Garantias aos Contratos de Concessão para Exploração do Petróleo
Pronunciamentos Interpretações e Orientações que Entrarão em Vigor em 2010
Os saldos relativos a benefícios concedidos a empregados estão representados a seguir:
| CONSOLIDADO | ||||
|---|---|---|---|---|
| 31.12.2009 | 31.12.2008 | |||
| PLANO DE PENSÃO | PLANO DE SAÚDE | PLANO DE PENSÃO | PLANO DE SAÚDE | |
| TOTAL | 4.203.104 | 11.750.801 | 4.103.569 | 10.820.393 |
| PASSIVO CIRCULANTE | ||||
| Plano de beneficio definido | 593.595 | 565.952 | 582.510 | 523.714 |
| Plano de contribuição variável | 48.179 | 45.478 | ||
| 641.774 | 565.952 | 627.988 | 523.714 | |
| PASSIVO NÃO CIRCULANTE | ||||
| Plano de beneficio definido | 3.443.965 | 11.184.849 | 3.399.929 | 10.296.679 |
| Plano de contribuição variável | 117.365 | 75.652 | ||
| 3.561.330 | 11.184.849 | 3.475.581 | 10.296.679 | |
| CONTROLADORA | ||||
|---|---|---|---|---|
| 31.12.2009 | 31.12.2008 | |||
| PLANO DE PENSÃO | PLANO DE SAÚDE | PLANO DE PENSÃO | PLANO DE SAÚDE | |
| TOTAL | 3.642.523 | 10.874.675 | 3.545.135 | 10.003.258 |
| PASSIVO CIRCULANTE | ||||
| Plano de beneficio definido | 547.007 | 531.118 | 534.215 | 493.221 |
| Plano de contribuição variável | 44.679 | 44.836 | ||
| 591.686 | 531.118 | 579.051 | 493.221 | |
| PASSIVO NÃO CIRCULANTE | ||||
| Plano de beneficio definido | 2.940.030 | 10.343.557 | 2.895.287 | 9.510.037 |
| Plano de contribuição variável | 110.807 | 70.797 | ||
| 3.050.837 | 10.343.557 | 2.966.084 | 9.510.037 | |
a) Plano Petros
A Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, constituída pela Petrobras, instituiu o Plano Petros em julho de 1970, do tipo benefício definido, que assegura aos participantes uma complementação do benefício concedido pela Previdência Social. Além da Petrobras, o Plano Petros é patrocinado pela Petrobras Distribuidora S.A. (BR), Petroquisa e Alberto Pasqualini – Refap, e está fechado aos empregados admitidos a partir de setembro de 2002.
A avaliação do plano de custeio da Petros é procedida por atuários independentes, em regime de capitalização, para a maioria dos benefícios. As patrocinadoras efetuam contribuições regulares em valores iguais aos valores das contribuições dos participantes (empregados) e assistidos (aposentados e pensionistas), ou seja, de forma paritária.
Na apuração de eventual déficit no plano de benefício definido, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional n° 20 de 1998, o seu equacionamento deverá ocorrer via ajuste no plano de custeio, através de contribuições extraordinárias calculadas pelo método do valor agregado, devendo tal custo ser rateado paritariamente entre patrocinadoras e participantes.
Em 23 de outubro de 2008, a Petrobras e as subsidiárias patrocinadoras do Plano Petros e a Petros assinaram Termos de Compromisso Financeiro – TCF em conseqüência à homologação de transação judicial, relativa ao plano de pensão, como o previsto no Acordo de Obrigações Recíprocas – AOR firmado pelas patrocinadoras e entidades sindicais. Os compromissos dos TCF têm prazo de vencimento em 20 anos com pagamento de juros semestrais de 6% a.a. sobre o saldo a pagar atualizado. Em 31 de dezembro de 2009, os saldos dos TCF totalizavam R$ 4.304.177 (R$ 4.047.527 na Controladora), dos quais R$ 37.438 (R$ 34.164 na Controladora) de juros vencem em 2010.
A obrigação assumida pela companhia, por intermédio dos TCF , representa uma contrapartida às adesões feitas pelos participantes/assistidos do Plano Petros à repactuação para alteração do regulamento do plano, em relação aos benefícios, e ao encerramento de litígios existentes.
Em 16 de abril de 2009 o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, suspendeu os efeitos de uma liminar concedida em 24 de março de 2009, a sindicatos de petroleiros, associações de aposentados e outros, que tornava sem efeito o processo de repactuação. Com isso, foram mantidas todas as alterações no regulamento do plano decorrentes desse processo.
Em 31 de dezembro de 2009, a Petrobras e subsidiárias possuíam Notas do Tesouro Nacional - de longo prazo, no montante de R$ 4.114.811 (R$ 3.901.428 na Controladora), adquiridas para contrapor passivos com a Petros, que serão mantidas na carteira da companhia para garantia dos TCF.
A avaliação do plano de custeio da Petros é procedida por atuários independentes
b) Plano Petros 2
A partir de 1° de julho de 2007, Petrobras, Petrobras Distribuidora S.A. (BR), Petroquisa e Alberto Pasqualini - Refap S.A., implementaram um novo plano de previdência complementar, denominado Plano Petros 2, na modalidade de Contribuição Variável (CV) ou misto, para os empregados sem previdência complementar. Posteriormente, as empresas Ipiranga Asfaltos S.A. - IASA , FAFEN Energia S.A., Termorio S.A. e Termoceará Ltda. aderiram ao plano.
A parcela deste plano com característica de benefício definido, refere-se à cobertura de risco com invalidez e morte, garantia de um benefício mínimo e renda vitalícia, e os compromissos atuariais relacionados estão registrados de acordo com o método da unidade de crédito projetada. A parcela do plano com característica de contribuição definida, destina-se à formação de reserva para aposentadoria programada e foi reconhecida no resultado do exercício conforme as contribuições são efetuadas. No exercício de 2009, a contribuição da Petrobras e das subsidiárias para a parcela de contribuição definida deste plano foi de R$ 256.470 (R$ 245.376 na Controladora).
As patrocinadoras Petrobras, Petrobras Distribuidora S.A. (BR), Petroquisa e Alberto Pasqualini - Refap S.A. assumiram o serviço passado das contribuições correspondentes ao período em que os participantes estiveram sem plano, a partir de agosto de 2002, ou da admissão posterior, até o dia 29 de agosto de 2007. O plano continuará aberto para inscrições após essa data, mas não haverá mais o pagamento do Serviço Passado.
Os desembolsos relacionados ao custo do serviço passado serão realizados, mensalmente, ao longo do tempo durante o mesmo número de meses em que o participante ficou sem plano, devendo, portanto cobrir a parte relativa aos participantes e patrocinadoras.
c) Ativos dos Planos de Pensão
Os ativos dos planos de pensão do Sistema Petrobras são investidos principalmente em títulos do governo, fundos de investimento, instrumentos patrimoniais e outros.
| CONSOLIDADO | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |||
| PLANO DE PENSÃO BENEF. DEFINIDO |
PLANO DE PENSÃO CONTRIB. VARIÁVEL |
PLANO DE PENSÃO BENEF. DEFINIDO |
PLANO DE PENSÃO CONTRIB. VARIÁVEL |
|
| 100% | 100% | 100% | 100% | |
| Títulos do governo | 41% | 43% | ||
| Fundos de investimento | 31% | 92% | 38% | 92% |
| Participações em ações | 21% | 7% | 12% | 8% |
| Outros | 7% | 1% | 7% | |
A carteira de investimentos dos Planos Petros e Petros 2, em 31 de dezembro de 2009, era constituída por 61% de renda fixa, com rentabilidade esperada de 6,54% a.a.; 34% de renda variável, com rentabilidade esperada de 7% a.a.; 5% de outros investimentos (operações com participantes, imóveis e projetos de infraestrutura), com rentabilidade esperada de 8% a.a., que resultou numa taxa de juros média de 6,74% a.a.
Os ativos dos planos de pensão administrados pela Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros incluem os seguintes títulos de partes relacionadas:
| 2009 | 2008 | |
|---|---|---|
| 17.719.519 | 14.676.123 | |
| Ações ordinárias da Petrobras | 462.547 | 313.698 |
| Ações preferenciais da Petrobras | 714.764 | 512.312 |
| companhias controladas pelo governo | 218.329 | 261.567 |
| Títulos do governo | 16.168.179 | 13.348.545 |
| Títulos de outras partes relacionadas | 155.700 | 240.001 |
O Plano Petros tem 41% dos investimentos em títulos do governo, dos quais 88% são representados por NTN-B, que por fideicomisso com a Secretaria de Previdência Complementar, serão mantidos até o vencimento.
a) Plano de pensão de contribuição definida
Em 2005, a Petrobras Energia S.A. (Pesa) implementou este plano de adesão voluntária para todos os empregados que cumpram com determinadas condições. Os aportes são realizados em montantes equivalentes às contribuições dos empregados, de acordo com a contribuição definida para cada nível salarial.
O custo do plano é reconhecido de acordo com as contribuições que a sociedade efetua, que em 31 de dezembro de 2009 totalizou R$ 5.292 (R$ 4.619 em 31 de dezembro de 2008).
b) Plano de pensão de benefício definido
b.1) Plano “Termination Indemnity “
É um plano de benefícios pelo qual os empregados que cumprem determinadas condições estão aptos para receber um mês de salário por ano de serviço na empresa, de acordo com uma escala decrescente, conforme os anos de vigência do plano, no momento de sua aposentadoria.
b.2) Plano “Fondo Compensador”
Têm direito a este benefício os empregados da Pesa que tenham aderido aos planos de contribuições definidas vigentes ao longo do tempo e que tenham ingressado na sociedade antes de 31 de maio de 1995, e acumulem o tempo de serviço requerido. O benefício é calculado complementarmente aos benefícios outorgados por estes planos e pelo sistema de aposentadorias, de tal modo que a soma dos benefícios totais recebidos por cada empregado seja equivalente ao definido neste plano.
Caso se produza um valor excedente, devidamente certificado por um atuário independente, dos fundos aportados a fideicomissos destinados a pagar os benefícios definidos outorgados pelo plano, a Pesa poderá dispor do mesmo, devendo, apenas, fazer a devida comunicação ao agente fiduciário.
A Refinaria Nansei Sekiyu K.K. oferece aos seus empregados um plano de benefícios de aposentadoria complementar, na modalidade benefício definido, onde o participante para se tornar elegível ao benefício precisa ter no mínimo 50 anos de idade e 20 anos de serviço na companhia. As contribuições são efetuadas somente pela patrocinadora. O plano é administrado pela Sumitomo Trust & Banking.
A Petrobras, suas subsidiárias, Petrobras Distribuidora, Petroquisa e a controlada Alberto Pasqualini - Refap S.A., mantêm um plano de assistência médica (AMS), com benefícios definidos, que cobre todos os empregados das empresas no Brasil (ativos e inativos) e dependentes. O plano é administrado pela própria companhia e os empregados contribuem com uma parcela mensal pré-definida para cobertura de grande risco e com uma parcela dos gastos incorridos referentes às demais coberturas, ambas estabelecidas conforme tabelas de participação baseadas em determinados parâmetros, incluindo níveis salariais, além do benefício farmácia que prevê condições especiais na aquisição, em farmácias cadastradas distribuídas em todo o território nacional, de certos medicamentos.
O plano de assistência médica não está coberto por ativos garantidores. O pagamento dos benefícios é efetuado pela companhia com base nos custos incorridos pelos participantes.
a) Variação nos custos com assistência médica
As premissas de evolução de custos com assistência médica têm impacto significativo nos saldos dos valores provisionados e respectivos custos reconhecidos. Uma variação de 1% nas premissas (nota 20.6) teria o seguinte impacto nos valores apresentados:
| CONSOLIDADO | CONTROLADORA | |||
|---|---|---|---|---|
| 1% DE ACRÉSCIMO | 1% DE REDUÇÃO | 1% DE ACRÉSCIMO | 1% DE REDUÇÃO | |
| Passivo atuarial | 1.701.554 | (1.399.796) | 1.576.369 | (1.297.703) |
| Custo do serviço e juros | 244.768 | (198.312) | 226.423 | (183.130) |
A subsidiária Transpetro e algumas controladas da Petrobras patrocinam planos de aposentadoria aos seus empregados, de natureza de contribuição definida.
| CONSOLIDADO | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |||||
| PLANO DE PENSÃO BENEF. DEFINIDO |
PLANO DE PENSÃO CONTRIB. VARIÁVEL |
ASSISTÊNCIA MÉDICA SUPLETIVA |
PLANO DE PENSÃO BENEF. DEFINIDO |
PLANO DE PENSÃO CONTRIB. VARIÁVEL |
ASSISTÊNCIA MÉDICA SUPLETIVA |
|
| PASSIVO ATUARIAL LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO | 4.037.560 | 165.544 | 11.750.801 | 3.982.439 | 121.130 | 10.820.393 |
| VARIAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE BENEFÍCIOS | ||||||
| Valor presente da obrigação atuarial no início do exercício | 37.524.079 | 300.167 | 9.874.853 | 41.411.603 | 254.049 | 12.217.790 |
| Custo dos juros: | ||||||
| Com termo de compromisso financeiro | 369.524 | 83.770 | ||||
| Atuarial | 4.366.526 | 38.822 | 1.258.266 | 4.060.932 | 37.936 | 1.227.765 |
| Custo do serviço corrente | 330.027 | 106.191 | 149.810 | 448.888 | 161.826 | 197.686 |
| Benefícios pagos | (1.815.981) | (2.941) | (470.785) | (1.707.640) | (1.026) | (441.760) |
| (Ganho)/Perda atuarial sobre a obrigação atuarial | 6.797.033 | 82.900 | 1.148.715 | (6.963.363) | (155.258) | (3.326.628) |
| Outros | (77.998) | (27) | 189.889 | 2.640 | ||
| VALOR PRESENTE DA OBRIGAÇÃO ATUARIAL NO FIM DO EXERCÍCIO | 47.493.210 | 525.112 | 11.960.859 | 37.524.079 | 300.167 | 9.874.853 |
| Variação dos ativos do plano | ||||||
| Ativo do plano no início do exercício | 32.899.837 | 86.302 | 33.178.866 | 15.876 | ||
| Rendimento esperado dos ativos do plano | 3.984.300 | 16.150 | 3.441.863 | 32.783 | ||
| Contribuições recebidas pelo fundo | 779.552 | 90.132 | 470.785 | 835.269 | 70.432 | 441.760 |
| Recebimentos vinculados ao termo de compromisso financeiro | 229.507 | 1.393.906 | ||||
| Benefícios pagos | (1.815.437) | (2.941) | (470.785) | (1.707.640) | (1.026) | (441.760) |
| Ganho/(Perda) atuarial sobre os ativos do plano | 3.412.212 | 10.943 | (4.258.433) | (31.906) | ||
| Outros | (7.321) | 10 | 16.006 | 143 | ||
| VALOR JUSTO DOS ATIVOS DO PLANO NO FIM DO EXERCÍCIO | 39.482.650 | 200.596 | 32.899.837 | 86.302 | ||
| VALORES RECONHECIDOS NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS | ||||||
| Valor presente das obrig. em excesso ao valor justo dos ativos | 8.010.559 | 324.516 | 11.960.859 | 4.624.242 | 213.865 | 9.874.853 |
| Ganhos/(Perdas) atuariais não reconhecidas | (3.830.375) | (51.109) | (174.623) | (462.836) | 22.265 | 985.112 |
| Custo do serviço passado não reconhecido | (142.625) | (107.863) | (35.435) | (178.967 | (115.000) | (39.572) |
| CONTROLADORA | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |||||
| PLANO DE PENSÃO BENEF. DEFINIDO |
PLANO DE PENSÃO CONTRIB. VARIÁVEL |
ASSISTÊNCIA MÉDICA SUPLETIVA |
PLANO DE PENSÃO BENEF. DEFINIDO |
PLANO DE PENSÃO CONTRIB. VARIÁVEL |
ASSISTÊNCIA MÉDICA SUPLETIVA |
|
| PASSIVO ATUARIAL LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO | 3.487.037 | 155.486 | 10.874.675 | 3.429.502 | 115.633 | 10.003.258 |
| VARIAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE BENEFÍCIOS | ||||||
| Valor presente da obrigação atuarial no início do exercício | 34.888.477 | 284.468 | 9.231.164 | 38.822.922 | 245.368 | 11.406.884 |
| Custo dos juros: | ||||||
| Com termo de compromisso financeiro | 345.558 | 79.266 | ||||
| Atuarial | 4.080.500 | 36.976 | 1.176.078 | 3.799.444 | 36.641 | 1.146.066 |
| Custo do serviço corrente | 293.193 | 99.657 | 137.454 | 403.657 | 156.687 | 180.139 |
| Benefícios pagos | (1.717.487) | (2.655) | (445.911) | (1.617.327) | (787) | (414.895) |
| (Ganho)/Perda atuarial sobre a obrigação atuarial | 6.467.889 | 78.027 | 1.042.925 | (6.599.485) | (153.441) | (3.087.030) |
| Outros | ||||||
| VALOR PRESENTE DA OBRIGAÇÃO ATUARIAL NO FIM DO EXERCÍCIO | 44.358.130 | 496.473 | 11.141.710 | 34.888.477 | 284.468 | 9.231.164 |
| Variação dos ativos do plano | ||||||
| Ativo do plano no início do exercício | 30.728.336 | 82.691 | 31.236.450 | 15.237 | ||
| Rendimento esperado dos ativos do plano | 3.732.587 | 15.529 | 3.239.012 | 31.543 | ||
| Contribuições recebidas pelo fundo | 722.763 | 86.282 | 445.911 | 769.271 | 67.709 | 414.895 |
| Recebimentos vinculados ao termo de compromisso financeiro | 215.166 | 1.393.906 | ||||
| Benefícios pagos | (1.717.487) | (2.655) | (445.911) | (1.617.327) | (787) | (414.895) |
| Ganho/(Perda) atuarial sobre os ativos do plano | 3.347.569 | 9.024 | (4.261.627) | (31.011) | ||
| Outros | (31.349) | |||||
| VALOR JUSTO DOS ATIVOS DO PLANO NO FIM DO EXERCÍCIO | 37.028.934 | 190.871 | 30.728.336 | 82.691 | ||
| VALORES RECONHECIDOS NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS | ||||||
| Valor presente das obrig. em excesso ao valor justo dos ativos | 7.329.196 | 305.602 | 11.141.710 | 4.160.141 | 201.777 | 9.231.164 |
| Ganhos/(Perdas) atuariais não reconhecidas | (3.718.313) | (47.850) | (234.555) | (584.210) | 22.848 | 808.370 |
| Custo do serviço passado não reconhecido | (123.846) | (102.266) | (32.480) | (146.429) | (108.992) | (36.276) |
| CONSOLIDADO | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |||||
| PLANO DE PENSÃO BENEF. DEFINIDO |
PLANO DE PENSÃO CONTRIB. VARIÁVEL |
ASSISTÊNCIA MÉDICA SUPLETIVA |
PLANO DE PENSÃO BENEF. DEFINIDO |
PLANO DE PENSÃO CONTRIB. VARIÁVEL |
ASSISTÊNCIA MÉDICA SUPLETIVA |
|
| SALDO EM 31 DE DEZEMBRO | 4.037.560 | 165.544 | 11.750.801 | 3.982.439 | 121.130 | 10.820.393 |
| Saldo em 1° de janeiro | 3.982.439 | 121.130 | 10.820.393 | 4.927.134 | 17.270 | 9.727.919 |
| (+) Custos incorridos no exercício | 721.061 | 97.577 | 1.401.166 | 900.941 | 146.017 | 1.534.011 |
| (-) Pagamento de contribuições | (416.221) | (59.960) | (470.788) | (490.533) | (35.148) | (441.760) |
| (-) Pagamento do termo de compromisso financeiro | (228.265) | (1.393.906) | ||||
| Outros | (21.454) | 6.797 | 30 | 38.803 | (7.009) | 223 |
| CONTROLADORA | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |||||
| PLANO DE PENSÃO BENEF. DEFINIDO |
PLANO DE PENSÃO CONTRIB. VARIÁVEL |
ASSISTÊNCIA MÉDICA SUPLETIVA |
PLANO DE PENSÃO BENEF. DEFINIDO |
PLANO DE PENSÃO CONTRIB. VARIÁVEL |
ASSISTÊNCIA MÉDICA SUPLETIVA |
|
| SALDO EM 31 DE DEZEMBRO | 3.487.037 | 155.486 | 10.874.675 | 3.429.502 | 115.633 | 10.003.258 |
| Saldo em 1° de janeiro | 3.429.502 | 115.633 | 10.003.258 | 4.509.080 | 15.683 | 8.983.942 |
| (+) Custos incorridos no exercício | 654.413 | 83.069 | 1.317.298 | 732.570 | 133.728 | 1.434.214 |
| (-) Pagamento de contribuições | (381.682) | (43.245) | (445.911) | (450.442) | (33.778) | (414.895) |
| (-) Pagamento do termo de compromisso financeiro | (215.166) | (1.393.906) | ||||
| Outros | (30) | 29 | 30 | 32.200 | (3) | |
A despesa líquida com os planos de benefícios de pensão e saúde inclui os seguintes componentes:
| CONSOLIDADO | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |||||
| PLANO DE PENSÃO BENEF. DEFINIDO |
PLANO DE PENSÃO CONTRIB. VARIÁVEL |
ASSISTÊNCIA MÉDICA SUPLETIVA |
PLANO DE PENSÃO BENEF. DEFINIDO |
PLANO DE PENSÃO CONTRIB. VARIÁVEL |
ASSISTÊNCIA MÉDICA SUPLETIVA |
|
| CUSTO LÍQUIDO NO EXERCÍCIO | 721.061 | 97.577 | 1.401.166 | 900.941 | 146.017 | 1.534.011 |
| Custo do serviço corrente | 329.002 | 105.677 | 149.811 | 448.888 | 161.826 | 197.686 |
| Custo dos juros: | ||||||
| Com termo de compromisso financeiro | 369.524 | 83.770 | ||||
| Atuarial | 4.366.526 | 38.822 | 1.258.266 | 4.060.932 | 37.936 | 1.227.765 |
| Rendimento esperado dos ativos do plano | (3.984.300) | (16.150) | (3.441.863) | (32.783) | ||
| Amortização de ganhos/(perdas) atuariais não reconhecidas | 2.043 | 370 | (11.020) | 3.959 | (21) | 104.645 |
| Contribuições de participantes | (372.315) | (43.084) | (362.082) | (107.162) | ||
| Custo do serviço passado não reconhecido | 23.407 | 6.756 | 4.138 | 25.087 | 77.046 | 4.138 |
| Outros | (12.826) | 5.186 | (29) | 82.250 | 9.175 | (223) |
| CUSTO LÍQUIDO NO EXERCÍCIO | 721.061 | 97.577 | 1.401.166 | 900.941 | 146.017 | 1.534.011 |
| Relativa a empregados ativos: | ||||||
| Absorvida no custeio das atividades operacionais | 198.543 | 44.936 | 223.440 | 252.163 | 73.043 | 272.848 |
| Diretamente no resultado | 152.992 | 51.778 | 177.783 | 270.361 | 72.970 | 212.189 |
| Relativa aos inativos | 369.526 | 863 | 999.943 | 378.417 | 4 | 1.048.974 |
| CONTROLADORA | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |||||
| PLANO DE PENSÃO BENEF. DEFINIDO |
PLANO DE PENSÃO CONTRIB. VARIÁVEL |
ASSISTÊNCIA MÉDICA SUPLETIVA |
PLANO DE PENSÃO BENEF. DEFINIDO |
PLANO DE PENSÃO CONTRIB. VARIÁVEL |
ASSISTÊNCIA MÉDICA SUPLETIVA |
|
| CUSTO LÍQUIDO NO EXERCÍCIO | 654.413 | 83.069 | 1.317.298 | 732.570 | 133.728 | 1.434.214 |
| Custo do serviço corrente | 293.193 | 99.657 | 137.454 | 403.656 | 156.687 | 180.139 |
| Custo dos juros: | ||||||
| Com termo de compromisso financeiro | 345.558 | 79.266 | ||||
| Atuarial | 4.080.500 | 36.976 | 1.176.078 | 3.799.444 | 36.641 | 1.146.066 |
| Rendimento esperado dos ativos do plano | (3.732.587) | (15.529) | (3.239.012) | (31.542) | ||
| Amortização de ganhos/(perdas) atuariais não reconhecidas | 104.213 | |||||
| Contribuições de participantes | (343.813) | (44.836) | (333.366) | (102.112) | ||
| Custo do serviço passado não reconhecido | 22.583 | 6.726 | 3.796 | 22.582 | 74.054 | 3.796 |
| Outros | (11.021) | 75 | (30) | |||
| CUSTO LÍQUIDO NO EXERCÍCIO | 654.413 | 83.069 | 1.317.298 | 732.570 | 133.728 | 1.434.214 |
| Relativa a empregados ativos: | ||||||
| Absorvida no custeio das atividades operacionais | 191.297 | 42.181 | 217.844 | 237.420 | 72.205 | 263.903 |
| Diretamente no resultado | 117.558 | 40.302 | 150.102 | 143.243 | 61.523 | 178.445 |
| Relativa aos inativos | 345.558 | 586 | 949.352 | 351.907 | 991.866 | |
As principais premissas adotadas no cálculo das empresas brasileiras foram as seguintes:
| MODALIDADE | PREMISSA ATUAL |
|---|---|
| Plano de benefício (pensão e saúde) | Benefício definido/Contribuição variável e Assistência médica supletiva |
| Método de avaliação atuarial | Unidade de Crédito Projetada |
| Tábua de mortalidade | AT 2000 * |
| Invalidez | ZIMMERMANN ajustada pela GLOBALPREV e TASA 1927 |
| Tábua de mortalidade de inválidos | AT 49 * |
| Rotatividade Plano de Pensão | 0% a.a. |
| Rotatividade AMS | % médio anual de desligamento - 0,768% a.a. ** |
| Taxa de desconto para o passivo atuarial | Juros: 6,57% a.a. *** + inflação: 4,5% a 4,0% a.a. **** |
| Taxa de rendimento esperada sobre os ativos do plano | Juros: 6,74% a.a. + inflação: 4,5% a.a. **** |
| Crescimento salarial | 2,295% a.a. + inflação: 4,5% a 4,0% a.a.**** |