Garantias aos Contratos de Concessão para Exploração do Petróleo
Pronunciamentos Interpretações e Orientações que Entrarão em Vigor em 2010
| CONSOLIDADO | CONTROLADORA | |||
|---|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | 2009 | 2008 | |
| PARCELA NÃO CIRCULANTE DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS | 4.638.959 | 4.066.280 | 4.179.820 | 3.597.762 |
| Disponíveis para venda | 4.467.830 | 3.773.133 | 4.171.047 | 3.589.343 |
| Para negociação | 132.178 | |||
| Mantidos até o vencimento | 294.953 | 449.720 | 1.726.339 | 8.419 |
| 4.762.783 | 4.355.031 | 5.897.386 | 3.597.762 | |
| Menos: parcela circulante de títulos e valores mobiliários | 123.824 | 288.751 | 1.717.566 | |
Os títulos e valores mobiliários, classificados no realizável a longo prazo, compõem-se de:
| CONSOLIDADO | CONTROLADORA | |||
|---|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | 2009 | 2008 | |
| 4.638.959 | 4.066.280 | 4.179.820 | 3.597.762 | |
| NTN-B | 4.380.432 | 3.778.198 | 4.167.049 | 3.589.343 |
| Certificados B | 26.660 | 119.032 | ||
| Outros | 231.867 | 169.050 | 12.771 | 8.419 |
As Notas do Tesouro Nacional - Série B foram dadas em garantia à Petros, no dia 23 de outubro de 2008, após assinatura do Termo de Compromisso Financeiro entre Petrobras e as subsidiárias patrocinadoras do Plano Petros, entidades sindicais e a Petros para o equacionamento de obrigações com o plano de pensão. O valor nominal das NTN-B está indexado à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA . Os cupons de juros serão pagos semestralmente à taxa de 6% a.a. sobre o valor nominal atualizado desses títulos e os vencimentos são em 2024 e 2035.
Os Certificados B foram recebidos pela Brasoil por conta da venda de plataformas em 2000 e 2001, com vencimentos semestrais até 2011 e rendendo juros equivalentes a Libor mais 0,70% a.a. até 4,25% a.a.
Em 31 de dezembro de 2009, a Controladora mantinha recursos investidos no FIDC-NP, relativo a direitos creditórios não performados de suas atividades operacionais no montante de R$ 1.717.566.