dos pontos de revenda.

Na maior parte dos Estados, o cálculo do ICMS é baseado em um preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), atualizado quinzenalmente pelos seus governos. Isso significa que o preço nos postos revendedores pode ser alterado sem que tenha havido alteração na parcela do preço que cabe à Petrobras.

Ao entender que a cadeia de formação do preço final do botijão de GLP é formado por várias parcelas, fica fácil perceber que qualquer alteração, em pelo menos uma delas, terá reflexos, para mais ou para menos, nos preços para o consumidor final. Novamente, é importante salientar que a Petrobras tem ingerência apenas sobre uma parcela na formação do preço final ao consumidor.

Vale lembrar que há situações nas quais a Petrobras não participa da cadeia de comercialização do produto. É o caso, por exemplo, do GLP produzido pelas refinarias e centrais petroquímicas privadas, e ainda do produto que venha a ser importado diretamente por outro agente que não a Petrobras.

Os preços nos postos de revenda de todo o país são monitorados pela ANP por intermédio de pesquisas semanais, cujos resultados podem ser consultados diretamente no site da agência (www.anp.gov.br).

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail para sac@petrobras.com.br ou pelo telefone 0800 728 9001.

1. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – Tributo estadual
2. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Tributo Federal
3. Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Tributos Federais
4. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Tributo Federal

O ICMS inclui a parcela referente à Substituição Tributária, que é o valor recolhido pela Petrobras referente às operações de venda das distribuidoras para os postos revendedores e destes para o consumidor final.