Licenciamento Ambiental

Para implantarmos nossos empreendimentos ou executarmos atividades, precisamos passar por processos de licenciamento ambiental.

Por tratar-se de uma obrigação legal, seguimos rigorosamente todas as diretrizes e normas para a execução do licenciamento ambiental, tais como a Lei Federal 6.938/81, Lei Complementar nº 140/2011 e nas Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97.

Além disso, compartilhamos essa obrigação junto a órgãos licenciadores nas esferas federal, estadual e municipal de meio ambiente.

A articulação junto ao IBAMA garante que grandes empreendimentos do setor de petróleo e gás cujos impactos ambientais ocorram em mais de um estado ou que sejam desenvolvidos e na plataforma continental ou em mar territorial sejam possam ser licenciados.

Quando o impacto ambiental é considerado significativo, o órgão ambiental envolve a participação social na tomada de decisão pela licença, por meio da realização de audiências públicas, que são realizadas pelo empreendedor, no caso a Petrobras, e contam com participação de diversos órgãos e comunidades inseridas nas áreas de influência do empreendimento ou atividade.

Aqui você pode ter acesso aos nossos Estudos de Impacto Ambiental (EIA), Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA) e Relatórios Ambientais Simplificados (RAS), acompanhar o agendamento de audiências públicas e consultar as principais licenças ambientais vigentes em nossos empreendimentos.

Estudos Ambientais

Audiências públicas

As convocações para audiências públicas bem como as atas podem ser encontradas no Portal da Transparência

Licenças Vigentes