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Gestão ambiental

Biodiversidade

O mapeamento das áreas protegidas, sensíveis e vulneráveis que podem ser influenciadas pelas operações da companhia, previsto em padrão corporativo, constitui um dos marcos do Projeto Estratégico Excelência em Segurança, Meio Ambiente e Saúde, ao lado da implantação de sistemática de avaliação de impactos à biodiversidade, do diagnóstico de áreas degradadas pelas operações e da definição de plano de recuperação para essas áreas. O objetivo é concluir, até 2015, o mapeamento das áreas protegidas e com relevante biodiversidade nos locais de influência de todas as unidades da Petrobras.

Atualmente, as informações sobre áreas protegidas e sensíveis já identificadas são sistematizadas em cada área e empresa do Sistema Petrobras. Essas bases de dados estão em processo de integração a um sistema corporativo de informações geográficas, o Geoportal. O sistema encontra-se em fase de testes, visando à disponibilização para os usuários em 2011.

A Petrobras realizou o mapeamento das áreas protegidas e com alto índice de biodiversidade localizadas no interior das unidades de operações da área de Abastecimento. Foram identificadas as Unidades de Conservação (UCs) situadas em áreas adjacentes àquelas unidades e estão em andamento estudos para mapeamento de outras áreas com alto índice de biodiversidade.

Uma estratégia, muitas ferramentas:

Conheça abaixo alguns programas, planos e projetos relacionados à gestão de riscos e impactos à biodiversidade nas áreas sob influência das atividades da Petrobras:

• Plano de Perenização das 15 Diretrizes de SMS no E&P: contempla um conjunto de ações para o gerenciamento de riscos e impactos à biodiversidade, incluindo o mapeamento de áreas protegidas, sensíveis e vulneráveis na área de influência das atividades da área, a uniformização da metodologia de avaliação de impactos ambientais e o monitoramento e diagnóstico dos impactos.
• Plano de Ação de Biodiversidade do Abastecimento: a Área de Negócio implementa um plano de ação que cobre todas as suas instalações e inclui atividades de mapeamento da biodiversidade local, prevenção e mitigação de impactos à biodiversidade, recuperação de áreas degradadas, monitoramento, manejo em áreas internas às instalações, educação ambiental, divulgação de informações e troca de experiências.
• Plano de ação para a gestão de riscos e impactos à biodiversidade associados à operação dos dutos e terminais: em 2010, foi criado um Grupo de Trabalho na Transpetro, com o objetivo de desenvolver o plano e um padrão de gestão de biodiversidade específico para a subsidiária. A elaboração do padrão já foi concluída.
• Plano de ação para o mapeamento de áreas protegidas localizadas na região de influência das instalações próprias da Petrobras Distribuidora.

As instalações de E&P mantêm operações em unidades próximas a áreas com alto índice de biodiversidade, entre as quais o empreendimento de Urucu, situado na Floresta Amazônica, nas proximidades da Floresta Nacional de Tefé (Flona Tefé); a Usina Eólica Piloto de Macau e a Estação Coletora de Macau, situadas em área de restinga no Rio Grande do Norte; e a Unidade de Tratamento de Processamento de Fluidos e a Pista de Dutos, localizadas na zona de amortecimento da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão. Existem, ainda, instalações terrestres situadas na área de influência de cavernas e poços e, também, dutos localizados em margens de rios e lagos, consideradas Áreas de Preservação Permanente (APP).

Na área marítima da Bacia Potiguar submersa, os blocos BM-POT-11 e 13, onde há atividades de perfuração, situam-se nas proximidades do Recife de Coral João Cunha, da Urca do Minhoto, da Urca do Tubarão e do Cabeço das Oliveiras. Na zona de influência de algumas de nossas operações na região de Sergipe e Alagoas, encontram-se unidades de conservação de proteção integral, como a Reserva Biológica de Santa Izabel, a Área de Proteção Permanente do Rio Sergipe, o Parque Municipal Ecológico de Tramandaí, a Estação Ecológica da Praia do Peba, a Área de Proteção Ambiental (APA) de Santa Rita e a APA de Piaçabuçu. Na Bahia, há áreas de exploração de óleo e gás inseridas na APA Joanes-Ipitanga (Campos de Guanambi e Dom João Terra), na APA da Baía de Todos os Santos (Campo de Dom João Mar, gasoduto de Manati) e na APA de Guaibim (gasoduto de Manati).

A identificação, caracterização e avaliação dos impactos potenciais das operações sobre a biodiversidade é outra linha de ação desenvolvida pela companhia, com foco especialmente em vazamentos de petróleo e derivados, necessidades de supressão de vegetação e preservação das faixas de proteção da malha de oleodutos e gasodutos. Essa análise vem orientando ações de recuperação de áreas desmatadas ou degradadas, desenvolvidas em diversas refinarias e em áreas de exploração e produção de petróleo no Nordeste e na Amazônia, no Brasil.

Nos empreendimentos dos gasodutos Caraguatatuba-Taubaté (Gastau), Guararema − Estação de Controle de Gás de Mauá (Gaspal II) e São Paulo-Santos (Gasan II), no estado de São Paulo, foram identificadas as unidades de conservação interceptadas ou inseridas nas áreas de influência direta e influência indireta (raio de 10 quilômetros) de cada um deles.

A Transpetro também desenvolve um plano de ação que prevê a realização de estudos para a identificação e o mapeamento das áreas protegidas, sensíveis e vulneráveis presentes na região de influência de suas operações. Os dutos da Transpetro, por serem empreendimentos lineares e de grande extensão, interceptam diversas Áreas de Preservação Permanente (APP), bem como outros tipos de unidades de conservação e suas zonas de amortecimento.

Algumas unidades da Petrobras fora do Brasil também têm interfaces com áreas protegidas: o ativo Terpar (Paraguai) mantém um porto sobre o Rio Paraguay, ocupando uma área de 7 hectares; os blocos de concessão de petróleo na costa de Angola estão próximos à Reserva Natural Integral da Ilha dos Pássaros, na Baía de Mussulo, e ao Parque Nacional da Quiçama; as operações e instalações de E&P na Bolívia, nos Blocos de San Alberto e San Antonio, ocupam 0,04% da área do Parque Nacional e da Área de Manejo Integrado Aguarague, enquanto no Peru, 24% da área do Lote 58 está sobre a Reserva Comunal Mashiguenga, sendo desenvolvidas operações nas zonas de amortecimento do Parque Nacional Otoshi, na Reserva Territorial Murunahua e na Reserva Gueppi.

As informações sobre a ocorrência de espécies ameaçadas nas áreas de influência da Petrobras ainda são parciais, visto que grande parte das informações ambientais ainda não se encontra sistematizada na empresa. Porém, algumas unidades já adotaram ações para diagnosticar a biodiversidade em suas áreas de influência.

Essas informações provêm tanto dos inventários de fauna e flora nos estudos demandados pelo licenciamento ambiental como de estudos de diagnóstico e caracterização ambiental específicos. Esses estudos aprofundam o conhecimento científico sobre a biodiversidade desses locais, contribuindo para o aprimoramento das listas de espécies ameaçadas, que, para certas localidades, ainda não existem ou são desatualizadas.

Em abril, foi lançado o site Biomapas Petrobras, no qual são apresentados mais de cem pontos com ocorrência de 16 diferentes espécies de golfinhos, baleias, botos e tartarugas. Os dados são resultado de expedições científicas feitas pela companhia em parceria com institutos de pesquisa. O site relacionou inicialmente as espécies da região de Urucu, na Amazônia, onde a Petrobras tem uma base de produção e realiza pesquisas de reconhecimento de fauna e flora locais.

Impactos sobre o meio ambiente

A supressão vegetal é o impacto direto sobre a biodiversidade mais presente no desenvolvimento das atividades terrestres da Petrobras. A remoção de vegetação decorrente da instalação de novos empreendimentos resulta ainda em impactos indiretos sobre a fauna, relacionados a alterações no hábitat e em aspectos demográficos e genéticos das populações. Impactos dessa natureza foram verificados, mais recentemente, nos processos de implementação da Refinaria Premium I, na construção das estações de compressão de gás natural do gasoduto Urucu-Manaus, na instalação do Polo Naval de Rio Grande e, de forma geral, na instalação de linhas elétricas, estações coletoras, poços e dutos terrestres.

A Petrobras conduz diversos empreendimentos que envolvem a implantação de dutovias, como ocorre no lançamento de gasodutos e dutos. Nesse tipo de obra, há a necessidade da manutenção de uma faixa de servidão − uma faixa de segurança sinalizada de 20 metros de largura que acompanha na superfície o percurso subterrâneo dos dutos −, por questões de operação e segurança, na qual é necessário o controle da altura da vegetação. Tal condição gera um impacto irreversível, pois impede a recuperação vegetal da área. As atividades que envolvem supressão de vegetação, como a construção de acessos e a instalação de dutos, podem ainda resultar na fragmentação de hábitats, impacto de caráter irreversível, mas que pode ser atenuado com planejamento adequado.

Impactos de caráter temporário são frequentes na execução de obras e estão relacionados à emissão de poeira e ruído provenientes da movimentação de solos e da operação de máquinas e equipamentos de grande porte, que podem inclusive provocar a fuga de animais do local. O consumo de água, a emissão de efluentes e vazamentos indesejados durante a obra e a operação do empreendimento também são fatores de potencial impacto sobre a biodiversidade do entorno.

Ações para mitigação

A Petrobras desenvolve diversas ações de proteção e recuperação de hábitats. Muitas correspondem a compromissos assumidos no licenciamento ambiental, outras são originadas pela gestão ambiental das unidades organizacionais (por exemplo, a recuperação ambiental de áreas mineradas). Também há patrocínio de iniciativas da sociedade civil, principalmente por meio do Programa Petrobras Ambiental.

Os projetos associados a condicionantes de licenças ambientais são verificados pelos profissionais dos órgãos ambientais. Já os projetos voluntários são acompanhados pelos profissionais responsáveis na Petrobras, adequadamente capacitados.

Os projetos de conservação e recuperação de hábitats envolvem ações como recuperação de áreas não vegetadas internas às unidades organizacionais, reposição florestal − como compensação à supressão vegetal −, formação de corredores ou cinturões ecológicos, recuperação de ecossistemas terrestres, melhoria paisagística, enriquecimento ou recuperação de matas ciliares, recuperação de áreas mineradas, recuperação de manguezais, criação de bancos de sementes, criação de viveiros de mudas, orquidários e projetos agroflorestais.

Projetos desenvolvidos em biomas

Cinturão verde de refinaria no Japão − Desde 2009, a Petrobras mantém o projeto de implantação de um cinturão verde no entorno da refinaria de Okinawa, adquirida e operada pela companhia no Japão. O cinturão, que abrange uma área de 33 mil metros quadrados, será constituído por floresta plantada com espécies nativas. Sob a orientação da Universidade Federal de Yokohama, o método aplicado emprega mudas originárias da própria região e conta com intensa colaboração da comunidade local, incluindo moradores, estudantes e representantes do governo. Desde 2009, foram plantadas 14 mil mudas. Em 2010, foi realizado o cultivo de mudas a serem utilizadas em novo plantio, em 2011.

Amazônia − A Petrobras desenvolve extenso trabalho de caracterização e recuperação ambiental na Província Petrolífera de Urucu, localizada na Amazônia brasileira, região em que produz petróleo há mais de duas décadas.

É diretriz da companhia realizar a restauração ecológica de todas as áreas em que atua, mesmo em regiões remotas, de difícil acesso. Para isso, foi realizado um mapeamento dos riscos de erosão na região, que resultou em estratégias para a conservação, o manejo e a recuperação dos ecossistemas locais. O trabalho também propiciou o desenvolvimento de uma metodologia para auxiliar no planejamento do uso e da conservação de solos.

Paralelamente, fruto de parceria entre a Google e a Petrobras, foi lançado o site Biomapas, que permite visualizar, nas plataformas Google Maps e Earth, os dados ambientais e de pesquisas referentes à região.

Caatinga − Sementes florestais são utilizadas para a recuperação da Caatinga no estado brasileiro do Rio Grande do Norte, onde a Petrobras atua na produção de petróleo onshore (em terra). Há mais de 30 anos, foram desenvolvidos uma metodologia e um programa de coleta, beneficiamento e armazenamento de sementes florestais de essências nativas do bioma Caatinga, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e instituições locais.

A disponibilidade de sementes florestais de boa qualidade é de fundamental importância para a realização de manejo florestal e reflorestamento. No caso da Caatinga, tais atividades são necessárias para minimizar os efeitos do crescente processo de desertificação desse bioma, o que se deve, principalmente, ao uso inadequado do solo. Como parte desse programa, foram realizados cursos de capacitação para agricultores em técnicas de coleta; coletadas e armazenadas 1,8 toneladas de sementes, de 35 espécies, para distribuição; produzidas 40 mil mudas; e reformados a câmara de sementes e o viveiro de mudas de uma unidade de conservação localizada na região.

Mata Atlântica − As atividades de mineração e produção de combustíveis a partir do xisto, no Brasil, foram iniciadas pela Petrobras na década de 1970, no município de São Mateus do Sul, Paraná. Desde então, vêm sendo desenvolvidos estudos e programas em parceria com universidades e centros de pesquisa, buscando minimizar os impactos ambientais da atividade, que envolve a caracterização e a recuperação da biodiversidade nas áreas mineradas.

O programa de recuperação de áreas mineradas busca restabelecer a paisagem, com florestas e lagos, considerando as dinâmicas naturais de sucessão ecológica e garantindo a diversidade genética. As espécies utilizadas na recuperação das áreas são as da floresta ombrófila mista, ou floresta de araucária, um dos ecossistemas do bioma Mata Atlântica, incluindo espécies ameaçadas de extinção.

Mais recentemente, foi realizado amplo estudo de caracterização da biodiversidade, buscando avaliar os resultados das ações de controle das operações, bem como do programa de recuperação de áreas mineradas. Os estudos foram realizados em uma área de 12.800 hectares, envolvendo a participação de cerca de 30 especialistas, com esforço intensificado na área de 1.900 hectares onde se desenvolvem as atividades de mineração e recuperação.

Os resultados evidenciaram o sucesso na recuperação de áreas mineradas, com elevados índices de ocorrência de espécies nativas, destacando-se as abelhas e os anfíbios, importantes bioindicadores em função de sua sensibilidade às mudanças ambientais.

Área costeira − Em parceria com universidades, a Petrobras desenvolveu um amplo estudo de caracterização físico-química e biológica dos diversos ecossistemas da região da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, tais como manguezais, rios, praias e costões rochosos, além da lâmina d'água e de sedimentos. Inventários da fauna e da flora locais foram atualizados, e também foram coletadas informações sobre a biologia de camarões, caranguejos, peixes, larvas de peixes e crustáceos e da fauna do sedimento de fundo. Todas as informações foram consolidadas em um Sistema de Informações Geográficas.

O estudo aponta que, apesar de localizada em meio a uma das principais metrópoles do Brasil, a Baía de Guanabara continua exercendo o papel de berçário e área de crescimento para várias espécies de peixes e crustáceos de importância econômica, além de abrigar muitas espécies de aves. As melhores condições ambientais são encontradas nos manguezais e nas áreas protegidas e rurais, assim como na entrada da baía, em decorrência da influência das águas costeiras.

A Petrobras também desenvolve o Programa de Revegetação do Manguezal da Baía de Guanabara, que visa recompor cerca de 150 hectares desse importante ecossistema em praias e margens de rios que desembocam na baía. Graças ao programa, já foram plantadas mais de 340 mil mudas, com a parceria de pescadores e catadores de caranguejos locais. Na área do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), está em andamento um grande projeto de reflorestamento, que tem como meta o plantio de 4 milhões de mudas nativas da Mata Atlântica − 1 milhão na área interna e 3 milhões no entorno do empreendimento. O projeto também prevê a instalação, no município de Itaboraí (RJ), de um viveiro florestal com capacidade de produção anual de 300 mil mudas de espécies nativas. Até dezembro de 2010, houve plantio de 79 mil mudas e recuperação de 47 mil mudas em processo de regeneração natural, totalizando 117 hectares de área revegetada na área interna do empreendimento.

Outras ações de proteção à biodiversidade

A Petrobras desenvolve − em parceria com o Instituto Chico Mendes, do Ministério do Meio Ambiente − o Planejamento Estratégico Integrado dos Projetos de Biodiversidade Marinha, visando ao fortalecimento das políticas de conservação marinha, no âmbito nacional e internacional, e à sustentabilidade dos projetos envolvidos. Integram o planejamento os projetos Baleia Jubarte, Golfinho Rotador e Tamar.

A companhia também patrocina projetos desenvolvidos por instituições ambientais em todas as regiões do Brasil, nas seguintes linhas de atuação: gestão de corpos hídricos; recuperação ou conservação de espécies e ambientes costeiros, marinhos e de água doce; fixação de carbono e evitação de emissões com base na reconversão produtiva; e recuperação de áreas degradadas e conservação de florestas e áreas naturais. Todas essas iniciativas integram o Programa Petrobras Ambiental.

No Chile, a companhia apoia, em parceria com a Fundação Biomar, um projeto para o diagnóstico da distribuição espaço-temporal da baleia jubarte na costa do país. Outra iniciativa de promoção e conservação de espécies marinhas em risco é o Projeto Tartarugas Marinhas, desenvolvido na Colômbia e que abrange as áreas de alimentação e corredores de migração das praias de nidificação próximas do Parque Nacional Tayrona .