A Petrobras contribui com a melhoria das políticas públicas ao responder às demandas sociais por meio da integração de recursos financeiros em sinergia com as ações governamentais e da sociedade civil organizada. Em 2009, investimos cerca de R$ 464,5 milhões em mais de 1,6 mil projetos sociais, culturais, ambientais e esportivos. Destinamos cerca de R$ 34 milhões ao Fundo para a Infância e a Adolescência (FIA) em 208 projetos com foco na garantia dos direitos da criança e do adolescente. Os repasses dedutíveis são equivalentes ao máximo previsto pela legislação, ou seja, 1% do valor do Imposto de Renda devido.
O Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania concentra os principais investimentos da companhia em ações sociais no Brasil. Com visão de longo prazo, está alinhado à Política de Responsabilidade Social e tem o mesmo horizonte de tempo do Plano de Negócios da Petrobras. Investe em projetos sociais que contribuem para a promoção do desenvolvimento com igualdade de oportunidades e valorização das potencialidades locais.
O programa prevê investimentos de R$ 1,3 bilhão até 2012, que deverão permitir a realização de projetos que atendem direta e indiretamente 18 milhões de pessoas em todos os estados do País. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento local, regional e nacional, promovendo inserção social digna e produtiva de pessoas que vivem em situação de desvantagem social.
Em 2009, a Petrobras investiu cerca de R$ 173,6 milhões em 868 projetos sociais. Desde 2007, o Desenvolvimento & Cidadania já investiu R$ 396 milhões em 1.891 projetos.
O programa possui um conjunto de indicadores e metas de desempenho que tornam possível integrar o monitoramento e a avaliação dos resultados dos projetos sociais apoiados em todo o território nacional considerando três linhas de ação: geração de renda e oportunidade de trabalho, educação para a qualifcação profissional e garantia dos direitos da criança e do adolescente.
| INVESTIMENTOS EM PROJETOS SOCIAIS | ||
|---|---|---|
| LINHA DE ATUAÇÃO | TOTAL INVESTIDO (R$ MIL) | NÚMERO DE PROJETOS |
| Geração de Renda e Oportunidade de Trabalho | 33.881,8 | 187 |
| Educação para a Qualificação Profissional | 54.345,2 | 158 |
| Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (1) | 74.137,3 | 390 |
| Fortalecimento de Redes e Organizações Sociais | 5.887,5 | 67 |
| Difusão de Informações para a Cidadania | 5.083,9 | 47 |
| Outros | 302,0 | 19 |
| TOTAL | 173.637,6 | 868 |
| (1) Inclui R$ 34 milhões de repasse ao Fundo para a Infância e a Adolescência (FIA) | ||
O Desenvolvimento & Cidadania segue uma perspectiva estratégica e transformadora que, para além da transferência de recursos financeiros, fortalece a autonomia, organização e integração de trabalho com a coparticipação das comunidades. O monitoramento e a avaliação permanente resultam no aprimoramento da gestão, dos processos e metodologias dos projetos, bem como na sistematização de tecnologias sociais que podem ser compartilhadas e fortalecer políticas públicas.
Uma iniciativa de destaque na linha de garantia dos direitos da criança e do adolescente é o projeto Selo Unicef Município Aprovado. Realizada em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no semiárido brasileiro, área conhecida por sua pobreza extrema, a ação capacita comunidades e gestores públicos para promover melhores condições de vida para os jovens da região. Na última edição, cerca de 1.130 municípios dos 11 estados do semiárido se inscreveram para obter o Selo Unicef, e desses, 262 foram certifcados.
Um dos resultados obtidos é a queda pela metade do índice de desnutrição infantil em crianças com menos de dois anos, o que signifca que cerca de 291 mil crianças fcaram livres da desnutrição nessa faixa etária. O acesso ao pré-natal melhorou 21,2%, e a distorção entre idade e série cursada por estudantes brasileiros melhorou 63%.
Em 2010, a Petrobras vai anunciar a abertura das inscrições para o Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania, que ampliará os investimentos em projetos sociais de todo o País com um total de R$ 110 milhões no período de dois anos.
A Petrobras vem direcionando seus esforços no sentido de compartilhar com a área social a aprendizagem e as tecnologias de gestão desenvolvidas pelo negócio da companhia. Por isso, ao longo do ano, trabalhamos a implantação da Sistemática de Investimentos Sociais para orientar corporativamente as unidades organizacionais quanto à padronização dos procedimentos para análise, seleção, aprovação, acompanhamento e avaliação dos projetos sociais apoiados, estabelecendo metodologia, critérios e indicadores a serem adotados para todos os investimentos sociais realizados. Para isso, cerca de 350 técnicos da Petrobras e 498 organizações sociais de todos os estados brasileiros foram capacitados nas instalações da universidade Petrobras, no Rio de Janeiro.
A Sistemática está em consonância com o Plano Estratégico, o Plano de Negócios e a Disciplina de Capital da companhia, e busca a aplicação das melhores práticas para aprimoramento interno do processo de Gerenciamento de Projetos Sociais. Baseada nas metodologias de Gerenciamento de Projetos internacionalmente reconhecidas, como a do Project Management Institute (PMI), ela segue os mesmos princípios dos projetos de negócio com as devidas adaptações. Assim, a Sistemática permite tratar os projetos sociais da Petrobras como investimentos e administrá-los de forma cada vez mais transparente e efetiva.
Para dar suporte à implantação da Sistemática de Investimentos Sociais, foi necessário desenvolver um sistema de informações baseado na
internet, para acompanhamento físico, financeiro e avaliação integrada das ações sociais da companhia, conhecido como Sistema Mais − Monitoramento e Avaliação do Investimento Social. Ao consolidar os dados de toda a companhia, esse sistema amplia o controle e fornece insumos para o planejamento das ações da Petrobras junto às comunidades dentro de uma perspectiva territorial integrada. Ele também contribui para tangibilizar parte dos resultados sociais alcançados e dar suporte a decisões futuras. Em última instância, permite ampliar continuamente a contribuição da companhia para promover os direitos humanos fundamentais, o crescimento econômico justo e distributivo, o desenvolvimento local, a ética e o fortalecimento da democracia.
De forma indireta, o Sistema Mais contribui para o fortalecimento institucional das organizações parceiras, pois seu preenchimento demanda que os processos internos de gestão, monitoramento e avaliação de resultados dessas instituições estejam mais bem estruturados. Adicionalmente, por ser baseado na internet, acaba por promover a inclusão digital de organizações estruturalmente e socialmente mais vulneráveis.
Além dos relatórios de monitoramento preenchidos no Sistema Mais, são realizadas visitas técnicas presenciais, contatos telefônicos e o acompanhamento do Indicador de Resultados do Investimento Social (Iris), que consta no Balanced Score Card (BSC) da Petrobras.
Também apoiamos projetos e iniciativas da sociedade com foco em meio ambiente. Ao longo do ano, investimos R$ 93,9 milhões em 95 projetos ambientais. Alinhada aos desafios de gestão referentes à responsabilidade social e às mudanças do clima, e potencializando os resultados alcançados, a Petrobras reformulou em 2008 o Programa
Petrobras Ambiental e ampliou seu tema para "água e clima: contribuições para o desenvolvimento sustentável". O programa possui três ações estratégicas: investimentos em patrocínios a projetos ambientais; fortalecimento de organizações ambientais e de suas redes; e disseminação de informações para o desenvolvimento sustentável.
Conheça as ações da Petrobras no Meio Ambiente.
| INVESTIMENTOS EM PROJETOS AMBIENTAIS | ||
|---|---|---|
| LINHA DE ATUAÇÃO | TOTAL INVESTIDO (R$ MIL) | NÚMERO DE PROJETOS |
| Gestão de corpos hídricos superficiais e subterrâneos | 75.275,2 | 37 |
| Recuperação ou conservação de espécies e ambientes costeiros, marinhos e de água doce | 8.859,0 | 19 |
| Fixação de carbono e emissões evitadas | 5.836,2 | 17 |
| Fortalecimento das organizações ambientais e de suas redes | 884,6 | 3 |
| Disseminação de informações para o desenvolvimento sustentável | 2.983,1 | 18 |
| Outros | 35,1 | 1 |
| TOTAL | 93.873,2 | 95 |
Em 2009, o Projeto Tamar completou 30 anos e é reconhecido como o projeto que há mais tempo é patrocinado pela Petrobras. A parceria completou 28 anos e conta com a participação de toda a sociedade, sobretudo as comunidades costeiras, que têm papel fundamental nos resultados positivos alcançados. O projeto conquistou o marco de liberar ao mar mais de 9 milhões de tartarugas marinhas, recuperando consideravelmente três das cinco espécies que estavam ameaçadas de extinção no Brasil. Na temporada 2008/2009, o projeto registrou um total aproximado de 20 mil desovas, considerando os ninhos do litoral e das ilhas oceânicas, em cerca de mil quilômetros de praia. O Brasil hoje é uma das principais áreas de desova da tartaruga-de-pente no Atlântico, e a Petrobras é a maior patrocinadora de projetos de preservação da biodiversidade marinha na América Latina.
O patrocínio cultural da Petrobras está em sintonia com as políticas públicas para o setor e ressalta o compromisso da companhia com a responsabilidade social e com o crescimento do País. Em 2009, foram investidos R$ 154,6 milhões em projetos culturais.
Por intermédio do Programa Petrobras Cultural, a companhia patrocina iniciativas de interesse público e proporciona o acesso democrático aos recursos em todo o País, fundamentando sua atuação numa política cultural de alcance social e de afirmação da identidade brasileira.
Conheça as ações da Petrobras na Cultura.
| INVESTIMENTOS EM PROJETOS CULTURAIS | ||
|---|---|---|
| LINHA DE ATUAÇÃO | TOTAL INVESTIDO (R$ MIL) | NÚMERO DE PROJETOS |
| Artes cênicas | 39.871,6 | 118 |
| Cinema | 28.368,2 | 144 |
| Música | 27.524,4 | 123 |
| Patrimônio edificado | 17.870,6 | 18 |
| Cultura e sociedade | 12.270,8 | 45 |
| Apoio a museus (acervos) | 5.630,0 | 39 |
| Artes visuais | 5.479,1 | 28 |
| Espaços culturais | 5.378,1 | 17 |
| Patrimônio imaterial | 4.131,7 | 31 |
| Arqueologia | 3.358,1 | 6 |
| Eventos literários | 2.938,6 | 18 |
| Produção literária | 1.333,9 | 23 |
| Arquitetura e urbanismo | 423,1 | 4 |
| TOTAL | 154.578,3 | 614 |
Além disso, patrocinamos projetos que contribuem para a permanente construção da memória cultural brasileira, consolidando o trabalho de resgate, recuperação, organização e registro do acervo material e imaterial da cultura, priorizando aqueles em situação de risco, ampliando o acesso a esses acervos. O programa contempla as linhas de atuação de produção e difusão, preservação e memória, e formação.
A Petrobras investe no esporte e apoia projetos de todo o Brasil por meio de diferentes programas para as diversas modalidades. No Petrobras Esporte de Rendimento, o foco é voltado para o futebol, o handebol, para eventos de surfe e de tênis. Já no Petrobras Esporte Motor, a companhia, além de patrocinar eventos, possui uma ação de cooperação tecnológica com equipes em competições automobilísticas e motociclísticas, em que os projetos são utilizados como um campo de pesquisa e desenvolvimento dos produtos Petrobras. Ao longo do ano, investimos R$ 42,4 milhões em projetos esportivos.
Em 2009, a companhia reforçou seu apoio ao handebol brasileiro, patrocinando a primeira edição da Copa Petrobras de Handebol. A competição, patrocinada por meio da Lei de incentivo ao Esporte, contou com a participação de 695 equipes de escolas de todas as regiões do País, reunindo cerca de 10 mil estudantes, com idades entre 11 e 14 anos.
| INVESTIMENTOS EM PROJETOS ESPORTIVOS | ||
|---|---|---|
| LINHA DE ATUAÇÃO | TOTAL INVESTIDO (R$ MIL) | NÚMERO DE PROJETOS |
| Esporte de rendimento | 28.232,2 | 22 |
| Esporte motor | 8.573,4 | 19 |
| Esporte incentivado | 5.606,2 | 2 |
| TOTAL | 42.411,8 | 43 |
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