Estratégia

Gestão de riscos

Gerenciamento de riscos

A estratégia de gestão de riscos da Petrobras considera as diversas naturezas de riscos − fatores que causam impacto nos resultados corporativos e exigem constante monitoramento em função das metas de crescimento e da expectativa de rentabilidade a que a companhia está exposta −, que vão desde as variáveis negociadas no mercado financeiro em função do negócio (riscos de mercado) até aqueles que são decorrentes do processo produtivo (riscos operacionais). Também são gerenciados os riscos provenientes das obrigações assumidas com terceiros (riscos de crédito), de exposição negativa da marca da companhia (riscos de reputação), de impactos ao meio ambiente provocados pelas operações (riscos ambientais), de impactos à produção ou ao negócio causados por fenômenos físicos naturais (riscos físicos) e, ainda, de problemas causados por ações em desacordo com as regulações de países e mercados (riscos regulatórios).

Em março de 2010, em atendimento ao novo modelo de governança corporativa desenvolvido pela companhia, foi instituído pela Diretoria Executiva o Comitê de Integração Financeira, em substituição ao Comitê de Gestão de Riscos.

Esse novo comitê, coordenado pela Diretoria Financeira e composto pelos gerentes executivos da área financeira (com a possibilidade de convocação dos gerentes executivos das áreas de negócios para discussões de temas específicos), passou a ser o principal responsável pelo gerenciamento de riscos da companhia.

No tocante ao mercado financeiro, a Petrobras limita as operações com derivativos a transações específicas de curto prazo. As operações com derivativos (futuros, swaps e opções) são realizadas exclusivamente para proteger o resultado de transações de cargas físicas no mercado internacional.

A Petrobras transfere ao mercado segurador, por meio de compra de seguros, os riscos que podem gerar prejuízos significativos à companhia e os que devem ser obrigatoriamente segurados, por disposição legal ou contratual. Em virtude de sua capacidade de assumir parcela expressiva de riscos, a Petrobras contrata franquias que podem chegar a US$ 50 milhões. Em 2010, o prêmio final das principais apólices da companhia (riscos operacionais e de petróleo) totalizou US$ 45,1 milhões, para um valor segurado dos ativos de US$ 95 bilhões.

Os riscos relacionados às apólices de lucros cessantes e de controle de poços, assim como a maior parte da malha de dutos em território brasileiro, não são segurados. Plataformas, refinarias e outras instalações são cobertas por apólices de riscos operacionais e de petróleo. A movimentação de cargas é coberta por apólices de transporte, enquanto as embarcações estão protegidas por seguro de casco e máquinas. Responsabilidade civil e poluição ambiental também são cobertas por apólices específicas.

Os projetos e as instalações em construção com potencial de dano máximo provável superior a US$ 50 milhões são protegidos contra riscos de engenharia por seguros contratados pela própria Petrobras, preferencialmente, ou pelas empreiteiras. Face aos investimentos previstos no Plano de Negócios 2010-2014, espera-se um aumento significativo no volume de prêmios pagos com a contratação de seguros para cobrir os riscos de engenharia associados aos novos empreendimentos.

Na contratação dos seguros, os ativos são avaliados a partir do custo de reposição. O Limite Máximo de Indenização (LMI) da apólice de riscos operacionais é de US$ 1,2 bilhão, considerando-se o dano máximo provável das instalações. No caso da apólice de riscos do petróleo, esse limite chega a US$ 2,3 bilhões e corresponde ao maior valor de reposição das plataformas da Petrobras.

Certificação atesta efetividades dos controles internos

Em dezembro de 2009, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou a Instrução CVM 480, que, a exemplo da SOx (aplicável às organizações reguladas pela Securities and Exchange Commission − SEC), exige que os diretores das empresas com ações negociadas na BM&FBovespa atestem a efetividade dos controles internos da companhia no encerramento de cada exercício.

Essas certificações são planejadas e operacionalizadas pela área corporativa de Controles Internos da Petrobras e contemplam os principais processos da controladora, assim como os das subsidiárias e controladas que se enquadrem na categoria de relevantes, de acordo com os quesitos da SOx/CVM e suas regulamentações. A supervisão dos trabalhos é feita pelos Comitês Corporativos da Diretoria Financeira e pelo Comitê de Auditoria do Conselho de Administração.

O processo de certificação anual tem três etapas: avaliação dos controles em nível de entidade (entity level) para diagnosticar o ambiente de governança corporativa; autoavaliação, pelos gestores, do desenho de processos empresariais e dos controles internos; e, por fim, teste dos controles pela Auditoria Interna.

A Petrobras, a Petrobras International Finance Company (PifCo) e a Petrobras Argentina concluíram suas Certificações de Controles Internos do exercício de 2009, em atendimento à Seção 404 da Lei Sarbanes-Oxley (SOx) e à Instrução CVM 480/09. Os relatórios financeiros consolidados foram certificados, sem ressalvas, pelos auditores independentes, como nos exercícios anteriores. Durante o ano de 2011, deve ocorrer a certificação dos relatórios referentes a 2010.

Riscos de crédito

Em 2010, o volume total de crédito concedido pela Petrobras a seus clientes no Brasil e no exterior ultrapassou US$ 37 bilhões. Entre os principais clientes encontram-se as grandes empresas do mercado de petróleo, consideradas majors, e as subsidiárias do Sistema Petrobras, beneficiárias de cerca de 28% e 44% do crédito total concedido, respectivamente.

As instituições financeiras são beneficiárias de aproximadamente US$ 37 bilhões, distribuídos entre os principais bancos internacionais considerados pelas classificadoras internacionais de riscos como Grau de Investimento e os mais importantes bancos brasileiros.

As operações estão de acordo com as diretrizes da Lei Sarbanes-Oxley (SOx). Depois de analisados, os créditos são aprovados pelas Comissões de Crédito ou, em instância superior, pelas diretorias financeiras e de contato com os clientes. O controle da utilização de crédito pelos clientes, no País e no exterior, é centralizado, e os processos de controle e concessão de créditos são aprimorados constantemente, de modo a oferecer maior suporte ao desempenho cada vez mais sustentável da atividade comercial.

Riscos ambientais

A Petrobras vem buscando minimizar os impactos de suas atividades operacionais e de seus produtos sobre o meio ambiente e, consequentemente, os riscos provenientes deles. Entre os principais fatores de risco estão quesitos como eficiência energética, emissões atmosféricas, mudanças climáticas, desenvolvimento de atividades em áreas protegidas ou sensíveis, gestão de resíduos e emergências, como vazamento de óleo.

Em relação aos três primeiros, a companhia passou a adotar indicadores de intensidade de emissões de gases de efeito estufa e de energia e estabeleceu metas para esses índices, o que resultou na elaboração do inventário anual de emissões atmosféricas, verificado por auditores independentes, que consolida informações de dados coletados de mais de 30 mil fontes. Nos últimos cinco anos, a Petrobras investiu mais de R$ 300 milhões em projetos de eficiência energética, que proporcionaram a economia de cerca de 3 mil boed. Está previsto um investimento adicional de US$ 976 milhões entre 2010 e 2015.

Todas as unidades operacionais da Petrobras devem desenvolver planos de ação específicos para a gestão de biodiversidade. Os critérios para aquisição, armazenamento e disponibilização de dados ambientais, como os relativos a áreas protegidas e espécies raras, ameaçadas ou de importância socioeconômica, são regidos por norma técnica.

Princípio da Precaução

O Princípio da Precaução é levado em conta nas avaliações de risco e impacto ambiental conduzidas para novos empreendimentos ou no caso de introdução de mudanças em instalações existentes, tal como preconizado pelas Diretrizes Corporativas de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS). Um exemplo da aplicação desse princípio poderia ser a avaliação de impactos sobre as mudanças do clima, que já vem sendo conduzida pela Petrobras na análise de novos empreendimentos ou de mudanças.

Quando são lançados novos produtos no mercado, principalmente os formulados, é feita uma verificação dos seus componentes de modo a investigar se algum deles, em caso de impacto ambiental, representa algum risco não conhecido ao meio ambiente ou à saúde humana. No caso de se encontrar algum componente da formulação que apresente riscos não conhecidos, ele é substituído por outro componente que apresente riscos conhecidos e gerenciáveis. O Princípio da Precaução também se aplica na exigência da apresentação do certificado de conformidade dos equipamentos e tubulações instalados nos postos de serviço e também em todos os elementos que podem ser comercializados durante as trocas de óleo.

Na Exploração e Produção, por exemplo, um dos cuidados essenciais é a responsabilidade pela segurança operacional, pela saúde das pessoas e pela preservação do meio ambiente. Os Princípios Operacionais da E&P também asseguram a questão da segurança, indicando que, em caso de dúvida, o empregado deverá parar o procedimento.


A Petrobras realizou, em 2010, dez simulados regionais de combate a emergências (nove nacionais e um internacional, em parceria com a Clean Caribbean & Americas − CCA), que envolveram a Marinha do Brasil, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar, além de órgãos ambientais, prefeituras e comunidades locais.

Outras ações para mitigação de riscos ambientais

  • Aumento da eficiência energética: com o apoio de 48 Comissões Internas de Conservação de Energia, a Petrobras desenvolve e implementa projetos de eficiência energética para reduzir o consumo de energia elétrica e de combustíveis nas unidades;
  • Plano de Otimização do Aproveitamento de Gás na Bacia de Campos: foram realizadas 93 ações para melhorar o aproveitamento de gás em 24 plataformas;
  • Compromisso voluntário de não liberar para a atmosfera o CO2 produzido no Pré-Sal;
  • Geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis;
  • Investimento em biocombustíveis;
  • Estímulo ao uso racional dos combustíveis por meio das ações do Programa Nacional de Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural (Conpet);
  • Geoportal, sistema de informações geográficas que permite a integração e o acesso às informações sobre biodiversidade na companhia, em fase de homologação.

Riscos de reputação

As atividades da companhia são, em essência, a produção de petróleo e gás natural e a produção e comercialização de produtos derivados desses recursos fósseis, que contribuem para o aumento da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera. Tal orientação dos negócios pode ser objeto de questionamentos por parte de diferentes atores da sociedade.

Para prevenir riscos relacionados à reputação corporativa, a Petrobras desenvolve um programa para gerenciar esses questionamentos e fornecer as informações necessárias sobre as ações da companhia voltadas à sustentabilidade em suas operações. Essa preocupação resultou no reconhecimento da Petrobras pelo Reputation Institute, em 2010, como empresa de seu setor mais respeitada do Brasil, e pela revista Fortune, que considerou a Petrobras como a quinta empresa com melhor reputação da indústria do petróleo, destacando-se ainda no quesito Qualidade de Gestão.

Riscos regulatórios

A identificação dos combustíveis com a mudança global do clima pode levar a um maior rigor na legislação, nacional e internacional, relativa à produção e à comercialização de petróleo, gás e derivados. Tal rigor pode conduzir a novas exigências técnicas e comerciais na cadeia de suprimento dos produtos, com aumento dos custos e redução de competitividade.

Riscos físicos e operacionais

O aumento da intensidade de fenômenos climáticos pode vir a impactar negativamente as instalações e operações da Petrobras. Essa situação poderá exigir a alteração de critérios de projeto e de implantação de novas instalações e de novos equipamentos, a introdução de modificações em instalações existentes e a adequação de rotinas e procedimentos, com aumento de custos e do grau de risco operacional.

A demanda de pessoal requerida pelos empreendimentos planejados para o setor de óleo e gás e a disponibilidade atual desses profissionais no mercado indicam a necessidade de um esforço de formação profissional no País. A insuficiência de infraestrutura física e a necessidade de equacionar os gargalos de materiais e equipamentos identificados também são riscos considerados. Por conta disso, a Petrobras investiu cerca de R$ 50 milhões, direcionados a fabricantes nacionais no desenvolvimento de produtos atualmente não produzidos no Brasil visando à substituição competitiva de importações.

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