Governança Corporativa

Direcionadores empresariais

Ao longo dos anos, a Petrobras desenvolveu políticas, códigos e procedimentos que refletem o comprometimento da companhia com temas como sustentabilidade, ética nos negócios e valorização dos seus empregados.

Um desses instrumentos é a Política de Responsabilidade Social da Petrobras, que, alinhada aos princípios do Pacto Global das Nações Unidas (ONU), apresenta oito diretrizes, focadas em atuação corporativa, gestão integrada, desenvolvimento sustentável, direitos humanos, diversidade, princípios de trabalho, investimento social sustentável e compromisso da força de trabalho.

Para a Petrobras, a responsabilidade social é a forma de gestão integrada, ética e transparente dos negócios e atividades e das suas relações com todos os públicos de interesse, promovendo os direitos humanos e a cidadania, respeitando a diversidade humana e cultural, não permitindo a discriminação, o trabalho degradante, o trabalho infantil e escravo e contribuindo para o desenvolvimento sustentável e para a redução da desigualdade social.

As atividades da companhia são orientadas por códigos e políticas, como: o Código de Ética, o Código de Boas Práticas e o Código de Conduta Concorrencial, além de políticas de SMS, Recursos Humanos, Responsabilidade Social, Atuação Corporativa, de Desenvolvimento de Novos Negócios, de Disciplina de Capital, de Comunicação e de Gestão Tributária e os Princípios de Segurança Empresarial.

Código de Ética

O Código de Ética define os princípios éticos que direcionam as ações do Sistema Petrobras e seus compromissos de conduta. Foi elaborado com a participação dos empregados da companhia e avaliado pelas áreas da companhia e por investidores, comunidades, fornecedores, clientes e concorrentes.

Código de Boas Práticas

O Código de Boas Práticas reúne cinco políticas internas com significativo impacto sobre a governança e o desempenho econômico da Petrobras: as Políticas Internas de Divulgação de Informações sobre Ato ou Fato Relevante; de Negociação com Valores Mobiliários; de Conduta dos Administradores e Funcionários Integrantes da Administração Superior da Petrobras; e de Indicação para Cargos de Administração de Subsidiárias, Controladas e Coligadas; e a Política de Relacionamento com Investidores.

Código de Conduta Concorrencial

O Código de Conduta Concorrencial representa o compromisso da Petrobras com o cumprimento da legislação de defesa brasileira de concorrência ou antitruste e das jurisdições dos países em que realizamos negócios. A norma tem o objetivo de orientar administradores, empregados e empresas prestadoras de serviços, garantindo a manutenção de uma relação com os concorrentes fundada nos princípios da honestidade e do respeito, adotando regras explícitas e declaradas sobre esses procedimentos.

Política de Segurança, Meio Ambiente e Saúde

A Política de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) contempla temas como educação, capacitação e comprometimento da força de trabalho, identificação, controle e monitoramento de riscos, impactos e benefícios de projetos, empreendimentos e produtos ao longo do seu ciclo de vida nas dimensões econômica, ambiental e social e ecoeficiência de operações e produtos.

Quinze diretrizes dão suporte à Política e contêm diversos requisitos em seus detalhamentos. Entre eles estão avaliação e gestão de riscos, relacionamento com a comunidade, análise de acidentes e incidentes, contingência e gestão de produtos.

Política de Recursos Humanos

A Política de Recursos Humanos abrange assuntos como atração, desenvolvimento, treinamento e retenção de pessoas, promoção de práticas e processos de gestão que levem à satisfação no trabalho e processo de negociação para a construção de soluções com a representação sindical dos empregados.

Outras políticas e diretrizes

Algumas outras políticas que orientam as atividades do Sistema Petrobras são a de Atuação Corporativa, de Desenvolvimento de Novos Negócios, de Disciplina de Capital, de Comunicação e de Gestão Tributária e os Princípios de Segurança Empresarial.

Pacto Global

A Petrobras é signatária, desde 2003, do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), iniciativa por meio da qual as organizações se comprometem voluntariamente a cumprir e comunicar seu desempenho em relação a dez princípios relacionados a Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Transparência.

A companhia é membro do Comitê Brasileiro do Pacto Global desde a sua formação e, desde 2006, é representada pelo seu presidente no Conselho Internacional do Pacto Global, tornando-se, então, a única empresa da América Latina e do setor de petróleo e gás a participar do Conselho Internacional.

Os dez princípios do pacto global

Transparência em destaque

Pelo quinto ano consecutivo, a Petrobras integra o Índice Dow Jones de Sustentabilidade (DJSI), o mais importante índice mundial dessa categoria, que reúne mais de 300 empresas, de 57 setores da indústria. A companhia destacou-se no critério Transparência, em que novamente obteve a pontuação máxima no setor.

Outros compromissos firmados pela Petrobras

  • Pacto Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo;
  • Selo Empresa Amiga da Criança (Fundação Abrinq);
  • Pró-equidade de Gênero, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres;
  • Declaração de Compromisso Corporativo de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes;
  • Statement of G-8 Climate Change Roundtable − declaração por meio da qual líderes das mais importantes empresas do mundo assumem formalmente o apoio aos esforços de conscientização em relação à mudança climática e mantêm o compromisso de identificar e implementar políticas e medidas para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa.

Entidades e fóruns dos quais a Petrobras participa

  • Membro da International Petroleum Industry Environmental Conservation Association (Ipieca), organização sem fins lucrativos que reúne empresas de petróleo e associações empresariais de todo o mundo e que tem por objetivo promover o consenso e as boas práticas de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS), enfocando temas como mudanças climáticas, biodiversidade, resposta a derramamentos de óleo, saúde e responsabilidade social;
  • Fundadora do Instituto BioAtlântica (Ibio), entidade sem fins lucrativos constituída por empresas e ONGs ambientalistas para a promoção do desenvolvimento sustentável das regiões da Mata e da Costa Atlânticas;
  • Membro do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), entidade sem fins lucrativos, vinculada ao World Business Council for Sustainable Development (WBCSD), do qual também a Petrobras faz parte. Ambas as iniciativas têm por objetivo fomentar a integração dos princípios da sustentabilidade aos negócios;
  • A Petrobras também participa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), da Roundtable on Sustainable Biofuels (RSB), da Roundtable on Sustainable Palm Oil (RSPO), da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) e da Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje), entre outros;
  • Membro do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), da Câmara Ambiental do Comércio de Derivados de Petróleo e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama);
  • Membro do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), da World LP Gas Association (WLPG) e da Associação Ibero-Americana de GLP (AILGP);
  • Ocupa a presidência da Associação Regional de Empresas de Petróleo e Gás Natural na América Latina e Caribe (Arpel) e, respectivamente, a presidência e a vice-presidência dos comitês de Comunicação e de Responsabilidade Social da entidade;
  • Preside o Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), o Instituto Nacional de Investidores (INI) e a diretoria da Regional do Rio de Janeiro do Instituto Brasileiro de Relacionamento com Investidores (Ibri), além de participar da Comissão de Boas Práticas do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC);
  • Membro da Iniciativa de Transparência das Indústrias Extrativistas (Eiti), que congrega governos, organizações internacionais, investidores, empresas e grupos da sociedade civil com o objetivo de promover o aprimoramento da governança dos países ricos em recursos minerais, por meio da publicação e da verificação independente dos pagamentos realizados pelas empresas e das receitas governamentais provenientes dos setores de petróleo, gás e mineração;
  • Iniciativa Conjunta contra a Corrupção (Paci), lançada no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, em 2003. Essa iniciativa tem como objetivo harmonizar o tratamento de questões problemáticas ligadas à corrupção;
  • Membro do Comitê de Patrocínio da Secretaria de Comunicação do Governo Federal (Secom), do Programa Pró-Equidade de Gênero, do Comitê de Gênero do Ministério de Minas e Energia, do Fórum Nacional de Gestão da Ética, da Comissão de Anistia do Ministério do Planejamento e do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional de Imigração;
  • Associada ao Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife), rede que reúne organizações que investem em projetos com finalidade pública para a promoção do desenvolvimento sustentável no Brasil, por meio dos investimentos sociais privados;
  • Associada à Globally Responsible Leadership Initiative (GRLI), uma comunidade de empresas e instituições de ensino, iniciativa da European Foundation for Management Development (EFMD), que visa promover e apoiar o desenvolvimento de líderes globalmente responsáveis;
  • Membro dos Comitês de Propriedade Intelectual International Trademark Association (Inta) e de Melhor Prática de Branding da Associação Brasileira de Anunciantes (ABA);
  • Membro da plataforma brasileira do Reputation Institute, referência mundial em estudo e mensuração de reputação corporativa, que reúne mais de 80 empresas em todo o mundo.

ISO 26000

Em dezembro de 2010, a Petrobras promoveu o lançamento no Brasil da ISO 26000 norma internacional de responsabilidade social, em parceria com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Representante da indústria no grupo de trabalho responsável pela construção da norma, a companhia promoverá em 2011, junto com a ABNT, um ciclo de seminários sobre a ISO 26000 em todas as regiões do País, possibilitando distribuição gratuita da norma.

Entre as ações internas da Petrobras para a implementação das diretrizes da ISO 26000 estão a elaboração de curso específico sobre os temas da norma para seus empregados na Universidade Petrobras e a capacitação em responsabilidade social para fornecedores, em parceria com o Sebrae. A norma relaciona o conceito, os princípios e os temas centrais da responsabilidade social e foi elaborada por representantes de indústria, governo, trabalhadores, consumidores, organizações não governamentais, academia e consultoria.

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