Petrobras - Relatório de Sustentabilidade 2009

Formulário de busca


Patrimônio Líquido, Destinação do Resultado e Dividendos

Em 31 de dezembro de 2009, o Patrimônio Líquido da Petrobras (Controladora) atingiu o montante de R$ 163.879 milhões, correspondendo a R$ 18,68 por ação.

O valor de mercado da Companhia alcançou R$ 347.085 milhões.

a) Destinação do Resultado do Exercício

Para o lucro líquido da Controladora estão sendo propostas as seguintes destinações:

  r$ milhões
 
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO   29.313
DESTINAÇÕES:    
PARA RESERVAS:    
Reserva Legal (art. 193 da Lei 6.404/76) constituída a razão de 5% do lucro líquido 1.466  
Reserva Estatutária (art. 194 da Lei 6.404/76) 395  
Reserva de Incentivos fiscais (art. 195 - A da Lei 6.404/76) 554  
Retenção de lucros (art. 196 da Lei 6.404/76) 18.563 20.978
PARA ACIONISTAS:    
Juros sobre o capital próprio 7.195  
Dividendos 1.140 8.335

b) Aumento do Capital Social

Está sendo proposta à Assembléia Geral Extraordinária de 22.04.2010, a incorporação ao capital de parte de reservas de lucros no montante de R$ 5.627 milhões, sendo R$ 899 milhões da reserva estatutária, e R$ 4.713 milhões da reserva de retenção de lucros, de acordo com o artigo 199, da Lei nº 6.404/76 e R$ 15 milhões de parte de reserva de incentivos fiscais constituída em 2009, em atendimento ao artigo 35 parágrafo 1º, da Portaria nº 2.091/07 do Ministro do Estado da Integração Nacional e de reservas de capital no montante de R$ 515 milhões sem a emissão de novas ações, aumentando o capital de R$ 78.967 milhões para R$ 85.109 milhões, de acordo com o artigo 169, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76.

c) Proposta de Retenção de Lucros

Na Assembléia Geral de Acionistas, a ser realizada em 22.04.2010, está sendo proposta uma retenção de lucros no montante de R$ 18.573 milhões, sendo a parcela de R$ 18.563 milhões provenientes do lucro do exercício de 2009 e R$ 10 milhões do saldo remanescente de lucros oriundos de exercícios anteriores, que se destina a atender parcialmente o programa anual de investimentos da Companhia, estabelecido no Orçamento de Capital do exercício de 2010, também a ser deliberado na Assembléia Geral de Acionistas.

d) Remuneração aos Acionistas

O Conselho de Administração da Petrobras, com base em disposições estatutárias, está propondo à Assembléia Geral Ordinária do dia 22.04.2010, a distribuição de um dividendo relativo ao exercício de 2009, no montante de R$ 8.335 milhões, correspondente a 30,53% do lucro básico para fins de dividendo equivalente a R$ 0,95 por ação ordinária e preferencial, indistintamente, conforme demonstrado a seguir:


Demonstração do lucro básico da Controladora para fins de dividendos r$ milhões
Saldo de dividendos propostos2.169
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 29.313
APROPRIAÇÃO:  
Reserva Legal (art. 193 da Lei 6.404/76) (1.466)
Reserva de Incentivos Fiscais (554)
(+) REVERSÕES/ADIÇÕES:  
Reserva de Reavaliação 10
(=) LUCRO BÁSICO PARA DETERMINAÇÃO DO DIVIDENDO 27.303
DIVIDENDO PROPOSTO , EQUIVALENTE A 30,53% DO LUCRO BÁSICO - R$ 0,95 POR AÇÃO (29,04% EM 2008, R$ 1,13 POR AÇÃO) COMPOSTO DE:  
Juros sobre Capital Próprio 7.195
Dividendos 1.140
TOTAL DE DIVIDENDOS PROPOSTOS 8.335
MENOS:  
Juros sobre o capital próprio pagos antecipadamente (6.142)
Atualização dos juros sobre o capital próprio antecipados (24)
  (6.166)

Os dividendos propostos para o exercício de 2009 incluem a parcela de juros sobre capital próprio, no montante de R$ 7.195 milhões (R$ 0,82 por ação), dos quais serão descontados os juros sobre o capital próprio pagos antecipadamente no montante de R$ 6.142 milhões, sujeitos à retenção de imposto de renda na fonte de 15%, exceto para acionistas imunes e isentos e corrigidas pela taxa SELIC desde a data do pagamento até 31.12.2009. A parcela final dos juros sobre o capital próprio juntamente com os dividendos, no valor de R$ 1.140 milhões, será disponibilizada com base na posição acionária de 22.04.2010, data da AGO , que deliberará sobre o assunto. Esses valores serão atualizados monetariamente, de acordo com a variação da taxa SELIC , a partir de 31.12.2009 até a data de início do pagamento, a ser definido em AGO.