Petrobras - Relatório de Sustentabilidade 2009

Conselho de Administração

O conselho de administração é responsável pela orientação e direção superior da Petrobras, o que inclui fixar a orientação geral dos negócios da companhia, definindo sua missão, objetivos estratégicos e diretrizes; aprovar o plano estratégico, bem como os respectivos planos plurianuais e programas anuais de dispêndios e de investimentos; avaliar resultados de desempenho; fixar as políticas globais da companhia, incluindo a de gestão estratégica comercial, financeira, de investimentos, de meio ambiente e de recursos humanos, entre outras atribuições.

Composto por nove membros, o conselho conta com sete representantes do acionista controlador, um dos acionistas minoritários detentores de ações ordinárias e um dos acionistas detentores de ações preferenciais. Segundo as diretrizes de governança corporativa, os papéis de presidente do conselho e presidente da Petrobras não devem ser ocupados pela mesma pessoa, para promover a independência do conselho de administração. O único conselheiro a exercer tais funções executivas é o presidente da companhia.

Os membros da alta direção são empregados indicados por acionistas e, por esse motivo, estão de acordo com as políticas internas, que definem remunerações mensais fixas, sem variação relacionada ao desempenho da Petrobras. Entre as qualificações e experiências esperadas dos conselheiros, estão o alinhamento com os valores da companhia, o conhecimento das melhores práticas de governança corporativa, conhecimentos de finanças e contabilidade, conhecimentos específicos do setor de energia, conhecimentos gerais do mercado nacional e internacional e visão estratégica, entre outros requisitos.

Para evitar conflitos de interesse, os conselheiros de administração são eleitos sem influência da diretoria executiva, seguem o código de boas práticas que trata questões relacionadas ao uso de informações privilegiadas (como a proibição de negociação com valores mobiliários em determinados períodos) e à conduta dos administradores e funcionários da administração superior da Petrobras. Um dos princípios do conselho é monitorar e gerenciar potenciais conflitos de interesse entre acionistas, seus membros e gestores. Além disso, ele deve autoavaliar seu desempenho anualmente, a partir de critérios por ele definidos, com o objetivo de aprimorar seu desempenho. O conselho também deve avaliar o desempenho do presidente e dos diretores da Petrobras, para a garantia do alinhamento dos interesses dos membros da diretoria executiva com os de longo prazo dos acionistas.

Conheça mais sobre os integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva em www.petrobras.com.br/ri.

Comitês de Assessoramento do Conselho

O conselho de administração conta com comitês formados exclusivamente por conselheiros para auxiliá-lo com análises e recomendações de matérias que necessitem de mais tempo do que é disponível nas reuniões. O comitê de auditoria, por exemplo, acompanha e avalia as atividades exercidas pelas auditorias interna e independente, colabora para que as demonstrações financeiras da companhia sejam elaboradas em conformidade com as exigências legais, acompanha o processo de elaboração das demonstrações contábeis e de aprimoramento dos sistemas de controle interno. Existem ainda outros dois comitês consultivos, o comitê de remuneração e sucessão e o comitê de meio ambiente.

Além desses comitês, uma comissão de governança corporativa consultiva composta de não conselheiros acompanha e monitora a legislação e demais regulamentações pertinentes, analisando a adequação e a aplicação dos instrumentos de governança adotados na companhia.

Conselho Fiscal

O conselho fiscal é composto de cinco membros e seus suplentes e é responsável por monitorar a administração da companhia e revisar o relatório de atividades e as demonstrações financeiras, entre outras atribuições. Conforme exigido pela legislação brasileira, o conselho fiscal é independente da administração e dos auditores externos da Petrobras.

Ouvidoria Geral

A ouvidoria geral é vinculada ao conselho de administração e atua como canal oficial no recebimento de opiniões, sugestões, críticas, reclamações e denúncias dos públicos da companhia. A partir dessas informações, executa ações para tratá-las e define as providências a serem adotadas. A ouvidoria atende às exigências da lei Sarbanesoxley, como acolher, por meio do canal de denúncia, comunicações de irregularidades ou fraudes sobre as atividades de natureza contábil, de controles internos ou de auditoria interna e externa, garantindo o anonimato de qualquer integrante da nossa força de trabalho, evitando retaliações.

Auditorias

A auditoria interna planeja, executa e avalia as atividades de auditoria interna e atende às solicitações da alta administração e de órgãos externos de controle. A companhia conta também com uma auditoria independente, com restrição de prestação de serviços de consultoria. Essa auditoria é definida pelo conselho de administração e substituída obrigatoriamente a cada cinco anos.

Diretoria Executiva

Eleita pelo conselho de administração, a diretoria executiva é composta do presidente da Petrobras (também conselheiro) e até seis diretores, responsáveis pela administração das áreas de finanças, de serviços e de negócios. Na escolha e eleição dos diretores executivos, são observados sua capacidade profissional, notório conhecimento e especialização nas respectivas áreas de contato.

Comitês de Assessoramento da Diretoria

Visando promover o alinhamento entre o desenvolvimento dos negócios, a gestão da companhia e as diretrizes do plano estratégico, o comitê de negócios colabora no processo decisório da alta administração. Sua atuação inclui a análise de temas relevantes e recomendações de ações a serem desenvolvidas por áreas específicas da companhia, bem como a discussão, formulação e proposição de diretrizes a serem aplicadas nas várias áreas. Esse comitê é composto pelo presidente, pelos diretores gerentes, pelo presidente da Petrobras distribuidora e pelo titular da unidade organizacional de estratégia corporativa.

Adicionalmente, existem doze comitês de gestão, que têm por objetivo amadurecer e aprofundar questões de seu escopo para a estruturação das informações a serem apresentadas ao comitê de negócios. Atuam de forma articulada, integrada e complementar ao comitê de negócios, aos demais comitês de gestão, bem como aos comitês do conselho de administração. A Petrobras conta com os comitês de gestão de abastecimento, de análise de organização e gestão, de controles internos, de E&P, de gás e energia, de marketing e marcas, de responsabilidade social, de rh, de risco, de sms, de tecnologia da informação e de tecnologia Petrobras.

A comissão de ética é vinculada à presidência da companhia e composta por sete membros designados pela diretoria executiva. Busca promover a gestão da ética na Petrobras e uma de suas atribuições é propor a criação ou atualização das normas da companhia com foco na melhoria da gestão da ética. Utilizando como parâmetros essas normas, assessora a diretoria na tomada de decisão relativa ao descumprimento do código de ética. Também supervisiona a observância do código de conduta da alta administração federal e comunica à comissão de ética pública situações que possam configurar descumprimento de suas normas.