Definições

• Termos e condições de uso: regras estabelecidas para o uso do Portal;
• Usuário: pessoa física ou jurídica, cadastrada ou não, que faz uso do Portal e dos links ali disponibilizados;
• Portal: designa o endereço www.petrobras.com.br.
• Cadastro de usuários: dados pessoais fornecidos pelo usuário, cuja veracidade é de responsabilidade deste.

Informação

A Petrobras se esforçará para manter as informações e materiais contidos neste Portal tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os usuários possam dar à mencionada informação. O usuário é inteiramente responsável pela finalidade de uso do dado coletado no Portal.

A Petrobras procura assegurar que as informações fornecidas sejam acuradas, completas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros. O conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no Portal ou acessadas por meio dele, é fornecido "Como Encontrado". A utilização deste material, bem como qualquer interpretação sobre o mesmo ou inserção em outros contextos são de responsabilidade exclusiva do usuário.

A informação contida neste Portal poderá ser atualizada ou modificada periodicamente. Por conseguinte, não deve ser interpretada como definitiva.

Privacidade de nossos visitantes

A Petrobras não tem a responsabilidade de controlar o acesso nem a utilização que os usuários fazem do Portal, assim como o acesso aos links nele indicados. Em particular, a Petrobras não garante que os usuários utilizem o Portal em conformidade com a Lei, com os presentes Termos e Condições de uso, com a moral e os bons costumes, os princípios gerais de direito e a ordem pública, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente, atendendo ao dever objetivo de cuidado.

A Petrobras não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam advir da utilização do Portal e dos seus serviços na forma acima descrita.

Do Usuário

O usuário responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a Petrobras possa sofrer em conseqüência do descumprimento de qualquer uma das obrigações a que fica submetido por estes Termos e Condições Gerais de Uso.

Utilização do Portal e de seus links

Em nenhuma hipótese será a Petrobras responsável pelo uso de seu Portal ou pelo acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuário que tenham por base informações obtidas no Portal e em links. A Petrobras não se responsabiliza nem pelo conteúdo nem pelas políticas / práticas de privacidade dos sites que apontam para o nosso Portal e daqueles para os quais apontamos.

Aviso aos acionistas, investidores e investidores em potencial

As informações sobre o Sistema Petrobras contidas neste Portal de forma alguma constituem um convite a investidores e tampouco se propõem servir de base para decisões de investimentos financeiros, sejam eles feitos por pessoas físicas ou jurídicas.

O conteúdo do Portal é fornecido com o propósito único de informar, e nenhum conteúdo incluído no Portal serve para comercialização ou investimentos.

Nosso Portal pode conter previsões que refletem apenas expectativas dos administradores da companhia. Os termos "antecipa", "acredita", "espera", "prevê", "pretende", "planeja", "projeta", "objetiva", "deverá", bem como outros termos similares, visam identificar tais previsões, as quais, evidentemente, envolvem riscos ou incertezas previstos ou não pela companhia. Portanto, os resultados futuros das operações da companhia podem diferir das atuais expectativas, e o leitor não deve se basear exclusivamente nas informações aqui contidas para a realização de investimentos.

A Petrobras não será responsável ou obrigada pela transmissão ou acessibilidade de informações exatas, úteis ou disponíveis através do Portal e não será, também, responsável ou obrigada por qualquer transação ou decisões de investimentos feitas com base em tais informações.

Exclusão de garantias e de responsabilidade – disponibilidade, continuidade, utilidade e falibilidade

A Petrobras não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e dos Serviços. Nem todos os Serviços e Conteúdos em geral se encontram disponíveis para todas as áreas geográficas. Quando isto for razoavelmente possível, a Petrobras advertirá previamente as interrupções no funcionamento do Portal e dos Serviços. A Petrobras tampouco garante a utilidade do Portal e dos Serviços para a realização de alguma atividade em particular, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, não garante que os usuários possam efetivamente utilizar o Portal e os Serviços, acessar as distintas páginas web que formam o Portal ou aquelas desde as quais se prestam os serviços.

Conteúdos em geral se encontram disponíveis para todas as áreas geográficas. Quando isto for razoavelmente possível, a Petrobras advertirá previamente as interrupções no funcionamento do Portal e dos Serviços. A Petrobras tampouco garante a utilidade do Portal e dos Serviços para a realização de alguma atividade em particular, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, não garante que os usuários possam efetivamente utilizar o Portal e os Serviços, acessar as distintas páginas web que formam o Portal ou aquelas desde as quais se prestam os serviços.

A PETROBRAS SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELAS PERDAS E DANOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM ADVIR DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PORTAL E DOS SERVIÇOS; DA DEFRAUDAÇÃO PELA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO PORTAL E AOS SERVIÇOS, DA FALIBILIDADE DO PORTAL E DOS SERVIÇOS, E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, SE EXIME PELAS FALHAS NO ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB DO PORTAL OU ÀQUELAS A QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS.

Exclusão de garantias e de responsabilidade – contaminação por vírus e assemelhados:

A Petrobras não controla nem garante a ausência de vírus nem de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações em seu sistema de informática (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema de informática.

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Modificações destes Termos e Condições

A Petrobras se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, os presentes Termos e Condições de Uso. Ao navegar por este Portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições vigentes na data, e, portanto, deve verificá-los previamente cada vez que visitar este Portal.

Dúvidas

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Lei aplicável e jurisdição

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