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Atuamos sempre 
com conhecimento
e responsabilidade

Antes de começar a nossa operação em algum lugar, nós analisamos os possíveis impactos na região e passamos por processos de licenciamento ambiental.
Navio-plataforma da Petrobras em alto-mar, operando após criterioso licenciamento ambiental.

Responsabilidade compartilhada


O licenciamento ambiental possui um importante papel para nós, da Petrobras, e para o meio ambiente. Isso porque se trata de um elemento crucial para o processo de desenvolvimento socioeconômico e sustentável do país, com o intuito de preservar a qualidade de vida da região.

Por tratar-se de uma obrigação legal, nós seguimos rigorosamente todas as diretrizes e normas para sua execução, tais como a Lei Federal 6.938/81, Lei Complementar nº 140/2011 e nas Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97.

Licenciamento ambiental junto a órgãos responsáveis


Compartilhamos essa obrigação junto a órgãos licenciadores nas esferas federal, estadual e municipal de meio ambiente.

A articulação junto ao IBAMA viabiliza o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos do setor de petróleo e gás, cujos impactos ambientais ocorram em mais de um estado ou que sejam desenvolvidos na plataforma continental ou em mar territorial.

Quando o impacto ambiental é considerado significativo, o órgão ambiental envolve a participação social na tomada de decisão pela licença. Isso ocorre por meio da realização de audiências públicas, que são realizadas por nós, e contam com participação de diversos órgãos e comunidades inseridas nas áreas de influência do empreendimento ou atividade. 

A seguir, você pode ter acesso aos nossos Estudos de Impacto Ambiental (EIA), Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA) e Relatórios Ambientais Simplificados (RAS), acompanhar o agendamento de audiências públicas e consultar as principais licenças ambientais vigentes em nossos empreendimentos. Confira:

Estudos Ambientais
Aqui você encontra os Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente dos empreendimentos em andamento.
Audiências Públicas
As convocações para audiências públicas bem como as atas podem ser encontradas no Portal da Transparência.
Licenças Vigentes

Comunica Bacia de Santos

O site Comunica Bacia de Santos faz parte do Programa de Comunicação Social Regional da Bacia de Santos (PCSR-BS) e tem como finalidade apresentar informações sobre as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural desenvolvidas pela Petrobras na área da Bacia de Santos.  

A implantação das ações de comunicação previstas no PCSR-BS é uma exigência do Ibama como parte do processo de licenciamento ambiental dos projetos marítimos de óleo e gás.
 

Comunica Espírito Santo

O site Comunica Espírito Santo faz parte do Programa de Comunicação Social Regional da Petrobras no Espírito Santo (PCSR-ES) e visa apresentar informações sobre as atividades de exploração e produção de óleo e gás da empresa no Estado. As ações de comunicação previstas no PCSR-ES são uma exigência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) como parte do processo de licenciamento ambiental dos nossos projetos marítimos e terrestres.

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