(Em milhões de reais, exceto quando indicado em contrário)


2. Base de apresentação das demonstrações contábeis

As demonstrações contábeis incluem:

Demonstrações contábeis consolidadas

As demonstrações contábeis consolidadas estão sendo apresentadas de acordo com os padrões internacionais de demonstrações contábeis (IFRS) emitidos pelo International Accounting Standards Board IASB e também de acordo com políticas contábeis adotadas no Brasil, sendo estas as primeiras demonstrações contábeis apresentadas de acordo com os IFRS pela Companhia.

Demonstrações contábeis individuais

As demonstrações contábeis individuais estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, em observância às disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, e incorporam as mudanças introduzidas por intermédio das Leis 11.638/07 e 11.941/09, complementadas pelos novos pronunciamentos, interpretações e orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, aprovados por resoluções do Conselho Federal notas explicat ivas às de monst rações contábeis (cons olidadas e da controlad ora) Exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhões de reais, exceto quando indicado em contrário) de Contabilidade - CFC e de normas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

Os pronunciamentos, interpretações e orientações do CPC, aprovados por resoluções do CFC e de normas da CVM estão convergentes às normas internacionais de contabilidade emitidas pelo IASB. Algumas adequações foram procedidas nas demonstrações contábeis individuais visando ao alinhamento e à equiparação às demonstrações contábeis consolidadas em IFRS, conforme requerido na Deliberação CVM 610/09 (CPC 43 - Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos). Dessa forma, as demonstrações contábeis individuais não apresentam diferenças em relação às consolidadas em IFRS, exceto pela manutenção do ativo diferido, conforme previsto no CPC 43. As reconciliações do patrimônio líquido e resultado da controladora com o consolidado estão na nota explicativa 4.1.

As demonstrações contábeis foram preparadas utilizando o custo histórico como base de valor, exceto pela valorização de alguns ativos e passivos não circulantes e instrumentos financeiros.

O Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada em 25 de fevereiro de 2011, autorizou a divulgação destas demonstrações contábeis.

Demonstrações contábeis de 2009

Até 31 de dezembro de 2009, a Petrobras apresentava suas demonstrações contábeis individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil que incorporavam as mudanças introduzidas por intermédio das Leis 11.638/07 e 11.941/09 (MP 449/08), complementadas pelos pronunciamentos do CPC, aprovados por resoluções do CFC e de normas da CVM até 31 de dezembro de 2008.

Conforme estabelecido na Deliberação CVM 609/09 (CPC 37 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade), os padrões internacionais foram implementados retroativamente a 1º de janeiro de 2009. Dessa forma, as informações contábeis, originalmente divulgadas, foram ajustadas e estão apresentadas de acordo com as normas contábeis internacionais.

A comparação do balanço na data da adoção dos IFRS e das demais informações ajustadas de 2009 com os valores divulgados naquelas datas estão evidenciados na nota 3.2.

2.1 Relatórios por segmento de negócio

As informações contábeis por segmento operacional (área de negócio) da Companhia são elaboradas com base em itens atribuíveis diretamente ao segmento, bem como aqueles que podem ser alocados em bases razoáveis.

Na apuração dos resultados segmentados são consideradas as transações realizadas com terceiros e as transferências entre as áreas de negócio, sendo estas valoradas por preços internos de transferência definidos entre as áreas e com metodologias de apuração baseadas em parâmetros de mercado.

As informações por área de negócio na Companhia estão segmentadas de acordo com o modelo de organização vigente, contendo as seguintes áreas:

a) Exploração e Produção

Abrange as atividades de exploração, desenvolvimento da produção e produção de petróleo, LGN (líquido de gás natural) e gás natural no Brasil, objetivando atender, prioritariamente, as refinarias do país e, ainda, comercializando nos mercados interno e externo o excedente de petróleo, bem como derivados produzidos em suas plantas de processamento de gás natural.

b) Abastecimento

Contempla as atividades de refino, logística, transporte e comercialização de derivados e petróleo, exportação de etanol, extração e processamento de xisto, além das participações em empresas do setor petroquímico no Brasil.

c) Gás e Energia

Engloba as atividades de transporte e comercialização do gás natural produzido no país ou importado, de transporte e comercialização de GNL, de geração e comercialização de energia elétrica, assim como as participações societárias em transportadoras e distribuidoras de gás natural e em termoelétricas no Brasil, além de ser responsável pelos negócios com fertilizantes.

d) Distribuição

Responsável pela distribuição de derivados, etanol e gás natural veicular no Brasil, representada pelas operações da Petrobras Distribuidora.

e) Internacional

Abrange as atividades de exploração e produção de petróleo e gás, de abastecimento, de gás e energia e de distribuição, realizadas no exterior, em diversos países das Américas, África, Europa e Ásia.

No grupo de órgãos corporativos são alocados os itens que não podem ser atribuídos às demais áreas, notadamente aqueles vinculados à gestão financeira corporativa, o overhead relativo à Administração Central e outras despesas, inclusive as atuariais referentes aos planos de pensão e de saúde destinados aos aposentados e beneficiários. Estão também contemplados nesse grupo os negócios com biocombustíveis, representados, principalmente, pelas operações da Petrobras Biocombustível.

2.2 Demonstração do valor adicionado

As demonstrações do valor adicionado - DVA apresentam informações relativas à riqueza criada pela entidade e a forma como tais riquezas foram distribuídas. Essas demonstrações foram preparadas de acordo com o CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado e, para fins de IFRS, são apresentadas como informação adicional.

2.3 Balanço social

O balanço social demonstra os indicadores sociais, ambientais, o quantitativo funcional e informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial. Algumas informações foram obtidas por meio de registros auxiliares e informações gerenciais da Companhia. Esse balanço é apresentado como informação adicional.

2.4 Moeda funcional

A moeda funcional da Petrobras, assim como a de suas controladas brasileiras, é o real. A moeda funcional de algumas controladas e sociedades de propósito específico que atuam em ambiente econômico internacional é o dólar norte- americano e, a moeda funcional da Petrobras Argentina S.A. é o peso argentino.

As variações cambiais sobre os investimentos em controladas e coligadas, com moeda funcional distinta da Controladora, são registradas no patrimônio líquido, como ajuste acumulado de conversão, sendo transferidas para o resultado quando da realização dos investimentos.

As demonstrações do resultado e do fluxo de caixa das investidas, em ambiente econômico estável, com moeda funcional distinta da Controladora, são convertidas para reais pela taxa de câmbio média mensal, os ativos e passivos são convertidos pela taxa final e os demais itens do patrimônio líquido são convertidos pela taxa histórica.

2.5 Uso de estimativas

Na elaboração das demonstrações contábeis é necessário utilizar estimativas para certos ativos, passivos e outras transações. Essas estimativas incluem: reservas de petróleo e gás, passivos de planos de pensão e de saúde, depreciação, exaustão e amortização, custos de abandono, provisões para processos judiciais, valor de mercado de instrumentos financeiros, ajustes a valor presente de contas a receber e a pagar das transações relevantes, imposto de renda e contribuição social. Embora a Administração utilize premissas e julgamentos que são revisados periodicamente, os resultados reais podem divergir dessas estimativas.

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