Direitos humanos

Pelo fim do trabalho degradante

A Petrobras apoia a erradicação das formas de trabalho infantil, forçado e análogo ao escravo nas operações e na cadeia produtiva. A companhia cumpre as exigências legais referentes a práticas laborais em todos os países onde atua e exige dos fornecedores e das empresas contratadas o cumprimento de cláusulas contratuais que preveem o respeito aos direitos humanos e a proibição do trabalho degradante. Como signatária do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, a companhia não adquire produtos de empresas que tenham sido autuadas por usarem mão de obra escrava.

Além de repudiar o uso de trabalho infantil por meio de medidas específicas adotadas nos procedimentos de contratação de bens e serviços, apoia organizações como os Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais dos Direitos de Crianças e Adolescentes, para os quais são realizadas doações por meio do Fundo para Infância e Adolescência (FIA), e patrocina projetos de organizações não governamentais por meio do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania.

Nas dependências da Petrobras, não há risco de ocorrência de trabalho infantil. Durante o ano de 2010, também não foram identificadas, na sede e nas unidades organizacionais, operações com risco significativo de ocorrência de trabalho forçado ou análogo ao escravo.

Contribuímos, também, para a escolarização dos empregados de empresas prestadoras de serviço com o Projeto Acesso, voltado para quem não possui o ensino fundamental completo ou o ensino médio. Em 2010, 22 pessoas participaram do curso relativo ao ensino fundamental e 78, do curso referente ao ensino médio.

As empresas do Sistema desenvolvem, ainda, em atendimento à legislação brasileira, programas voltados para jovens aprendizes, com o objetivo de promover a inclusão social de jovens em situação de pobreza e miséria, por meio de qualificação social e profissional. A iniciativa contribui para a melhor inserção no mercado de trabalho, tendo como fundamento a Lei 10.097/2000, e atua em três vertentes: qualificar o jovem para o mundo do trabalho; formá-lo para enfrentar o mercado de trabalho, com conhecimentos de direitos trabalhistas e sociais, segurança e saúde e organização sindical, entre outros; e possibilitar o acesso à educação, à cidadania e ao pleno exercício de direitos, com informações sobre temas como qualidade de vida, meio ambiente, questões de gênero e etnia e direitos humanos.


Algumas dessas informações podem ser encontradas no site da companhia

Copyright 2011 Petrobras S.A. Todos os direitos reservados