(Em milhões de reais, exceto quando indicado em contrário)


21. Impostos, contribuições e participações

21.1 Impostos a recuperar

 
CONSOLIDADO CONTROLADORA
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009 31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
8.935 7.023 7.871 5.911 4.049 5.183
No país:
ICMS 2.650 2.386 2.527 1.662 1.671 1.917
PASEP/COFINS 3.458 1.563 1.323 3.021 1.153 883
CIDE 75 52 223 66 32 34
Imposto de renda 1.479 1.702 2.006 748 781 1.460
Contribuição social 359 445 801 189 181 664
Outros impostos 390 476 409 225 231 225
8.411 6.624 7.289 5.911 4.049 5.183
No exterior:
Imposto sobre valor agregado - IVA 95 101 313
Outros impostos 429 298 269
524 399 582

21.2 Impostos, contribuições e participações a recolher

 
CONSOLIDADO CONTROLADORA
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009 31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
  10.250 10.590 8.555 7.837 8.268 6.468
ICMS 1.968 1.676 1.741 1.622 1.352 1.403
PASEP/COFINS 1.125 1.083 1.064 848 846 902
CIDE 751 651 447 684 583 411
Participação especial/Royalties 3.618 4.656 2.528 3.583 4.596 2.492
Imposto de renda e contribuição social retidos na fonte 685 549 1.222 640 513 872
Imposto de renda e contribuição social correntes 1.001 1.055 794
Outras taxas 1.102 920 759 460 378 388

21.3 Impostos e contribuição social diferidos - não circulante

 
CONSOLIDADO CONTROLADORA
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009 31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
Não circulante
Ativo
Imposto de renda e contribuição social diferidos 6.471 6.676 5.742 2.951 3.310 1.908
ICMS diferido 2.421 2.527 1.998 2.005 1.899 1.538
PASEP e COFINS diferidos 8.063 6.917 4.842 6.834 6.431 4.599
Outros 256 111 428
  17.211 16.231 13.010 11.790 11.640 8.045
Passivo
Imposto de renda e contribuição social diferidos 26.118 20.406 17.577 21.808 16.855 14.892
Outros 43 52 65
  26.161 20.458 17.642 21.808 16.855 14.892

21.4 Imposto de renda e contribuição social diferidos

Os fundamentos e as expectativas para realização estão apresentados a seguir:

a) Imposto de renda e contribuição social diferidos ativos

2010
Natureza Consolidado Controladora Fundamento
para realização
Total 6.471 2.951
Lucros não realizados entre companhias do sistema 1.230   Mediante a realização efetiva dos lucros
Prejuízos fiscais 1.144   Com lucros tributários futuros
Remuneração aos acionistas - Juros sobre Capital Próprio 781 754 Pelo Crédito individualizado aos acionistas
Provisões para processos judiciais e perdas em créditos de liquidação duvidosa 679 477 Pela efetivação fiscal da perda, e ajuizamento das ações e créditos vencidos
Provisão para Participação nos Lucros 562 486 Pelo pagamento
Provisão para desmantelamento de área 502 502 Mediante a realização dos gastos
Provisão para perda de redução ao valor recuperável de ativos 327 327 Alienação de bens
Plano de Pensão 257 225 Pelo pagamento das contribuições da Patrocinadora
Absorção de financiamentos condicionais 96   Término dos contratos de financiamento
Diferença temporária entre os critérios de depreciação contábil e fiscal 87 110 Realização no prazo da depreciação linear dos bens
Diferença temporária entre pagamentos de compromissos contratuais com transferência de benefícios, riscos e controles de bens e depreciação 83   Realização dos ativos
Variação cambial 15   Mediante liquidação dos contratos
Provisão para investimento de pesquisa e desenvolvimento (4) (4) Mediante a realização dos gastos
Outros 712 74

b) Imposto de renda e contribuição social diferidos passivos

2010
Natureza Consolidado Controladora Fundamento
para realização
Total 26.118 21.808
Custos com prospecção e perfuração para extração de petróleo 17.984 17.984 Conforme depreciação pelo método de unidades produzidas em relação às reservas provadas/desenvolvidas dos campos de petróleo
Juros capitalizados 1.937 1.937 Mediante depreciação pela vida útil do bem ou alienação
Variação cambial 1.882 453 Mediante liquidação dos contratos
Diferença temporária entre os critérios de depreciação contábil e fiscal 1.475 48 Mediante depreciação pela vida útil do bem ou alienação
Diferença temporária dos compromissos contratuais com transferência de benefícios, riscos e controles de bens e depreciação 1.027 910 Liquidação dos passivos
IR e CS sobre lucros no exterior 114 47 Mediante a ocorrência de fatos geradores para disponibilização dos lucros
Investimentos em controladas e coligadas 127   Mediante a ocorrência de fatos geradores para disponibilização dos lucros
Outros 1.572 429

c) Realização do imposto de renda e da contribuição social diferidos

Na Controladora, a realização dos créditos fiscais diferidos ativos no montante de R$ 2.951 não depende de lucros futuros porque estes serão absorvidos anualmente pela realização do passivo fiscal diferido. No consolidado, para a parcela que excede o saldo da Controladora, quando aplicável, as administrações das subsidiárias têm expectativa de compensar estes créditos com base em projeções efetuadas.

  Expectativa de realização
consolidado controladora
Imposto de Renda e
CSLL diferidos ativos		 Imposto de
Renda e CSLL
diferidos
passivos		 Imposto de
Renda e CSLL
diferidos
ativos		 Imposto de
Renda e CSLL
diferidos
passivos
Total 8.275 26.118 2.951 21.808
2011 2.197 2.969 1.787 2.698
2012 566 3.395 22 2.254
2013 297 2.658 3 2.244
2014 332 2.759 5 2.324
2015 947 2.783 664 2.413
2016 403 2.838 15 2.422
2017 em diante 1.729 8.716 455 7.453
Parcela registrada contabilmente 6.471 26.118 2.951 21.808
Parcela não registrada contabilmente 1.804      

A controlada Petrobras America Inc. - PAI possui créditos tributários não registrados, no montante de R$ 1.158 (US$ 695 milhões), decorrentes de prejuízos fiscais acumulados, oriundos, principalmente, das atividades de exploração e produção de óleo e gás. De acordo com legislação específica dos Estados Unidos, país em que a PAI se encontra domiciliada, os créditos fiscais prescrevem em 20 anos, a partir da data da sua constituição.

Algumas controladas no exterior possuem prejuízos fiscais acumulados na fase exploratória. Esses créditos serão reconhecidos, de acordo com a legislação tributária de cada país, caso o empreendimento seja bem sucedido, mediante a geração de lucros tributáveis futuros.

d) Movimentação do imposto de renda e da contribuição social diferidos

  Consolidado
Saldo em 01
de janeiro
de 2009		 Reconhecido
no Resultado
do Exercício		 Reconhecido
no Patrimônio
Líquido
(Resultados
Abrangentes)		 Ajuste
Acumulado de
Conversão		 Outros Saldo em 31
de dezembro
de 2009
Impostos diferidos passivos (17.577)         (20.406)
Impostos Diferidos
Imobilizado (11.388) (3.242)   189 566 (13.875)
Contas a Receber / Pagar, Empréstimos e Financiamentos (3.020) 2.252   2 (50) (816)
Arrendamentos mercantis financeiros (289) (1.245)     122 (1.412)
Provisão para processos judiciais (1.088) (228)   338 88 (890)
Prejuízos Fiscais 1.736 343   (457) (3) 1.619
Estoques 500 115   (2)   613
Juros Sobre Capital Próprio   358       358
Outros 1.714 (112) (137) 4 (796) 673
Total dos impostos diferidos líquidos (11.835) (1.759) (137) 74 (73) (13.730)
Impostos diferidos ativos 5.742         6.676
  Consolidado
Saldo em 31
de dezembro
de 2009		 Reconhecido
no Resultado
do Exercício		 Reconhecido
no Patrimônio
Líquido
(Resultados
Abrangentes)		 Ajuste
Acumulado de
Conversão		 Outros Saldo em 31
de dezembro
de 2010
Impostos diferidos passivos (20.406)         (26.118)
Impostos Diferidos
Imobilizado (14.011) (5.071)   52 33 (18.997)
Contas a Receber / Pagar, Empréstimos e Financiamentos (450) (1.480)   1 72 (1.857)
Arrendamentos mercantis financeiros (1.369) 246     (17) (1.140)
Provisão para processos judiciais (970) (32)   55 88 (859)
Prejuízos Fiscais 1.234 304   (55) (5) 1.478
Estoques 995 (154)       841
Juros Sobre Capital Próprio 358 396       754
Outros 483 (3) (103) (14) (230) 133
Total dos impostos diferidos líquidos (13.730) (5.794) (103) 39 (59) (19.647)
Impostos diferidos ativos 6.676         6.471

21.5 Reconciliação do imposto de renda e contribuição social sobre o lucro

A reconciliação dos impostos apurados conforme alíquotas nominais e o valor dos impostos registrados nos exercícios de 2010 e de 2009 estão apresentados a seguir:

a) Consolidado

  2010 2009
Alíquota efetiva de imposto de renda e contribuição social 25,4% 24,7%
Lucro do exercício antes dos impostos e após a participação dos empregados 48.137 44.275
Imposto de renda e contribuição social às alíquotas nominais (34%) (16.367) (15.054)
Ajustes para apuração da alíquota efetiva:
Crédito em razão da inclusão de JCP como despesas operacionais 3.455 2.446
Resultado de empresas no exterior com alíquotas diferenciadas 601 1.241
Incentivos fiscais 162 160
Prejuízos Fiscais 33 (146)
Adições permanentes, líquidas (385) (201)
Créditos fiscais de empresas no exterior em fase exploratória (31) (152)
Outros 296 775
Despesa com formação de provisão para imposto de renda e contribuição social (12.236) (10.931)
Imposto de renda/contribuição social diferidos (5.794) (1.759)
Imposto de renda/contribuição social correntes (6.442) (9.172)
  (12.236) (10.931)

b) Controladora

  2010 2009
Alíquota efetiva de imposto de renda e contribuição social 20,0% 17,4%
Lucro do exercício antes dos impostos e após a participação dos empregados 43.799 36.253
Imposto de renda e contribuição social às alíquotas nominais (34%) (14.892) (12.326)
Ajustes para apuração da alíquota efetiva:
Crédito em razão da inclusão de JCP como despesas operacionais 3.455 2.446
Adições permanentes, líquidas 2.153 2.829
Incentivos fiscais 131 144
Outros itens 390 613
Despesa com formação de provisão para imposto de renda e contribuição social (8.763) (6.294)
Imposto de renda/contribuição social diferidos (5.149) (424)
Imposto de renda/contribuição social correntes (3.614) (5.870)
  (8.763) (6.294)

(*) Inclui equivalência patrimonial

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